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Mostrando postagens com o rótulo PFL

Congresso mudou lei para ajudar companhias aéreas

Aprovada em 2005, alteração facilitou obtenção de leasing de aeronaves Ribamar Oliveira e Cida Fontes O Congresso Nacional alterou a Lei de Falências para atender a reivindicações das companhias aéreas no fim de 2005. As mudanças dificultaram a recuperação judicial dessas empresas, incluindo a Varig, pois deixaram explícito que as aeronaves que estavam atreladas a qualquer modalidade de leasing ficavam de fora do processo de falência ou de recuperação. Pelo texto aprovado, os credores podiam fazer o arresto dos aviões, independentemente de serem indispensáveis à sobrevivência das companhias. As alterações foram incluídas no projeto de conversão da medida provisória 255, por iniciativa do então deputado Roberto Brandt (PFL-MG). A MP foi convertida na Lei 11.196, de novembro de 2005. Brandt revelou ontem que atendeu a pedido do então presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), George Ermakoff. As companhias aéreas alegavam, na época, que as garantias exigidas dos financi

PSDB adere e fortalece CPI do Apagão Aéreo no Senado

Oposição começa a recolher assinaturas no requerimento para criar comissão Embora diga não haver clima para comissão, Renan diz que vai instalá-la caso pedido seja feito de acordo com o regimento da Casa FERNANDA KRAKOVICS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO Depois de receber ontem o aval das bancadas do PSDB e do DEM, ex-PFL, a oposição começou ontem à noite a colher assinaturas para criar uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. O objetivo é investigar denúncias de corrupção na Infraero, o acidente com o avião da Gol, paralisações feitas por controladores de tráfego aéreo e panes em equipamentos nos aeroportos. A oposição resolveu se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal e, se a deliberação do Judiciário for pela instalação da CPI na Câmara, a intenção é que as duas comissões parlamentares de inquérito funcionem ao mesmo tempo. O plenário da Câmara arquivou no mês passado o requerimento que criava a CPI por 308 votos a 141. A oposição recorreu ao STF e o min

Governistas suspendem instalação da CPI do Apagão Aéreo

GABRIELA GUERREIRO ANDREZA MATAIS da Folha Online , em Brasília A base aliada do governo na Câmara conseguiu hoje suspender a instalação da CPI do Apagão Aéreo até que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa analise a legalidade da criação da comissão. O plenário da Câmara aprovou por 261 votos favoráveis e 46 contrários requerimento apresentado pelo líder do PT na Casa, Luiz Sérgio (PT-RJ), que pediu o efeito suspensivo de instalação da CPI até a análise da CCJ. A Folha Online apurou que a manobra dos governistas foi articulada pelo Palácio do Planalto. Nesta manhã, líderes de partidos aliados se reuniram com o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) para discutir estratégias que impedissem a instalação da CPI. Na conversa com Tarso, os líderes decidiram pressionar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para não instalar a comissão. O PSDB, o PFL e o PPS saíram do plenário da Câmara e não participaram da votação na tentativa de esvaziá-la --