Agência Nacional de Aviação Civil quer evitar que caos nos aeroportos se repita.Anac recomendou às companhias que reforcem suas equipes em terra e no ar.
Gustavo Tourinho
Do G1, em Brasília
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá intensificar a fiscalização em 15 aeroportos no feriado do carnaval - nos dias 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro - para tentar evitar que se repita o caos que atingiu o setor no Natal do ano passado. A informação foi divulgada por meio de nota oficial.
Os aeroportos a serem fiscalizados são os de Brasília, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Salvador, Recife, Fortaleza, Natal, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Belém e Curitiba.
O órgão recomendou às companhias aéreas que reforcem não apenas as equipes nos aeroportos - para evitar deficiência no trabalho nos momentos de maior movimento -, mas, também, os quadros de pilotos e comissários.
A Anac espera, ainda, que as companhias aéreas reforcem suas equipes de coordenação de vôos para o gerenciamento da malha aérea e dêem atenção especial ao atendimento às demandas dos passageiros, em terra e no ar.
Leia a íntegra da nota:
"A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Defesa, (Artigo 1º da Lei 11.182, de 27/09/2005) tem a competência de regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária (Art. 2º da mesma lei). No exercício de suas competências, a Diretoria Colegiada da ANAC em janeiro instituiu uma equipe para fazer o levantamento de dados que possibilitem uma avaliação prévia de empresas aéreas nos períodos de alta demanda.
Vale lembrar que a demanda de passagens no período de carnaval aumenta em média 15%. Em razão disso, a Agência Reguladora realizou ação de fiscalização em seis aeroportos do país nos dias 26 e 27 de janeiro, 02, 03 e 04 de fevereiro em diversos aeroportos do Brasil nas companhias aéreas TAM, GOL, Ocean Air, BRA e Web Jet. Os aeroportos fiscalizados no período foram: Brasília, Rio de Janeiro/ Galeão, Rio de Janeiro/Santos Dumont, São Paulo/Congonhas, São Paulo/Guarulhos e Salvador.
A partir desta atividade técnica que não constatou irregularidades passíveis de aplicação de auto de infração, a Diretoria Colegiada da ANAC determinou à Superintendência de Serviços Aéreos e Gerências Regionais as seguintes medidas:
1. a intensificação da atividade de fiscalização nos dias 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro;
2. o aumento do número de aeroportos a serem fiscalizados no período do carnaval. Serão 15 aeroportos fiscalizados: Brasília, Rio de Janeiro/ Galeão, Rio de Janeiro/Santos Dumont, São Paulo/Congonhas, São Paulo/Guarulhos, Salvador, Recife, Fortaleza, Natal, Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Belém e Curitiba;
3. que o grupo de agentes de fiscalização e inspeção seja integrado por servidores das Seções Aviação Civil (SAC’s), das Gerências Regionais (GERs) e da própria sede da ANAC;
4. a ampliação do número de servidores que atendem nas Seções de Aviação Civil (SAC’s), localizadas nos principais aeroportos;
5. constituir grupo para acompanhamento – caso seja necessário - das ações que vierem a serem adotadas pelo Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), vinculado ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA)/ Comando da Aeronáutica;
Foram ainda realizadas reuniões com a participação das empresas TAM Linhas Aéreas S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. (nova Varig), Ocean Air Linhas Aéreas e BRA Transportes Aéreos S.A. para que apresentassem documentos e informações que viessem a subsidiar a ANAC na adoção de eventuais medidas. Tais reuniões ocorreram na Gerência Regional 4, localizada em São Paulo, com a participação de representantes da Infraero.
A partir da análise dessas informações, a Agência Reguladora da Aviação Civil, recomendou às empresas que:
1. reforcem as equipes nos aeroportos para atendimento eficaz aos usuários nos períodos de pico da demanda;
2. reforcem os quadros de sobreaviso de pilotos e comissários;
3. reforcem as equipes de coordenação de vôos para o gerenciamento da malha aérea;
4. avaliem a política de vendas de passagens no período do carnaval para que não ocorra nenhuma lesão ao direito do usuário em ver satisfeita a relação contratual com a empresa aérea decorrente da aquisição de passagens;
5. dar especial atenção ao fluxo de informações entre a central e as bases de cada empresa nos aeroportos para que as informações aos passageiros sejam prestadas de forma clara e precisa."
