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Mostrando postagens com o rótulo fiscalização

TCU vai investigar se cobrança por bagagem resultou em queda no preço das passagens aéreas

Fiscalização foi proposta pelo ministro Vital do Rego. Para ele, queda no preço das passagens não se materializou após mudança. Cobrança para despachar bagagens começou em junho de 2017. Por Laís Lis | G1 , Brasília O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9) a abertura de uma fiscalização na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para verificar se a mudança da regra que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem resultou em redução no preço da passagem aéreas. Reprodução A investigação foi proposta pelo ministro Vital do Rego. Segundo o ministro, quando a Anac alterou a regra a promessa foi de que a mudança levaria a uma queda no preço das passagens aéreas. “Ocorre que temos nos deparado com reiteradas notícias e até experiências próprias de que a queda no preço das passagens não se materializou e resultou, inclusive, em aumento das queixas dos consumidores por cobranças indevidas”, disse o ministro. Procurada, a Anac informou que não iria se pr

Aeroportos esperam receber 7% a mais de passageiros no fim de ano

Terminais esperam 20 milhões de passageiros; fiscalização será ampliada. Empresas aéreas se comprometeram em não praticar 'overbooking'. Do G1 DF Com expectativa de aumento em 7% no número de passageiros neste fim de ano em relação a 2013, a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) informou nesta terça-feira (9) que reforçará os 15 principais aeroportos brasileiros para atender o tráfego aéreo nesse período. A expectativa é manter o índice de pontualidade dos voos em 93% – índice atingido durante a Copa do Mundo. A estimativa é que os terminais recebam quase 20 milhões de passageiros até o fim do mês. Em reunião com todos os setores da aviação civil, as companhias aéreas se comprometeram a não praticar o “overbooking” – quando são vendidos mais assentos do que a capacidade dos aviões. De 15 de dezembro a 10 de janeiro, as empresas também se dispuseram a aumentar o número de funcionários em guichês de informações, antecipar a manutenção de aeronaves, alt

Aviação privada é a líder em acidentes no país

Folha de SP Quatro em cada dez acidentes aéreos no país acontece na aviação geral, formada por aeronaves particulares como a usada pelo presidenciável Eduardo Campos. É a categoria da aviação em que mais há acidentes no Brasil, segundo dados da Aeronáutica entre 2003 e 2012. Isso ocorre, entre outros, por erros de julgamento dos pilotos e condições meteorológicas adversas, de acordo com a Aeronáutica. Contribui a fiscalização insuficiente da Anac para essa aviação "invisível", distante de grandes aeroportos. Essa categoria é menos visada, por exemplo, que a aviação regular (os aviões de carreira da TAM, Gol etc), cujos índices de acidentes são baixos -- embora matem mais, pois os aviões são maiores. A Anac diz ter mil inspetores habilitados para fiscalizações e que operações feitas regularmente resultaram em queda de 4,6% nos acidentes na aviação geral em 2013, na comparação com 2012.

Comitê discute planejamento do setor aéreo

Ministério da Defesa A segurança de voo da copa de 2014 foi um dos temas da 60ª reunião Comitê Nacional de prevenção de acidentes aeronáuticos que reuniu 54 entidades na semana passada (12 e 13/11) em Brasília. O fórum tratou de temas relevantes para a comunidade de aviação. O representante do CENIPA acolheu uma das propostas da plenária e assegurou intensificar as ações de prevenção na área de manutenção de aeronaves em 2014, por meio de atividades educacionais promovidas pelo órgão central do SIPAER (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Os participantes também discutiram questões relacionadas à visão estratégica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre o planejamento do setor aéreo para os grandes eventos desportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos. Crescimento do tráfego aéreo - O conceito de espaço aéreo que será empregado durante a Copa do Mundo de 2014 e as expectativas em relação

MPF no Pará processa Anac por aumento de acidentes aéreos

Do UOL , em Maceió O MPF (Ministério Público Federal) no Pará informou nesta quinta-feira (10) que ingressou com uma ação civil pública contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), acusando-a de contribuir pelo aumento no número de acidentes aéreos no Estado nos últimos anos. Segundo a ação, os dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) mostram o número de acidentes aeronáuticos no Brasil tem crescido desde 2006. "Coincidência ou não, foi a partir desse ano que a Anac começou a operar", diz a ação. Para os procuradores do MPF, o aumento tem relação direta com a falta de fiscalização dos serviços da aviação civil. Segundo os dados do Seripa 1 (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), boa parte dos acidentes na região a qual o Pará está inserido ocorre com serviço de táxi aéreo: foram 34 dos 95 casos. Neste ano, pelo menos quatro pessoas morreram em dois acidentes aéreos com aviões locados em Belém. O pri

Com mais check-in e aviões, plano contra apagão começa na 5ª

Antonio Pita e Glauber Gonçalves - O Estado de SP   Para garantir um fim de ano tranquilo aos mais de 17 milhões de passageiros que passarão pelos aeroportos brasileiros neste mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá fiscalização reforçada nos principais terminais. A preocupação é evitar atrasos e filas, uma vez que a expectativa é de aumento de 8% no fluxo em relação ao mesmo mês de 2011. A agência dobrou o número de aeroportos sob fiscalização, aumentou o número de funcionários, e determinou que as companhias aéreas operem com todos os guichês para desafogar o fluxo. A operação especial começa na quinta-feira e seguirá até 14 de janeiro. Ao todo, 290 funcionários da Anac vão fiscalizar as companhias e orientar os passageiros. As equipes da Polícia Federal, Receita Federal e Infraero - responsável pela operação de nove dos 12 terminais fiscalizados - também serão ampliadas nos terminais de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília. "O transporte aéreo já é

Anac abre fiscalização após parafusos de soltarem de asa de avião da Webjet

Fábio Luís de Paula Do UOL , em São Paulo Depois de parafusos se soltarem de asa da aeronave da Webjet no voo 5761, logo após decolagem na quarta-feira (21), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disse em nota que "iniciou um processo de fiscalização" para apurar quais medidas vai tomar em relação ao caso. As peças foram encontradas na pista, depois da decolagem do voo que fazia a ponte São Paulo-Rio, entre os aeroportos de Guarulhos e Santos Dumont. Ainda segundo a Anac, "não é permitida a falta de parafusos no local" e as peças fazem parte de uma "estrutura secundária e não de uma peça estrutural". Em nota, a Webjet confirmou os parafusos "soltos e faltantes no acabamento aerodinâmico" e, assim como a Anac, ressaltou que eles não tem função estrutural e que os parafusos já foram repostos.

Capacidade da Anac é dúvida após leilão de aeroportos

Especializada em companhias aéreas, agência terá que fiscalizar cumprimento do edital de privatização de aeroportos Novas obras serão realizadas de acordo com demanda e piora no serviço; auditor dará notas a terminais  DIMMI AMORA – FOLHA DE SP DE BRASÍLIA Para garantir que os vencedores do leilão dos aeroportos cumprirão as rigorosas exigências do edital, o governo depende de uma agência reguladora ainda não estruturada para esse serviço. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não tem histórico de fiscalizar esse tipo de contrato e ainda não está preparada para o trabalho, inédito no país. A agência informa que espera aumentar o quadro com concurso. Os editais de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) têm aspectos inéditos nas concessões nacionais para obrigar as empresas a cumprir o contratado. A mais visível é o pagamento da outorga de R$ 24,5 bilhões pelas três unidades nos próximos 30 anos. O governo aperfeiçoou u

Anac e Receita adotam sistema integrado de fiscalização

Silvana Mautone - Agencia Estado   SÃO PAULO - A partir de setembro, um sistema integrado desenvolvido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em parceria com a Receita Federal e a Aeronáutica, permitirá a intensificação da fiscalização das aeronaves privadas estrangeiras de pequeno porte que operam em território brasileiro.   O sistema, que segundo a Anac é um dos poucos do tipo em operação atualmente no mundo, cruzará os dados da autorização de sobrevoo emitida pela Anac, do termo de admissão temporária gerado pelas aduanas da Receita Federal e das salas de tráfego aéreo sob responsabilidade da Aeronáutica no momento da entrada da aeronave estrangeira no Brasil. De acordo com nota divulgada hoje pela Anac, o sistema ajudará na fiscalização e permitirá ganhos de tempo e produtividade.   A legislação brasileira determina que aeronaves estrangeiras realizando transporte aéreo não remunerado (normalmente pequenos jatos executivos) obtenham uma autorização de permanência junto à

Nova tarifa de remarcação de bilhete já está valendo

Por Alberto Komatsu - Valor O Ministério Público Federal (MPF) do Pará divulgou que desde ontem está valendo a redução das tarifas de remarcação e cancelamento de passagens aéreas cobradas por TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total. A decisão, do juiz auxiliar da 5ª Vara do Pará, André Guerra, foi divulgada na semana passada e publicada ontem pela Imprensa Nacional, segundo o MPF do Pará. O juiz determina que as aéreas cobrem o máximo de 10% do valor das passagens em casos de remarcação ou cancelamento da viagem, sendo que em alguns casos era cobrada uma taxa de até 80%. Segundo o MPF, caso o pedido de cancelamento ou remarcação das passagens forem feitos com antecedência de até 15 dias, a taxa máxima é de 5% do valor do bilhete. As aéreas terão de devolver aos passageiros valores cobrados além desses limites desde setembro de 2002. O juiz estabeleceu, ainda, multa de R$ 500 para cada caso em que não houver o cumprimento da decisão. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi obrigada a f

Agentes de aeroportos devem ser bem treinados, diz Pimentel

Comentarista de segurança pública da TV Globo avalia o transporte de um suposto fuzil por vários aeroportos do país. Para ele, falta de preparo dos agentes é o mais preocupante. Fantástico É assustador ver um passageiro dentro de um avião com um fuzil que poderia ser de verdade. Para o comentarista de segurança pública da TV Globo, Rodrigo Pimentel, o que mais preocupa é a falta de preparo dos agentes de segurança dos aeroportos. Fantástico: O que um homem armado com um fuzil poderia fazer dentro de um avião? Em outras palavras: que riscos os passageiros estariam correndo? Rodrigo Pimentel: Ele poderia sequestrar a aeronave, disparar contra os pilotos e até mesmo derrubar o avião. O buraco provocado pelo disparo do fuzil poderia despressurizar a aeronave e provocar uma queda. Os perigos não param por aí. O que mais esse homem que desembarca em uma pista cheia de aviões com um suposto fuzil debaixo do braço poderia fazer? H

ANAC gastou até julho 52% da verba disponível para fiscalização em 2010

Assessoria de Imprensa  ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil Brasília, 6 de agosto de 2010 – Até 31 de julho de 2010, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aplicou R$ 12,41 milhões nas ações de Regulação e Fiscalização para a Aviação Civil. O valor, referente aos primeiros sete meses do ano, corresponde a 51,82% do total disponível, que é de R$ 23,96 milhões.   Em 2009, foram aplicados R$ 20 milhões do orçamento destinado a essas ações, o que, em 12 meses, representou 98% do valor total disponilizado, de R$ 20,4 milhões. Os números divulgados pelo site Contas Abertas não se referem a valores disponíveis e sim a números que constavam da Lei de Orçamento Anual (LOA), sem levar em conta os contingenciamentos.

Fiscalização flagra, por dia, 5 voos de pilotos sem licença

Em muitos casos, irregularidades só são constadas após decolagem da aeronave Levantamento foi feito de abril de 2008 a janeiro deste ano e não envolve aeronaves de transporte regular de passageiros ALAN GRIPP DA SUCURSAL DE BRASÍLIA No período de apenas dez meses, de abril do ano passado a janeiro deste ano, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) flagrou em todo o país 1.536 infrações cometidas por pilotos de aviões e helicópteros que decolaram ou pelo menos tentaram decolar sem licença para voar - mais de cinco ocorrências por dia. No mesmo período, a fiscalização da Anac ainda descobriu outros 1.559 casos em que o piloto estava com habilitação irregular e mais 2.455 ocorrências de aeronaves com a IAM (Inspeção Anual de Manutenção) vencida - irregularidades que podem estar por trás dos acidentes aéreos. Os números fazem parte de um balanço parcial do novo programa de fiscalização da Anac, batizado de Decolagem Certa, ainda em fase de testes em aproximad

Anac reforça fiscalização para reduzir atrasos

Fiscais da agência também viajarão dentro de aeronaves para detectar motivos de demora nas operações A duas semanas do Carnaval, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem a Operação Hora Certa, para intensificar a fiscalização sobre os serviços aéreos no país. A finalidade é reduzir a quantidade de atrasos em vôos. O foco, segundo o órgão regulador, é detectar e corrigir as falhas das companhias aéreas que vêm ocasionando operações fora do horário programado. No primeiro momento, a meta é reduzir os atrasos de mais de uma hora até julho. Em seguida, o alvo passará a ser a diminuição dos atrasos acima de 30 minutos. A operação consiste em um esforço integrado de fiscalização das equipes da agência na terra e no ar. Quatro companhias aéreas terão seus vôos incluídos na fiscalização extraordinária. Foram selecionadas as empresas com mais de 1% de participação no mercado doméstico brasileiro: TAM, Gol, Varig e OceanAir. Em terra, os fiscais da

Riscos de fissuras provocam inspeção em jatos da Embraer

Patrícia Nakamura O Federal Aviation Administration (FAA) determinou que as aeronaves ERJ-135 e ERJ-145 - produzidas pela Embraer - em operação nos Estados Unidos sejam inspecionadas em busca de fissuras na fuselagem. A medida atinge 624 jatos, que devem passar por inspeção nos próximos seis meses a partir de 2 de janeiro ou antes que eles atinjam um total de 22 mil decolagens e aterrissagens. Os aviões poderão operar normalmente. A fiscalização foi ordenada em 29 de novembro. Rachaduras foram detectadas pela própria Embraer durante testes

Autoridade é uma coisa, eficácia é outra

O caos aéreo, de pura teimosia, sobrevive às ordens e à pose do ministro Jobim ENSAIO: Roberto Pompeu de Toledo O ministro dos Desastres Aéreos, Nelson Jobim, explicou assim, na semana passada, a questão da fiscalização das condições em que operam os aviões no país: "A fiscalização existe. A eficácia dessa fiscalização é que é o problema. O problema da existência da fiscalização é uma coisa, e outra coisa é a eficácia dessa fiscalização". Jobim freqüenta já há algum tempo a cena nacional, mas nunca esteve tão exposto. Com isso, vamos nos familiarizando com o seu jeitão seguro de dizer as coisas, temperado por um certo enfado, como se cansado de ter de explicar questões tão óbvias. O ministro, da altura de mais de 1,90 metro às proeminências do nariz e do abdome, tem o perfil do general De Gaulle. Recortem-se as silhuetas de um e de outro e elas se encaixarão como uma peça de quebra-cabeça em seu molde. Da semelhança física, o modelo gaullista expandiu-se para o esp

Anac amplia orçamento e liberação de verbas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Pressionada pela crise aérea, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ampliou o orçamento e a liberação de verbas para fiscalização da aviação civil - cuja eficácia foi questionada ontem pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Criada no final de 2005, a agência só foi incluída na lei orçamentária por medida provisória editada em abril do ano passado. Na MP, o governo reservou R$ 8,6 milhões às ações de fiscalização do órgão, recursos empregados basicamente às viagens e diárias de fiscais. No Orçamento da União deste ano, o primeiro a fixar os gastos da Anac desde janeiro, a dotação foi elevada a R$ 9,3 milhões, um aumento de 8,1%, ou 4,8% acima da inflação. O ritmo de liberação dos recursos também cresce. Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2006, foram empenhados - reservados para uso, na primeira etapa do gasto público - R$ 8,598 milhões, numa média de R$ 717 mil mensais. Nos primeiros dez meses deste ano, a agência empenhou R$ 7,672 milhões. Os dad

Jobim quer aumentar fiscalização da aviação geral

Setor abrange jatos particulares, táxis aéreos e helicópteros. Jobim determinou que Anac faça avaliação do sistema de fiscalização. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, quer intensificar a fiscalização da aviação geral, que abrange jatos particulares, táxis aéreos e helicópteros. Depois de três acidentes com helicópteros ocorridos no espaço de duas horas, na quinta-feira (1), e do acidente deste domingo (4) com o avião que decolou do Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, Jobim determinou ao diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Allemander Pereira Filho que faça uma avaliação do sistema de fiscalização, para verificar se as regras são cumpridas e se serão necessárias normas mais rígidas. A Anac vai avaliar as empresas da aviação geral e os procedimentos de manutenção dos aviões e de helicópteros. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, mesmo sem saber os motivos dos acidentes, Jobim recomendou "um novo processo de fiscalização da aviação geral", por

Carnaval: Anac intensificará fiscalização em 15 aeroportos

Agência Nacional de Aviação Civil quer evitar que caos nos aeroportos se repita.Anac recomendou às companhias que reforcem suas equipes em terra e no ar. Gustavo Tourinho Do G1, em Brasília A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá intensificar a fiscalização em 15 aeroportos no feriado do carnaval - nos dias 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro - para tentar evitar que se repita o caos que atingiu o setor no Natal do ano passado. A informação foi divulgada por meio de nota oficial. Os aeroportos a serem fiscalizados são os de Brasília, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Salvador, Recife, Fortaleza, Natal, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Belém e Curitiba. O órgão recomendou às companhias aéreas que reforcem não apenas as equipes nos aeroportos - para evitar deficiência no trabalho nos momentos de maior movimento -, mas, também, os quadros de pilotos e comissários. A Anac espera, ainda, que as companhias aéreas r