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União estuda três opções para abrir setor aéreo

Por Daniel Rittner | Valor De Brasília O governo está debruçado na análise de três opções diferentes para aumentar o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas. Na hipótese mais radical, impensável poucos meses atrás, e já defendida por algumas autoridades, prevê-se eliminar qualquer tipo de barreira e abrir completamente o setor às empresas de fora. Na alternativa mais branda, a mudança seria elevar o teto de participação estrangeira de 20% para 49%, o que é fortemente apoiado pelas aéreas nacionais. Há uma alternativa intermediária: permitir que haja controle estrangeiro, mas com regras mais estritas para a tomada de decisões sensíveis. Essa possibilidade é inspirada na Lei 12.598, que entrou em vigência em 2012 e criou as "indústrias estratégicas de defesa nacional" - empresas brasileiros com atuação no fornecimento de equipamentos militares. Por essa legislação, exige-se que acionistas de outros países não possam exercer, em cada assembleia-geral, número de votos

Aéreas pedem ajuda e governo promete proposta em 15 dias

Em meio à crise no setor, companhias negociam desoneração tributária e mudanças no cálculo do preço do combustível Mauro Zanatta e  Tânia Monteiro | O Estado de SP Brasília O governo apresentará em 15 dias uma proposta para auxiliar a recuperação do desempenho financeiro das empresas aéreas. Em reunião na Casa Civil da Presidência, autoridades federais discutiram ontem as propostas feitas pelas companhias. "Ainda não temos. Vamos aprofundar as propostas. Em 15 dias, espero já ter definições", disse o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, ao Estado. O encontro de ontem teve a participação de autoridade dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, BNDES, Banco do Brasil e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O governo descarta uma ajuda do BNDES às companhias áreas. No Congresso, os parlamentares já operam alterações para ajudar as empresas. A pedido do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o deputado Mário Negromonte (PP-BA) incluiu em seu relatório da Medida Provi

Governo analisará pleitos das aéreas

Empresas apresentam ao ministro Moreira Franco nove propostas para contornar dificuldades financeiras; resposta deve sair em dez dias Secretaria de Aviação Civil O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, disse nesta terça-feira (20), em Brasília, que o governo analisará durante os próximos dez dias o conjunto de propostas apresentadas pelas empresas aéreas para minimizar os efeitos da alta do dólar sobre o setor. O ministro recebeu na Secretaria de Aviação Civil os presidentes de TAM, Gol, Azul e Avianca, além da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Os empresários falaram sobre o impacto da alta da moeda americana nas últimas semanas sobre o setor, que tem cerca de 57% dos seus custos dolarizados. Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, a variação cambial impôs prejuízos às empresas e já causou um aumento médio de 4% nas tarifas em todo o país e uma redução na oferta de voos. “A última represa se rompeu”, afirmou, sobre o repasse da elevação do dólar ao preç