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Mostrando postagens com o rótulo indenização

Gol indenizará família que comeu só bolachas durante 10 horas

Justiça afirma que companhia aérea não teria disponibilizado refeições adequadas em viagem de férias para Punta Cana, na República Dominicana, em 2012. Veja Uma família de Itajaí, em Santa Catarina, vai ser indenizada em 26 000 reais pela companhia aérea Gol. A empresa não teria disponibilizado refeições adequadas em viagem de férias para Punta Cana, na República Dominicana. O caso ocorreu no réveillon de 2012.  Empresa deverá pagar R$ 26 mil para família que teve de comer apenas bolachas (Yasuyosh Chiba/AFP/VEJA) A família havia embarcado em Curitiba pela manhã e desembarcado em Guarulhos, onde faria a conexão para o destino final. Mas o voo atrasou e todos tiveram de permanecer por duas horas dentro da aeronave até a decolagem, sem acesso a alimentação adequada. A viagem até Punta Cana durou mais sete horas. A 1.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação, por unanimidade, da companhia aérea na terça-feira 25 de outubro. Para o re

Passageira receberá R$ 20 mil após gato de estimação sumir em voo

Extra Uma passageira receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais após o gato de estimação dela sumir em um voo da TAM Linhas Aéreas, de Boa Vista, capital de Roraima, para Florianópolis, em Santa Catarina. Em janeiro de 2013, a cliente entregou os dois gatos à companhia aérea, que faz o transporte de animais de estimação. Horas depois, foi informada de que um acidente no embarque teria causado quebra da caixa onde estava o gato “Gigio“, que teria fugido.  Gato desapareceu em voo da TAM Foto: Gustavo Miranda / O Globo No processo, a consumidora disse que teve de cancelar seu retorno à capital catarinense e providenciar cartazes e faixas, além de contatar a imprensa local, para encontrar o animal, que estava com ela há sete anos e era considerado como membro da família. Apesar dos esforços, o felino não foi localizado. Diante da situação, ela processou a TAM pela perda do animal de estimação. Em um primeiro momento, a companhia aérea foi condenada a pagar uma indenização de

TAM é condenada a indenizar casal em R$ 2 mil após cancelar voo no AC

Decisão foi publicada no Diário da Justiça e empresa ainda pode recorrer.   Ao G1, a TAM informou que vai se manifestar somente nos autos do processo. Quésia Melo | G1 AC A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais e R$ 94 de reparação por danos materiais a um casal do Acre. A decisão do juiz de Direito Marcos Thadeu, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (18) e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) nesta segunda-feira (21). A sentença ainda cabe recurso. Ao G1, a TAM informou que deve se manifestar somente nos autos do processo. Procurado pela reportagem, o autor da ação também disse que não desejava se pronunciar sobre o ocorrido. De acordo com o processo, o casal entrou com um pedido de reparação contra a empresa, relatando que ganharam as passagens de ida e volta para comemorar o aniversário de um ano de namoro na cidade de Gramado

União, Anac e aéreas são condenadas a pagar R$ 10 milhões por caos em 2006

Indenização se refere a danos e transtornos causados a passageiros devido aos vários cancelamentos e atrasos de voos O Globo SÃO PAULO - A Justiça Federal condenou a União, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a Infraero e outras seis companhia aéreas foram condenadas ao pagamento de R$10 milhões pelos danos e transtornos causados a seus clientes, devido aos vários cancelamentos e atrasos de voos ocorridos em 2006, durante o chamado caos aéreo. O valor, de acordo com a Justiça, será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente sofridos. A ação, proposta com os pedidos de reconhecimento da prevalência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), diz que desde 27 de outubro daquele ano os consumidores sofreram com a crise que se instalou no sistema de tráfego aéreo brasileiro, tendo seu ápice em 2 de novembro. Na ocasião, o tempo de espera para embarque chegou a mais de 15 horas, sem que passageiros

Famílias de vítimas do voo MH370 ganham pagamentos de US$ 50 mil

Até o momento, sete famílias receberam indenização inicial. Malásia diz que pagamento total só virá com conclusão de caso. BBC Famílias de passageiros do avião desaparecido do voo MH370 da Malaysia Airlines começaram a receber indenizações pelas perdas de entes queridos. Seis famílias malaias e uma chinesa receberam pagamentos iniciais de US$ 50 mil (cerca de R$ 111 mil). Seguradoras estão avaliando os pedidos de outras 40 famílias chinesas. Parentes de todas as 239 pessoas que estavam a bordo do avião desaparecido podem pedir uma indenização de até US$ 175 mil. O voo MH370 desapareceu no dia 8 de março enquanto fazia a rota de Kuala Lumpur, na Malásia, para Pequim, na China. Nenhum vestígio do avião foi encontrado. O vice-chanceler da Malásia, Hamzah Zainudin, reforçou que o governo ainda não declarou que o avião está perdido. "Quando falamos em indenização total, precisamos esperar a conclusão do caso do MH370", ele disse. A seguradora da Malaysia Airlines, um consórci

Empresa aérea deve indenizar passageiro de Juiz de Fora

Segundo Justiça, homem não conseguiu embarcar com a família. Indenização por danos morais foi estipulado em R$ 10 mil pelo TJMG. Do G1 Zona da Mata Um morador de Juiz de Fora deverá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais de uma empresa aérea por ter sido proibido de embarcar em um voo com a esposa em 2011, conforme informado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão é da 18ª Câmara Cível do TJMG. No momento do embarque, segundo o TJ, a empresa alegou que eles não haviam pagado a primeira parcela das passagens, não haviam confirmado as reservas e o avião já estava lotado. De acordo com o processo, o passageiro comprou duas passagens de ida e volta do Rio de Janeiro (RJ) a Porto Velho (RO), onde iriam visitar parentes. Segundo o TJMG, as passagens seriam pagas em 18 parcelas de R$ 160,15, e o voo de ida foi marcado para 2 de setembro de 2011. No dia do embarque, o casal foi de ônibus de Juiz de Fora até o Aeroporto do Galeão. Ao fazer o chec

Justiça manda Gol indenizar família com R$ 40,2 mil por overbooking

TJ condenou empresa por voo que partiu de Viracopos, em Campinas. Viagem até Natal durou 21h, diz advogado; aérea nega e poderá recorrer. Do G1 Campinas e Região O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenou a empresa aérea Gol a indenizar uma família por overbooking, venda de passagens acima do número de assentos, de um voo que partiu do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Com a decisão, a empresa terá de arcar com R$ 10 mil para cada um dos quatro integrantes da família, por danos morais, e mais R$ 50 por danos materiais. Somados, os valores da indenização chegam à R$ 40,2 mil, mas a Gol poderá recorrer à condenação. A decisão do TJ, divulgada na sexta-feira (7) no site do TJ, é de 29 de janeiro. Em primeira instância, o caso teve julgamento em julho de 2013 na 1ª Vara Cível do Foro de Itapetininga (SP), cidade onde vive a família. O caso Dois casais da mesma família partiriam de Viracopos no dia 13 de novembro de 2012 com destino a Natal (RN). O embarque

CAE aprova indenização para passageiro de voo cancelado

Proposta aprovada garante ao consumidor direito a receber o equivalente à tarifa cheia mais o reembolso do valor gasto com a passagem aérea Edson Sardinha | Congresso em Foco A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que garante ao consumidor o direito de receber multa correspondente à tarifa cheia mais o reembolso do valor do bilhete caso tenha seu voo cancelado pela empresa aérea. Atualmente, o passageiro vítima de cancelamento que não puder ser imediatamente reacomodado em outro voo tem direito apenas ao ressarcimento do que pagou. “Essa regra resulta na punição dos passageiros mais previdentes, que compraram seu bilhete com antecedência, a preços mais baixos. Se não puderem reprogramar a viagem para data mais afastada, terão que comprar novo bilhete, a preços muito superiores aos originais”, criticou a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS). Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea. Para ela, a muda

Família Guinle vai à Justiça para retomar área de Cumbica

Do UOL , em São Paulo Cinco herdeiros da família Guinle entraram com um pedido na Justiça para a devolução do terreno onde fica o Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica), na grande São Paulo. O terreno de 9,7 milhões de metros quadrados foi doado pela família à União em 1940, durante a 2ª Guerra Mundial. Na época, o governo brasileiro teria ficado preocupado com eventuais bombardeios contra indústrias de São Paulo. A ação na Justiça ameaça a maior concessão de um aeroporto no país. Guarulhos foi adquirido por R$ 16,2 bilhões em fevereiro de 2012. Os cinco remanescentes da tradicional família Guinle, que foi dona do Copacabana Palace e era uma das mais ricas do país, afirmam que o governo feriu os termos da doação pública que a família fez ao conceder a área do aeroporto a empresas comerciais. "Com a doação, as famílias visavam oferecer um benefício à sociedade brasileira permitindo que, na área doada, fosse construído um aeródromo militar sob a jurisdição do então Ministéri

Tam é condenada a restituir pontos de programa de milhagem

Última Instância O TJ-DFT (Tribunal de Justiça Distrito Federal e Territórios) condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a restituir 76.362 pontos do programa de milhagem para uma cliente, que teve o beneficio descontado, mesmo se tê-los utilizado. A empresa informou, por nota, que só vai se manifestar nos “autos do processo”. Apesar de ter se ressarcida, a cliente teve negado o pedido de indenização por danos morais e também não receberá o valor pago pelas passagens. A autora da ação conta que é cadastrada no programa de milhas da TAM e que ao acessar a página de consulta, constatou que foram utilizados indevidamente 76.362 pontos de seu programa de milhagem. Ela afirma que a ré se recusou a promover a devolução das mesmas, sob o argumento de que os pontos foram utilizados mediante o uso da senha pessoal, cuja guarda cabe ao usuário. Diante disso, pleiteiou a devolução dos pontos subtraídos, o ressarcimento da importância de R$ 2.439,32 - que gastou para adquirir passagens aéreas, quand

Ir à Justiça contra empresa aérea rende até R$ 13 mil

Passageiro é indenizado em 60% dos casos, aponta levantamento da Folha Indenizações são de R$ 3.500, em média; passageiros precisam comprovar os danos com fotos ou recibos  RICARDO GALLO - FOLHA DE SP DE SÃO PAULO Quando foi reclamar do sumiço da sua bagagem, a médica Marjorie Colombini, 55, ouviu da TAM que poderia escolher, como compensação, um bilhete de ida e volta para qualquer lugar da América do Sul. Ela disse não. Veio nova oferta, por ela ser "pessoa ímpar", disse a TAM: R$ 390. "Isso não pagava nem o valor da mala", diz. Pois Marjorie, que passou o Réveillon em Natal (RN) sem a bagagem, bateu o pé e foi à Justiça. Resultado: a TAM foi condenada a lhe indenizar em R$ 6.000. O dinheiro saiu em outubro, sete meses após ela entrar com o processo. A teimosia vale a pena, aponta levantamento da Folha. Ir à Justiça contra empresas aéreas por falhas na prestação do serviço é indenização certa em 60% dos casos. O dinheiro sai rápido: em até quatro meses, n

A morte no ar

Ancelmo Góis – O Globo   Documentos obtidos por advogados americanos revelam que a Airbus chegou a deliberar internamente alterações no sistema de manetes e de alarme dos A-320 após acidentes em Moscou (2003) e Taiwan (2004). Se tivesse feito as tais mudanças, dizem os advogados das vítimas, talvez a empresa evitasse o acidente da TAM que matou 199 pessoas em 2007. E-mails e memorandos internos da Airbus foram anexados à ação indenizatória movida pelo escritório Brasil, Pereira Neto, Galdino, Macedo Advogados em nome das vítimas, cujo valor beira a uns R$500 milhões.

Justiça obriga empresa aérea a indenizar atriz da Globo em R$ 20 mil

Do UOL Notícias , em São Paulo   A empresa aérea Oceanair terá que indenizar em R$ 19.834, por danos morais, a atriz Monique Alfradique, que tem contrato com a Rede Globo. A decisão, de segunda instância, foi do desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Ela teria adquirido passagens da companhia para uma viagem no trecho Rio (Santos Dumont) - São Paulo (Congonhas), a trabalho. Houve atraso no embarque - que, inclusive, foi realizado em local diferente do previsto - e extravio da bagagem da atriz. À Justiça, Alfradique afirmou que, em razão dos problemas com o voo, não pôde encenar a peça teatral “A Comédia de Erros”, cuja apresentação foi cancelada. De acordo com a assessoria do TJ, a companhia aérea alegou que a autora não comprovou efetivamente os bens extraviados, tampouco o cancelamento do espetáculo teatral, e que a lista de pertences apresentada por ela é inverossímil. O desembargador fez uma pequen

19 parentes de vítimas fazem acordo extrajudicial com a Air France

O Estado de SP O Ministério Público do Estado do Rio anunciou ontem o encerramento de acordo extrajudicial entre a Air France e parentes de 19 vítimas do desastre com o voo 447, em maio de 2009. Foram pagas indenizações individuais por danos morais e materiais a 76 familiares. Nem os valores nem os nomes das pessoas que aceitaram participar do programa, mediado pelo MP, pelo Procon e pelo Ministério da Justiça, foram divulgados. A participação era voluntária. De todas as vítimas do voo, 58 eram brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil. O representante da seguradora francesa, Gilles Heligon, disse que pretende adotar modelo semelhante ao programa brasileiro de indenização na Europa.

Gol terá de pagar R$ 1,5 milhão

Zero Hora A Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep) obteve vitória judicial contra a Gol Transportes Aéreos no valor de R$ 1,5 milhão. A ação coletiva reuniu cerca de cem passageiros que teriam sido vítima de falta de informações, confinamento, atrasos superiores a duas horas, desvios de rota sem comunicação prévia ou extravio e violação de bagagem. Cada passageiro receberá indenização de R$ 14,66 mil.

Portão símbolo de atraso em obra será mantido

Infraero relata dificuldade na desocupação de casas em área desapropriada Zero Hora Símbolo do atraso da obra de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, a grade de ferro instalada no meio da Rua Polar, no bairro Jardim Floresta, em Porto Alegre, deverá continuar intocável, pelo menos por enquanto. O obstáculo foi erguido pelos próprios moradores, que, aos poucos, começam a deixar a área para dar espaço à obra no aeroporto – ainda longe de começar, apesar de o projeto inicial de ampliação da pista ter sido apresentado em 2006.   O superintendente do aeroporto, Jorge Herdina, disse que, por ora, a Infraero não tem a intenção de dar um fim ao portão, mantido pela vizinhança amedrontada por saques a casas desocupadas. A preocupação, segundo ele, é a demora na desocupação dos imóveis do bairro. Até agora, Herdina diz que apenas cerca de 30 moradias puderam ser demolidas, de um total de 172 propriedades.   Paradoxalmente, os proprietários de 170 delas, conforme a c

Justiça condena pilotos americanos por acidente com Boeing da Gol

Prisão semiaberta será trocada por serviços. Para familiares, não houve justiça O Globo Quase cinco anos após o acidente que matou 154 pessoas no interior de Mato Grosso, o juiz federal Murilo Mendes, da Vara de Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, decidiu condenar os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Eles pilotavam o jato Legacy que colidiu com o avião da Gol, em 29 de setembro de 2006.   Os dois pilotos foram condenados a quatro anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. Porém, a própria sentença indica que a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários em órgãos brasileiros nos Estados Unidos e pela proibição do exercício da profissão.   O juiz federal afirmou, em seu despacho, que houve negligência por parte dos pilotos em relação à falta de verificação do funcionamento do transponder (equipamento que transmite aos controladores de voo no solo informações como a altitude, velocidade e direção do avião) e do TCAS (que informa ao pi

Voo 447: parentes querem encontro com Dilma

Associação pedirá ação do governo em indenizações e no traslado de corpos para o Brasil   Vinicius Lisboa - O Globo   A Associação dos Familiares de Vítimas do Voo 447 da Air France enviou uma carta solicitando uma audiência à presidente Dilma Rousseff. O grupo pediu que Dilma receba mulheres, mães e viúvas que perderam parentes no acidente em que 228 pessoas morreram, em 31 de maio de 2008.   Segundo Nelson Faria Marinho, presidente da associação, a ideia é sensibilizar a presidente Dilma para algumas reivindicações.   -- Pediremos que o Brasil não participe apenas como observador no resgate dos corpos e das caixas-pretas da aeronave. Queremos também que os corpos não sejam levados para a França, como o governo francês pretende fazer. Eles podem ficar em Pernambuco, como aconteceu quando os primeiros corpos foram resgatados - defendeu Marinho.   Outro pedido que será encaminhado pela associação é que o conteúdo das caixas-pretas seja analisado por um país que não tenha interesses

Voo 447: Air France é condenada a pagar R$ 1,2 milhão em indenizações

A Justiça do Rio condenou a Air France a pagar uma indenização de R$ 1,224 milhão por danos morais à família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que caiu no Oceano Atlântico no dia 31 de maio de 2009. AE A Justiça do Rio condenou a Air France a pagar uma indenização de R$ 1,224 milhão por danos morais à família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que caiu no Oceano Atlântico no dia 31 de maio de 2009. A ação foi proposta pelos pais e avós de Luciana Clarkson Seba, que viajava do Rio a Paris com o marido e os sogros. Segundo decisão do juiz Alberto Republicano de Macedo, a indenização compensaria o sofrimento causado à família das vítimas pela "perda inesperada e trágica". O magistrado entendeu que a Air France violou o contrato de transporte de passageiros e que a queda

STJ manda Gol indenizar em R$ 120 mil irmã de vítima

Jornal do Commércio A irmã de uma das vítimas do acidente com o voo 1907, envolvendo um avião da Gol e o jato Legacy, em 2006, receberá R$ 120 mil de indenização por danos morais. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre precedente para que outros irmãos pleiteiem uma indenização, já que os casos mais comuns são de negociações de empresas aéreas apenas com pais, filhos ou companheiros de vítimas. Ao acionar a Justiça, no primeiro momento, a irmã de uma das vítimas conseguiu, inicialmente, uma indenização por danos morais no valor de R$ 190 mil. Inconformada, a defesa da Gol interpôs um agravo regimental no STJ. Alegou que não haviam sido observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no dever de indenizar, além de defender que a irmã não mereceria receber o pagamento, já que havia outros parentes mais próximos. O ministro Luis Felipe Salomão destacou que, nesses casos, a jurisprudência do STJ permite que irmãos de vítimas pleiteiem indeni