Projeto foi encaminhado pela prefeitura e pelo governo do Estado ao Ministério da Defesa, mas não há prazo para desapropriação ocorrer
Cabe ao governo federal a execução das obras no aeroporto; gastos com retirada de imóveis foi estimado em R$ 400 mi
Cabe ao governo federal a execução das obras no aeroporto; gastos com retirada de imóveis foi estimado em R$ 400 mi
BRUNO RIBEIRO
Um projeto da Prefeitura de São Paulo e do governo do Estado prevê a desapropriação de cerca de 2.000 imóveis no entorno de Congonhas para a ampliação das duas pistas do aeroporto, na zona sul da cidade.
A proposta foi encaminhada ao Ministério da Defesa e estima os gastos com a desapropriação em R$ 400 milhões.
Não há prazo para que a retirada dos moradores ocorra. Segundo a prefeitura, trata-se apenas de uma proposta levada ao ministério, que irá analisá-la sem um comprometimento com datas para resposta. Cabe ao governo federal a execução de obras no aeroporto.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, uma área de até 500 m em frente à cabeceira da pista dará lugar à ampliação das faixas e a uma área de escape. É nessa região que ocorrerão as remoções.
A medida não seria para aumentar o número de vôos ou a capacidade do aeroporto, diz a prefeitura, mas sim para oferecer mais segurança no local - que já teve dois grandes acidentes aéreos em 11 anos.
Por conta do mais recente, com um Airbus da TAM em 17 de julho de 2007, o número de vôos em Congonhas foi reduzido. O acidente também abriu discussão para a construção de um novo aeroporto na Grande SP e a ampliação da área de escape das pistas de Congonhas.
A prefeitura não divulgou ontem o projeto, com os endereços exatos dos imóveis que serão desapropriados.
A prefeitura informou que a íntegra só será divulgada após o parecer do governo federal, que é quem tem atribuição para decidir ou não pela reforma. O projeto está com a Secretaria Municipal da Habitação.
A prefeitura informa ainda que o financiamento das desapropriações pode ser feito pela iniciativa privada. O projeto prevê a exploração comercial das áreas abaixo da pista, que podem se transformar em lojas e estacionamento. Empresários dispostos a atuar nessa área financiariam as remoções.
Com as estimativas de gastos e de residências atingidas fornecidas pela prefeitura, a média é que cada proprietário receba R$ 200 mil por imóvel desapropriado. A área atingida é composta por sobrados e casas térreas de classe média.
Moradores da região temem sofrer prejuízo
Moradores da área que seria atingida pelo projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas temem perder dinheiro.
"Uma amiga teve a casa desapropriada para a construção do Metrô e teve de esperar dez anos para receber o dinheiro", diz a professora Kátia Gianizettie, 46. Outra moradora, a dona-de-casa Sandra Aparecida Pierre Francisco, 50, se queixa. "Por que não vão em Moema [bairro nobre do outro lado da pista]?"