Aeronauta

Wagner Oliveira Não existe um padrão ideal de privatização para todos aeroportos - cada terminal tem suas distinções e, por isso, tem de se adotar modelo que melhor satisfaça os usuários, empresas aéreas, comunidade, governo e gestores. Está é uma das conclusões da Conferência Internacional sobre Capital Privado em Aeroportos, realizada entre quinta e sexta-feira passada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "A privatização dos aeroportos no Brasil caminha para um modelo plural, em que a satisfação de todos e o impulso da infraestrutura estejam garantidos", afirmou Silvia Rodrigues Pachikoski, diretora do departamento jurídico da Fiesp, que organizou e comandou o seminário com diversas autoridades, especialistas e representantes do setor aéreo. Para o gerente de acompanhamento de mercado da Anac, Rogério Teixeira, o modelo de concessão - em fase de elaboração - tem o objetivo de incentivar a "concorrência dentro do aeroporto e não entre aeroportos

Viracopos vai suprir demanda que Cumbica, mesmo com mais um terminal, e Congonhas não conseguem suportar Previsão em estudo de impacto ambiental aponta que fluxo de passageiros em SP deve ir de 34 milhões para 115 milhões até 2025 RICARDO SANGIOVANNI DA REPORTAGEM LOCAL folha SP A Infraero (estatal que administra aeroportos) pretende investir R$ 6,4 bilhões até 2025 para tornar o aeroporto de Viracopos, em Campinas, o mais movimentado do país. A expectativa é ampliar em mais de 30 vezes a capacidade do aeroporto, habilitando-o a receber 61 milhões de passageiros por ano até 2025 - ou 4,6 vezes o total de passageiros que passou por Congonhas no ano passado. Estimativa da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) prevê para 2025 um movimento de 115 milhões de passageiros por ano em Cumbica (Guarulhos), Congonhas e Viracopos. No ano passado, Viracopos foi responsável por apenas 1,08 milhão dos 34 milhões de passageiros dos três aeroportos. Entretanto, tanto

Mangabeira tem projeto para devolver à Aeronáutica controle do espaço aéreo regional; proposta tem oposição da Defesa Bernardo Mello Franco BRASÍLIA. Na contramão de medidas adotadas nos últimos anos, o governo estuda militarizar novamente a aviação regional na Amazônia. A ideia de retirar o comando do setor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para devolvê-lo à Aeronáutica está em análise pelo ministro dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Com um discurso afiado contra o estrangulamento do espaço aéreo sobre a floresta, ele defende um pacote de mudanças que inclui ainda a redução de exigências para o funcionamento de aeroportos pequenos e a volta do monopólio em algumas linhas que cruzam os céus da região. A proposta de militarização da aviação regional, que encontra resistências no Ministério da Defesa, ainda não foi encampada oficialmente por Mangabeira e não aparece nos documentos internos de discussão do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que ele coordena. Em ent

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4464/04, do deputado Deley (PSC-RJ), que cria a Área de Segurança Aeroportuária (Asa), na qual deverão ser respeitadas normas para evitar acidentes aéreos causados por colisões com pássaros. A CCJ agora vai elaborar a redação final da proposta, que seguirá para o Senado. A Asa será uma área circular, que poderá abranger um ou mais municípios, definida a partir do centro da pista de pouso e decolagem, na qual o uso e a ocupação do solo vão ficar sujeitos a restrições especiais, para impedir a atração de aves. A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Regis de Oliveira (PSCSP), favorável ao projeto, ao substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e a uma emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O substitutivo faz apenas adaptações jurídicas ao texto original, para adequá-lo às leis vigentes. A emenda lista atividades que atraem pássa

Projeto foi encaminhado pela prefeitura e pelo governo do Estado ao Ministério da Defesa, mas não há prazo para desapropriação ocorrer Cabe ao governo federal a execução das obras no aeroporto; gastos com retirada de imóveis foi estimado em R$ 400 mi BRUNO RIBEIRO Um projeto da Prefeitura de São Paulo e do governo do Estado prevê a desapropriação de cerca de 2.000 imóveis no entorno de Congonhas para a ampliação das duas pistas do aeroporto, na zona sul da cidade. A proposta foi encaminhada ao Ministério da Defesa e estima os gastos com a desapropriação em R$ 400 milhões. Não há prazo para que a retirada dos moradores ocorra. Segundo a prefeitura, trata-se apenas de uma proposta levada ao ministério, que irá analisá-la sem um comprometimento com datas para resposta. Cabe ao governo federal a execução de obras no aeroporto. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, uma área de até 500 m em frente à cabeceira da pista dará lugar à ampliação das faixas e a uma área de escape.

Ricardo Pagliari Levy Recentemente, voltou-se a falar na possibilidade da concessão de aeroportos à iniciativa privada. O governo federal sinalizou a intenção de conceder, pelo menos, os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão) e de Campinas (Viracopos), bem como um novo aeroporto a ser eventualmente construído no Estado de São Paulo. Além dos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira a serem feitos, será necessário definir o formato jurídico das concessões. O artigo 36 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) dispõe que os aeroportos serão construídos, mantidos e explorados: diretamente pela União; por empresas especializadas da administração federal indireta, vinculadas ao atual Ministério da Defesa; mediante convênio com os Estados ou Municípios; ou por concessão ou autorização. Atualmente, a maior parte dos aeroportos brasileiros - 67 deles, incluindo Galeão e Viracopos – é explorada pela Infraero, uma empresa pública federal. Há, ainda, aeroportos explorad

Empresários se entusiasmam com a privatização Alberto Komatsu e Jacqueline Farid , RIO Pouco depois de o governo anunciar o plano de privatizar os aeroportos do Galeão (Rio) e de Viracopos (Campinas, SP), por volta das 18 horas de ontem, o Galeão estava às escuras. A consultora de marketing Ingrid Lins e Silva tentava embarcar e foi surpreendida. “É a primeira vez que vejo o Galeão sem luz, mas tem que levar no bom humor. Acho que o Galeão precisa de mais tráfego e uma política de melhorias, mas sou contra a privatização”, afirmou Ingrid, que estava na fila do check-in para Nova York, onde faria um ciclo de palestras. O ponto de partida para a definição do próximo modelo de gestão dos aeroportos administrados pela infraero já havia sido dado no início desta semana. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Defesa assinaram convênio para permitir que o banco contrate uma consultoria para a reestruturação do setor aéreo. Um dos principais pontos do

O deputado Átila Lins (PMDB-AM) sugeriu que o Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cheguem a um entendimento com o governo do Amazonas para ajustar os aeroportos do estado que estão com funcionamento restrito ou sob ameaça de interdição por questões de segurança, com diminuição de vôos. O parlamentar lembrou que, num estado das proporções do Amazonas, com poucas vias terrestres de acesso aos municípios, o fechamento de um aeroporto compromete a circulação de pessoas e mercadorias. Segundo Lins, a restrição de funcionamento, imposta pela Anac a 11 aeroportos estaduais, poderá comprometer também a receita com turismo. Ele citou o caso da cidade de Barcelos, situada às margens do Rio Negro, que vai realizar um festival de pesca artesanal com a presença de esportistas brasileiros e estrangeiros, e cujo aeroporto está entre os restritos pela Anac. Para o deputado, em vez de apenas realizar inspeções e recomendar mudanças, a Anac deveria promover ações emergencia

Irritado, ministro da Defesa dá 30 dias à estatal para elaborar plano diretor Lino Rodrigues SÃO PAULO. A falta de interação entre Infraero - estatal que administra os aeroportos públicos do país -, órgãos reguladores e de controle da aviação civil e empresas do setor irritou o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ao descobrir que sua pasta e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desconheciam o plano diretor elaborado pela Infraero para os aeroportos, o ministro, aos gritos, ameaçou demitir a diretoria da estatal. Também ordenou prazo de 30 dias para que ela apresente um novo plano com soluções para os problemas de infra-estrutura do setor. Segundo relato de Rui Thomaz de Aquino, presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), as críticas ocorreram na sexta-feira, durante reunião do ministério. Segundo o presidente da Abag, Jobim teria exigido ainda que a Infraero ouvisse a Anac, as empresas do setor e órgãos como o Departamento de Controle de Espaço Aéreo. - Ninguém t

Saída para a crise da empresa era uma adaptação do Proer e previa a liquidação com a venda da parte boa à TAM e à Gol, mas não foi adiante Mariana Barbosa A Varig era um problema em busca de uma solução desde o início do governo Lula. De 2003 até a venda ao fundo Matlin Patterson, por meio da VarigLog, em leilão judicial em julho de 2006, foram muitas as propostas de solução para a companhia discutidas no governo: fusão com a TAM, intervenção, liquidação extrajudicial, estatização e recuperação judicial. Antes da entrada de Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, no caso Varig - como advogado do fundo americano interessado em comprar a empresa -, a proposta que mais ganhou força no governo foi a do chamado “Proar”. Uma adaptação do Proer, programa de socorro ao sistema financeiro, para o setor aéreo, o Proar chegou muito perto de ser implementado no fim de 2004. Mas as razões que levaram o governo a abandonar a proposta nunca foram bem explicadas. O Proar nasceu no Ministério da

Projeto orçado em R$ 4 milhões é a primeira medida de segurança no aeroporto após acidente com aeronave da TAM Governo avalia que a área de pousos e decolagens do avião presidencial e de demais autoridades está muito próxima à de outros aviões ANDREZA MATAIS FERNANDA ODILLA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Ministério da Defesa pediu à Infraero que amplie a pista do aeroporto de Congonhas (zona sul da capital paulista) para garantir a segurança dos vôos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades, inclusive militares. Uma das propostas, orçada em R$ 4 milhões, é construir uma laje similar à de viadutos que teria capacidade para receber o Aerolula e aeronaves de outras autoridades. A idéia é aumentar o espaço destinado a pousos e decolagens das aeronaves VIPs. A medida é a primeira na área de segurança definida após o acidente com o avião da TAM no ano passado. Desde o acidente, em 17 de julho de 2007, em Congonhas, o governo não tomou novas medidas de segurança no terminal.

Dono do grupo Virgin, conglomerado com 360 companhias espalhadas pelo mundo, o polêmico empresário inglês Richard Branson prepara o desembarque de nova companhia aérea no Brasil ADRIANA NICACIO E AMAURI SEGALLA Quando o sujeito que aparece nu em pêlo na capa desta edição da DINHEIRO diz que vai fazer alguma coisa, ele costuma fazer mesmo (como, por exemplo, posar pelado para incrédulos fotógrafos). Um dos empresários mais poderosos - e ousados - do planeta, 236° colocado na lista dos mais ricos do mundo da revista Forbes, Richard Branson afirmou na semana passada que quer abrir uma companhia aérea no Brasil. "Estou negociando o estabelecimento de uma empresa que começará com vôos internos, mas que poderá se transformar em uma companhia com rotas internacionais", falou a jornalistas durante o Fórum Humanitário Global, em Genebra, na Suíça. Há pelo menos três anos Branson encasquetou com a idéia de investir no País. Primeiro, ele imaginou que o ideal seria criar um novo desti

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) lança nesta segunda-feira (19/05) um hot site com informações sobre a proposta de Política Nacional de Aviação Civil (PNAC). O texto definitivo da política não está concluído e a previsão é que seja aprovado pelo presidente da República no final de junho. O hot site ficará hospedado no site do Ministério da Defesa www.defesa.gov.br. Mas antes de apresentar o texto para que o presidente Lula dê o aval, a SAC quer debatê-lo com os segmentos da sociedade diretamente envolvidos com o setor de aviação civil. Por isso, discutirá a proposta em reuniões setoriais e por meio de consulta pública que será feita entre os dias 11 e 17 de junho. A formulação da Política Nacional de Aviação Civil foi uma determinação do Conselho de Aviação Civil (CONAC), órgão de assessoramento do presidente da República a quem cabe estabelecer diretrizes para a aviação civil brasileira. A Política Nacional de Aviação Civil tem como principal propósito assegurar para a sociedade br

Reunido em sessão plenária no mesmo instante em que Lula dava posse ao novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o TCU aprovou a realização de uma devassa no setor aéreo. A auditoria alcançará das deficiências do controle de tráfego aéreo à desarticulação entre os órgãos públicos incumbidos de gerir o setor aeroportuário. Decidiu-se incluir também na mega-auditoria auditoria do Tribunal de Contas da União uma avaliação da reforma na pista principal do aeroporto de Congonhas. Foi liberada para pousos e decolagens em 29 de junho. Encontra-se interditada desde 17 de julho, dia do acidente com o Airbus da TAM. A inspeção do tribunal terá como ponto de partida o resultado das investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal e pela Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Só nesta quarta-feira (25) – nove dias depois do acidente —, começaram a ser abertas as ranhuras que compõem o sistema de drenagem da pista. Em empossar Jobim, o próprio Lul

Jornal de Brasília O contingenciamento de R$ 522 milhões em recursos para a Aeronáutica em 2004, 2005 e 2006 foi uma "questão de prioridade" do governo, disse o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. "Quem tem de avaliar isso é o governo. Na avaliação de 2004, 2005 e 2006, a prioridade foi cortar os recursos. Mas é evidente que, no que concerne ao sistema como um todo, houve prejuízo." O ministro lembrou, no entanto, que integrantes da Aeronáutica já alertavam que o corte poderia causar problemas, como atrasos em vôos. "Isso está escrito pela própria Aeronáutica, alertando o governo, o Ministério da Defesa, o Ministério do Planejamento, de que haveria esse caos nos aeroportos". O ministro reclamou da falta de respostas do governo ao relatório apresentado pelo TCU em dezembro do ano passado. "Estamos cobrando que o governo tome as atitudes que recomendamos há oito meses", acrescentou. Segundo ele, o plano

ANA PAULA RIBEIRO da Folha Online , em Brasília A adoção de uma forma diferenciada de cobrança das tarifas aeroportuárias que leve em conta a saturação de cada aeroporto; a revisão das linhas aéreas que têm como origem ou destino áreas já congestionadas; e o maior número de equipamentos de controles do tráfego aéreo são algumas das recomendações de Demóstenes Torres (DEM-GO), que apresentou nesta quarta-feira o relatório parcial sobre a CPI do Apagão Aéreo. Ao todo, o relator sugere 16 medidas para melhorar os atuais problemas enfrentados por passageiros nos aeroportos do país. Para ele, a tarifa de embarque deve ser cobrada de acordo com a saturação de cada aeroporto. Um aeroporto com alta capacidade de utilização teria uma tarifa mais alta. O mesmo deveria ocorrer nos horários de pico. "Tal medida constituiria importante incentivo à desconcentração dos horários de vôo, o que, por si só, já contribuiria significativamente para reduzir os congestionamentos existente

da Folha de S.Paulo , em Brasília Relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo do Senado, aprovado ontem, apontou o Ministério da Defesa, a deficiência técnica de equipamentos, a falta de recursos, a subestimação do crescimento do tráfego aéreo e a autorização de linhas aéreas acima da capacidade da infra-estrutura aeronáutica do país como algumas das causas da crise nos aeroportos que se arrasta há nove meses. O texto, aprovado com os votos de senadores governistas, afirma que o ministério cumpre "um papel meramente decorativo", com "atuação insignificante" e cometeu "falhas" que foram responsáveis pelos transtornos nos aeroportos. O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), vem defendendo o afastamento do ministro Waldir Pires (Defesa), por "incompetência". "Ele é um banana", disse ontem o senador. Intitulado de "inoperância do Ministério da Defesa", o capítulo que trata da pasta informa que "nos

Cinqüenta profissionais de Brasília poderiam pedir baixa coletiva O Dia Online Rio - Em meio à trégua na queda-de-braço com o governo federal, controladores de tráfego aéreo militares ameaçam pedir baixa coletiva. De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), Wellington Rodrigues, 50 profissionais do Centro de Controle de Brasília (Cindacta-I) estariam dispostos a deixar seus cargos, atitude com a qual o sindicato não concorda. A ameaça de desligamento surge no momento em que a crise aérea parece contornada, e trabalhadores e União começam a se entender, embora nenhuma das reivindicações da categoria tenha sido atendida. Eleita pelos trabalhadores como a mudança mais urgente, a desmilitarização continua distante. O ministro da Defesa, Waldir Pires, foi quem tratou de frear a esperança por alterações imediatas: “Nós não podemos atropelar (a lei). Não darei um passo que não seja dentro das instituições democráticas, porque é com elas que,

RICARDO BONALUME NETO DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO "Antes mesmo da crise dos controladores, bastava chover em Congonhas para afetar todo o sistema de controle aéreo no país", diz Giacomo Feres Staniscia, diretor de Inovação e Solução Tecnológicas da ATECH, empresa que trabalha com softwares de integração de sistemas em vários pontos do controle aéreo brasileiro, e que presta serviços para as três Forças Armadas. Resolver essa saturação, segundo Giacomo, principalmente na área de aproximação a São Paulo, será fundamental para o país fazer frente ao esperado aumento do tráfego aéreo nos próximos anos em escala global. "O tráfego global será três vezes maior em 2015." Giacomo deverá fazer uma palestra com o título "Gerenciamento do Tráfego Aéreo do Futuro" no próximo dia 19, durante uma feira de material bélico e de aviação civil que acontece de dois em dois anos no Rio, a LAAD 2007 (Latin America Aero & Defence). A empresa chegou a pensar em

Ricardo Allan Da equipe do Correio Braziliense Os detalhes do novo modelo de controle do tráfego aéreo só serão definidos ao longo desta semana, quando a Casa Civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Defesa começarem as negociações para a desmilitarização do setor. Mas as conversas devem resultar na criação de um sistema misto, parecido com o dos Estados Unidos. Nele, a supervisão dos vôos da aviação civil e comercial será feita por um órgão civil e a defesa aérea do país continuará nas mãos da Força Aérea. “O modelo pode se aproximar do norte-americano, com o comando civil interagindo com a Força Aérea. Essa conversa permanente vai ser necessária”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Alçado ao posto de principal negociador do governo com os controladores amotinados, embora sem ser um especialista no assunto, Bernardo acredita que a nova sistemática, a ser criada por medida provisória, deve trazer de volta a nor