Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Prefeitura

Obras em aeroportos: licitação em dezembro

No Rio, os dois primeiros regionais serão os de Resende e Angra dos Reis  Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA - O governo vai, em dezembro e janeiro, licitar as obras dos primeiros 48 aeroportos de pequeno e médio portes dos 270 incluídos no pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado, para estimular a aviação regional no país. Dois estão no Rio (Resende e Angra dos Reis). O aeroporto de Campos não está na lista dos escolhidos nesta primeira etapa, mas vai se beneficiar do programa. O primeiro passo será dado hoje, quando o governo federal vai transferir a gestão, da Infraero à prefeitura do município. Esta fará então a concessão do terminal ao setor privado. — Esse é um pleito antigo da prefeitura que a presidente Dilma achou por bem atender, com objetivo de nos mobilizarmos para garantir um aeroporto de qualidade, que sirva não só aos moradores de Campos, mas atenda às atividades de petróleo e gás na região — disse ao GLOBO o ministro da Secretaria de Av

Quá-quá-quá

Ancelmo Gois - O Globo Acredite. Desde o dia 11 de setembro, funcionários e donos de empresas do Aeroporto de Maricá (RJ) estão impedidos de entrar no aeródromo. O prefeito Washington Quaquá publicou um decreto de número 171, fechando a pista para pousos e decolagens por tempo indeterminado. Mandou por um cadeado no portão, e ninguém entra. Para tirar os aviões particulares que estão lá, só com autorização especial da prefeitura. Aos trabalhadores, o prefeito prometeu emprego na prefeitura. No aeroporto, estão mais de 12 empresas com cerca de 150 empregados diretos, além de três escolas de aviação, o maior polo de formação de pilotos do Rio de Janeiro e um dos maiores da América Latina.

Ministério Público pede fechamento de todos os helipontos de São Paulo

Promotoria pede estudo sobre impacto dos helipontos na cidade. Segundo Maurício Lopes, regras municipais ferem legislação federal. Márcio Pinho Do G1 São Paulo O Ministério Público do Estado de São Paulo quer fechar os helipontos da capital paulista e pede que seja feito um estudo de impacto ambiental amplo sobre como eles afetam a população, principalmente quanto a ruído. O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que entrou com ação civil pública no dia 9, afirma que São Paulo tem mais 300 helipontos e que o impacto a prédios próximos, como escolas e hospitais, não é totalmente conhecido. “Eles fazem um mero estudo de impacto de vizinhança, num raio de 200 metros de influência, é muito pouco. “Quero um Eia-Rima do conjunto da obra”, afirmou. Esses 200 metros citados por Lopes são a distância mínima que deve haver de estabelecimentos como escolas e hospitais para que o heliponto funcione, segundo a Lei nº 15.723, de autoria do vereador Milton Leite (DEM) e sancionada pelo prefeit

CEU - Clube de aviação tem mais 90 dias para deixar terreno na Zona Oeste do Rio de Janeiro

Sócios conseguiram na Justiça ampliar prazo, que era de 15 dias Taís Mendes - O Globo RIO — Sócios do Centro Esportivo de Ultraleve (CEU), em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, conseguiram na Justiça mais 90 dias para transferir as atividades da agremiação para outro endereço. O prazo anterior era de 15 dias. O CEU ocupa o terreno há três décadas, e um termo assinado em 1998 dava à entidade o direito de explorar gratuitamente o local a título precário, pelo período de 99 anos, prorrogáveis por mais 99. A prefeitura informou na tarde desta quinta-feira que ainda não foi notificada oficialmente sobre a prorrogação do prazo. — Optamos por um recurso de agravo e o plantão nos concedeu prazo de 90 dias para permanecer no terreno em Jacarepaguá. Precisamos de mais tempo pra encontrar outro lugar — contou Ricardo Buzelin, diretor jurídico do CEU. Na decisão, o desembargador Eduardo de Azevedo Paiva, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio, argumenta que a retirada de 140 aviõ

Estado e prefeitura nos aeroportos do Rio

Flávia Oliveira – O Globo   O governo fluminense e a Prefeitura do Rio foram chamados a fazer parte da gestão dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont. Numa reunião ontem, Lucinio Baptista, superintendente da Infraero no Rio, fez o convite a Júlio Lopes, secretário estadual de Transportes, e a Eduardo Frederico Cabral, subsecretário municipal de Fiscalização dos transportes.  O Rio será piloto do projeto de integração de estados e municípios às autoridades aeroportuárias (AA). O termo designa as entidades encarregadas de melhorar a administração dos principais aeroportos do país. Brasília, Guarulhos, Congonhas, Confins, Galeão e Santos Dumont foram os primeiros a terem autoridades aeroportuárias constituídas.  A iniciativa, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), já se estendeu por Curitiba, Salvador, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre e Recife. "São basicamente os terminais das cidades sedes da Copa de 2014. Estamos mudando a gestão dos aeroportos, mas a qualidade dos serviç

STJ diz que Campo de Marte é da Prefeitura

Decisão prevê devolução de terrenos e indenização por área de uso da Aeronáutica FELIPE FRAZÃO - O Estado de S.Paulo A disputa pela posse do terreno do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, que já dura 53 anos, ganhou um novo capítulo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa à Prefeitura, adversária da União na Justiça. Corroborando voto de 2008 do ministro Herman Benjamin, a 2.ª Turma do STJ mandou a União devolver imediatamente ao Município todas as áreas sem uso e não essenciais à aviação ou à defesa. Além de indenizar a capital pela ocupação. Mas a briga judicial ainda não terminou. Na última segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova decisão. Notificada na quinta-feira, a Procuradoria-Geral do Município tem agora 15 dias para apresentar contraargumentação ao Supremo e tentar ficar em definitivo com a posse do terreno. O acórdão do STJ determina que o T

MA: São Luís terá primeiro voo direto para Itália

Iniciativa faz parte das comemorações dos 400 anos da cidade; Voo é parceria entre Blue Panorama Airlines e Puma Air Tendências e Mercado A preeitura de São Luís assinou protocolo de intenções que garante o primeiro voo internacional regular da capital do Maranhão para a Itália, na rota São Luís-Milão. A iniciativa faz parte das comemorações dos 400 anos da cidade e será viabilizada graças a parceria com a Blue Panorama Airlines e Puma Air. Segundo a Secretaria Municipal de Turismo de São Luís, o voo inaugural está previsto para junho e, a partir de então, a prefeitura local pretende elevar a captação de turistas europeus e italianos na Cidade e em Barreirinhas. O vôo regular, segundo a Setur, deve facilitar também a realização de press trips e famtours nos dois destinos e o estabelecimento de missões comerciais entre o Brasil e a Itália. Embratur Devido a seu grande potencial turístico, São Luís é um dos destinos trabalhados pela Embratur para divulgação do Brasil no exterior. A ci

Reduzir horário e voos de Congonhas é inviável, diz Anac

Agência sustenta à Justiça que aeroportos próximos estão saturados e que prejuízo às empresas seria de R$ 206 mi Relatório subsidiará decisão judicial sobre restrição em 1 hora em Congonhas; audiência sobre o caso é amanhã RICARDO GALLO DE SÃO PAULO - FOLHA DE SP É inviável reduzir em uma hora o funcionamento do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), sustentou relatório da Anac (agência que regula a aviação civil no país) à Justiça Federal.   O documento, obtido pela Folha , subsidiará decisão judicial sobre o horário de operação do aeroporto.   Hoje, Congonhas funciona das 6h às 23h. A Prefeitura de São Paulo e moradores do entorno defendem que a abertura ocorra às 7h, por conta do barulho dos aviões; há 30 operações no período.   Anac, Infraero e companhias aéreas são contra. Uma audiência entre as partes ocorrerá amanhã. A persistir o impasse, a Justiça decidirá a questão -não necessariamente amanhã.   Concluído na sexta, o relatório d

Aeroclube da Paraíba: Exército e Aeronáutica vão avaliar e preparar relatório da destruição

Poder Aéreo Técnicos do Exército e da Aeronáutica visitam amanhã ou segunda-feira o Aeroclube da Paraíba para avaliar os estragos provocados pela ação da Prefeitura Municipal de João Pessoa na pista de pousos e decolagens. Eles também vão preparar um relatório para ser encaminhado ao Ministério da Defesa.   De acordo com o presidente do Aeroclube da Paraíba que esteve na tarde desta quinta-feira (24), com o ministro Nelson Jobim os trabalhos de recuperação da pista destruída será iniciada já nesta sexta-feira. “Voltaremos a operar para pousos e decolagens com uma pista de terra batida, como era antigamente”, informou ao lamentar o episódio com a Prefeitura. Rômulo Carvalho que concede entrevista coletiva às 10h, desta sexta-feira, na sede do aeroclube, informou que o Aeroclube e os proprietários de aeronaves vão mover duas ações contra o ato de destruição praticada pela Prefeitura da Capital e classificada por ele de "ação terrorista". A primeira ação será por

Aeroclube quer ajuda do ministro da Defesa

Depois de destruição da pista do aeroclube pela prefeitura, liminar que desapropriava área foi cancelada ontem   Rafael Oliveira - O Norte A direção do Aeroclube de João Pessoa decidiu buscar ajuda do Ministério da Defesa para resolver o impasse sobre a desapropriação do terreno, depois da destruição da pista de pouso pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, na noite de terça-feira, durante as sete horas em que teve validade uma liminar judicial garantindo a posse da área ao município. O presidente do aeroclube, Rômulo Araújo, esteve em Brasília para estabelecer um diálogo com o ministro, Nelson Jobim, e com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele quer apoio para o reparo imediato da pista de pouso destruída pelas máquinas. No início da noite de ontem, a juíza da 3ª Vara da Justiça Federal, Cristina Maria Costa Garcez, deferiu um pedido de tutela antecipada do aeroclube e determinou que está impedida

Prefeitura de João Pessoa destrói pista de aeroclube

O Globo JOÃO PESSOA - Uma disputa pela posse da área onde está instalado o Aeroclube da Paraíba causou prejuízo de cerca de R$ 2 milhões. Nesta terça-feira, a Justiça estadual decretou a desapropriação da área, em João Pessoa, e a posse imediata do imóvel pela Prefeitura de João Pessoa. A administração municipal foi até o imóvel e destruiu a pista de pouso e decolagem.  Ainda na noite de ontem, porém, às 23h30m, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Abraham Lincoln, cassou a liminar de desapropriação e determinou que a posse retorne para a diretoria do Aeroclube.  A pista, porém, já havia sido danificada. O aeroclube promete entrar com um pedido de indenização contra a Prefeitura.  O prejuízo de R$ 2 milhões é calculado pelo advogado do aeroclube, Eduardo Costa. Segundo ele, cerca de 40 aeronaves ficaram retidas no local, já que não podem decolar.  - A prefeitura não notificou os proprietários para que as aeronaves fossem retiradas. Com a pista destruída, não

Ampliação de pistas de Congonhas prevê remover 2.000 casas

Projeto foi encaminhado pela prefeitura e pelo governo do Estado ao Ministério da Defesa, mas não há prazo para desapropriação ocorrer Cabe ao governo federal a execução das obras no aeroporto; gastos com retirada de imóveis foi estimado em R$ 400 mi BRUNO RIBEIRO Um projeto da Prefeitura de São Paulo e do governo do Estado prevê a desapropriação de cerca de 2.000 imóveis no entorno de Congonhas para a ampliação das duas pistas do aeroporto, na zona sul da cidade. A proposta foi encaminhada ao Ministério da Defesa e estima os gastos com a desapropriação em R$ 400 milhões. Não há prazo para que a retirada dos moradores ocorra. Segundo a prefeitura, trata-se apenas de uma proposta levada ao ministério, que irá analisá-la sem um comprometimento com datas para resposta. Cabe ao governo federal a execução de obras no aeroporto. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, uma área de até 500 m em frente à cabeceira da pista dará lugar à ampliação das faixas e a uma área de escape.