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Mostrando postagens com o rótulo Demóstenes Torres

CPIs da Câmara e do Senado resultam em poucos projetos

Thiago Vitale Jayme De Brasília Como resultado dos trabalhos das CPIs do Apagão Aéreo na Câmara e no Senado, foram apresentados seis projetos de lei com sugestões de alteração legislativa para melhorar o sistema aéreo brasileiro. Tanto a CPI da Câmara quanto a do Senado funcionaram em 2007. Os senadores apresentaram quatro projetos de lei, dos quais três foram aprovados na sessão do plenário do dia 8 de maio. Os textos agora dependem da aprovação dos deputados antes de ir à sanção presidencial. Entre os deputados, nada caminhou. O texto do primeiro projeto aprovado no Senado é simples: prevê a obrigatoriedade, por parte das companhias aéreas, de divulgação imediata da lista de passageiros e tripulantes do vôo assim que for confirmado um acidente pela Aeronáutica. Já o projeto de lei nº 703, de 2007, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e trata da distribuição dos horários de pouso e decolagem de vôos - os slots, no linguajar do setor - em casos de congestionamentos nos

Relatório da CPI do Apagão Aéreo pede indiciamento de 23

O relatório final da CPI do Apagão Aéreo do Senado traz 23 pedidos de indiciamentos, a maioria por improbidade, crime contra o processo de licitações e corrupção, revela reportagem publicada nesta terça-feira pela Folha . O documento será apresentado amanhã (24). Segundo a reportagem, o relatório "concluiu que a Infraero se tornou um "antro de corrupção" e que as responsáveis são as empreiteiras, "corruptores entrincheirados" que teriam montado um esquema para "sugar recursos públicos" ao longo dos últimos anos e governos". O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pede ainda que as contas de 18 empreiteiras e consórcios sejam investigadas por irregularidades em seis obras de aeroportos que movimentaram um total de R$ 973 milhões. Entre os acusados está o deputado Carlos Wilson (PT-PE), ex-presidente da Infraero. Na gestão dele, entre 2003 e 2005, foram firmados contratos que somam R$ 3 bilhões. A ex-diretora da Anac Denise Abreu é ac

Viagens têm prioridade sobre fiscalização

Anac investiu R$ 4,7 milhões em passagens e diárias, quase quatro vezes mais do que o aplicado em inspeções Sandro Lima Da equipe do Correio Braziliense A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) gastou R$ 4.740.928 com diárias e passagens de pessoal civil e militar no Brasil e no exterior, de janeiro até o último dia 17. O valor é quatro vezes superior ao investimento feito, no mesmo período, na fiscalização da aviação civil, principal função da agência, juntamente com a regulação do setor aéreo. Segundo consulta feita pela liderança do DEM na Câmara ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) , entre diárias e viagens para funcionários da agência foram gastos R$ 3,1 milhões. Em passagens, o valor foi de R$ 1,6 milhão. Já o gasto com fiscalização foi de R$ 1,16 milhão. As fiscalizações e inspeções da Anac são realizadas em aeronaves e empresas de aviação, empresas de manutenção, empresas de táxi-aéreo, oficinas e aeroclubes. Também são objeto da fisca

Avião tocou a pista de Congonhas no ponto correto, diz brigadeiro

Chefe do setor que investiga acidentes afirmou que as imagens mostram que avião tocou o solo no ponto certo Apesar disso, tanto ele quando o comandante da FAB dizem que imagens não permitem tirar conclusões sobre as causas do acidente FERNANDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO O avião da TAM que explodiu em Congonhas tocou a pista do aeroporto no local correto ao aterrissar, conforme indicam as imagens de câmeras da Infraero. Em seguida, descreveu uma trajetória em linha reta, sem jogar para os lados nem demonstrar falta de direção. O Airbus-320 passou a apresentar aumento de velocidade a partir do segundo terço da pista. Continuou assim até descrever a curva para a esquerda e bater no prédio. O brigadeiro Kersul Filho, chefe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), confirmou ontem a informação de que a aeronave pousou no ponto correto, dentro do limite de 300 metros iniciais da pista. Já o governador José Serra (PSDB) disse ter ouv

Relator sugere 16 medidas para evitar caos nos aeroportos

ANA PAULA RIBEIRO da Folha Online , em Brasília A adoção de uma forma diferenciada de cobrança das tarifas aeroportuárias que leve em conta a saturação de cada aeroporto; a revisão das linhas aéreas que têm como origem ou destino áreas já congestionadas; e o maior número de equipamentos de controles do tráfego aéreo são algumas das recomendações de Demóstenes Torres (DEM-GO), que apresentou nesta quarta-feira o relatório parcial sobre a CPI do Apagão Aéreo. Ao todo, o relator sugere 16 medidas para melhorar os atuais problemas enfrentados por passageiros nos aeroportos do país. Para ele, a tarifa de embarque deve ser cobrada de acordo com a saturação de cada aeroporto. Um aeroporto com alta capacidade de utilização teria uma tarifa mais alta. O mesmo deveria ocorrer nos horários de pico. "Tal medida constituiria importante incentivo à desconcentração dos horários de vôo, o que, por si só, já contribuiria significativamente para reduzir os congestionamentos existente

CPI do Apagão culpa governo pela crise aérea

da Folha de S.Paulo , em Brasília Relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo do Senado, aprovado ontem, apontou o Ministério da Defesa, a deficiência técnica de equipamentos, a falta de recursos, a subestimação do crescimento do tráfego aéreo e a autorização de linhas aéreas acima da capacidade da infra-estrutura aeronáutica do país como algumas das causas da crise nos aeroportos que se arrasta há nove meses. O texto, aprovado com os votos de senadores governistas, afirma que o ministério cumpre "um papel meramente decorativo", com "atuação insignificante" e cometeu "falhas" que foram responsáveis pelos transtornos nos aeroportos. O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), vem defendendo o afastamento do ministro Waldir Pires (Defesa), por "incompetência". "Ele é um banana", disse ontem o senador. Intitulado de "inoperância do Ministério da Defesa", o capítulo que trata da pasta informa que "nos

Políticos querem privatização de aeroportos

Evento em SP discute novas formas de gestão do sistema aeroportuário. “Tem que privatizar tudo”, afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Daniel Santini Do G1, em São Paulo A privatização dos aeroportos brasileiros foi discutida na manhã desta segunda-feira (18) durante evento sobre o setor aéreo que reuniu, em São Paulo, políticos do Democratas. Com a presença de alguns dos principais parlamentares do partido, foram debatidas alternativas para passar à iniciativa privada o gerenciamento dos aeroportos do país. Além de análise da legislação atual - que prevê que a União deve zelar pelo tráfego aéreo nacional - também foram estudadas as concessões e parcerias público-privadas que poderiam ser implantadas no sistema aeroportuário brasileiro. Tendo como base a crise no sistema aéreo, os participantes propuseram um novo modelo de gestão. O ponto de partida seria uma reforma no Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, e a construção de um terceiro aeroporto na capital. De ac