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Mostrando postagens com o rótulo TCU

Concessões de aeroportos envolverão investimento de R$ 8,8 bi, diz secretário

Investimentos servem para deixar os aeroportos em conformidade com as regras internacionais e para as concessões aeroportuárias Agência Estado O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou nesta segunda-feira (21/1) que as próximas rodadas de concessões aeroportuárias, envolvendo mais seis blocos, demandarão investimento (capex) de R$ 8,8 bilhões. O maior montante está concentrado no bloco que inclui Congonhas (SP) e outros cinco terminais, com R$ 2,4 bilhões. (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press) "Engana-se quem acha que Congonhas é a joia da coroa. Há muito investimento a ser feito", destacou Glanzmann, em apresentação durante a inauguração de um terminal dedicado à aviação geral no Aeroporto de Guarulhos (SP). Segundo o secretário, o aeroporto central paulista não está em conformidade com uma série de normas internacionais, "caras e difíceis de serem resolvidas", o que explica a previsão de elevados aportes. As

Proposta de concessão do aeroporto foi feita com base no terminal antigo, diz governo

Procuradoria do Estado entrou com representação do TCU para suspender processo de privatização em conjunto com o Aeroporto de Macaé (RJ) Geraldo Campos Jr. | Gazeta A proposta de concessão à iniciativa privada não leva em conta o novo Aeroporto de Vitória, inaugurado em março, ela considera o terminal antigo. Essa é a avaliação do governo do Estado, que enviou nesta segunda-feira (30) uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o trâmite da concessão conjunta com o Aeroporto de Macaé (RJ). Aeroporto de Vitória: concessão em bloco com Macaé | Foto de: Foto: Fernando Madeira Segundo análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), os estudos para a concessão foram feitos antes da inauguração do novo terminal. Com isso, os investimentos previstos estão defasados e a maioria deles já desnecessários. "Todas as obras iniciais apontadas como necessárias na verdade já foram feitas, então o operador, nos primeiros anos de concessão, não teria que fazer nada

TCU mexe no vespeiro das relações entre Anac e empresas aéreas

Auditoria verá se cobrança de bagagem baixou preço das passagens Cláudio Humberto | Diário do Poder Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), iniciada nesta segunda (18), para checar a cobrança de malas em viagens aéreas, deverá investigar o que esteve por trás dessa decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conhecida pelas resoluções camaradas para as empresas do setor. Para acabar a gratuidade, a Anac prometeu redução nos preços das passagens. Lorota. A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em junho de 2017. Foto: EBC A auditoria vai verificar, por 90 dias, o que todos já sabem, apesar dos números-mandrake da empresas: as passagens subiram de preço. A Anac tem dito que a cobrança de malas torna o Brasil atraente às empresas estrangeiras. Só que estas estão proibidas de atuar no País. Malandramente, ao instituir a cobrança de malas, a Anac começou pela parte que dá lucro às empresas aéreas “nacionais”. Instaurada a pedido do ministro Vital do

TCU vai investigar se cobrança por bagagem resultou em queda no preço das passagens aéreas

Fiscalização foi proposta pelo ministro Vital do Rego. Para ele, queda no preço das passagens não se materializou após mudança. Cobrança para despachar bagagens começou em junho de 2017. Por Laís Lis | G1 , Brasília O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (9) a abertura de uma fiscalização na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para verificar se a mudança da regra que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem resultou em redução no preço da passagem aéreas. Reprodução A investigação foi proposta pelo ministro Vital do Rego. Segundo o ministro, quando a Anac alterou a regra a promessa foi de que a mudança levaria a uma queda no preço das passagens aéreas. “Ocorre que temos nos deparado com reiteradas notícias e até experiências próprias de que a queda no preço das passagens não se materializou e resultou, inclusive, em aumento das queixas dos consumidores por cobranças indevidas”, disse o ministro. Procurada, a Anac informou que não iria se pr

OAS usou filho de Cedraz para tentar mudar julgamento no TCU

Novo escândalo tem a ver com privatização de aeroportos Diário do Poder O advogado Tiago Cedraz foi acionado pela empreiteira OAS pela para tentar influenciar a posição do pai, Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em julgamento no tribunal sobre as concessões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Mensagens de celular encontradas pelos investigadores da Operação Lava Jato em dois aparelhos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, mostram as tratativas. Tiago Cedraz nega ter trabalhado para a empresa.  Tiago Cedraz e o pai Aroldo: mais um escândalo. Reuniões foram feitas com o filho do presidente do TCU, segundo revelam as mensagens, diante da possibilidade de o processo das concessões de aeroportos “cair com Aroldo”, como afirmou um executivo. As mensagens mostram também que informações foram trocadas na véspera de um julgamento acompanhado de perto pelos representantes da OAS. Uma informação é que o mi

TCU investiga rombo de R$ 5 bilhões na Infraero

Prejuízo de R$ 5 bilhões põe a viabilidade da empresa em xeque Diário do Poder O Tribunal de Contas da União cobrou explicações da Infraero sobre a viabilidade financeira da empresa após prejuízos operacionais de R$ 5 bilhões em 2013 e 2014. O ponto principal do documento enviado à estatal diz respeito à não adoção pelo governo federal e pela empresa de medidas para compensar a falta de receitas com as concessões de aeroportos lucrativos como os de Brasília, Guarulhos, Campinas e Rio. Até o programa de demissões voluntárias, que ajudaria a Infraero a se tornar sustentável novamente, não sai do papel porque falta dinheiro. Além de denúncias no MP do Trabalho, a Infraero tem 96 processos no banco nacional de devedores do TST. Se executados, a empresa fecha. A Infraero tem até 1º de dezembro para responder os questionamentos do ofício assinado pelo chefe da auditoria do TCU, Carlos Modena.

TCU critica falta de critérios em plano para aeroportos regionais

Daniel Rittner | Valor O bilionário programa de investimentos anunciado pelo governo na aviação regional, que ainda pena para decolar, entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). A maior preocupação do órgão de controle é com os critérios usados para a escolha dos aeroportos que vão receber verbas federais para obras de reforma e modernização. Uma avaliação do programa, que prevê R$ 7,3 bilhões de investimentos em 270 aeroportos regionais, foi concluída pelos técnicos e aguarda o voto da ministra Ana Arraes, relatora do processo, para ser apreciada no plenário da corte. Para os auditores, não está claro por que tantos aeroportos foram contemplados, nem os critérios da Secretaria de Aviação Civil (SAC) para investir em algumas localidades antes das outras. Eles reconhecem a importância das intervenções anunciadas pelo governo, diante da necessidade de levar mais voos aos municípios do interior e da precariedade atual dos terminais, mas avaliam que o escopo e as prioridades do

Infraero quer romper contrato com responsável por obra no aeroporto de Fortaleza

Agência Brasil A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) abriu um processo administrativo para rescindir unilateralmente o contrato com o consórcio responsável pelas obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O consórcio tem cinco dias úteis a partir do recebimento da documentação para apresentar defesa. A rescisão do contrato foi recomendada pelo Ministério Público Federal no Ceará, que argumentou que o consórcio demonstrou não ter condições técnicas e financeiras de cumprir os cronogramas de execução das obras do aeroporto. A recomendação enviada à Infraero é baseada em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou a existência de atrasos injustificados na execução da obra do Terminal de Passageiros 2. Na recomendação, O MPF sugere à Infraero a abertura de novo procedimento de contratação pública em observância às diretrizes traçadas pelo TCU para a continuidade das obras de reforma e ampliação do aeroport

TCU rejeita pedido para alterar edital de Galeão e Confins

O Estado de SP O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou pedido do Congresso para alterar os editais de concessão de Galeão e Confins e permitir que os grupos privados que controlam aeroportos brasileiros participassem do leilão sem restrições. Sem alterações, a entrega e abertura dos envelopes de investidores interessados continua marcada para a próxima semana. Na mesma sessão, o TCU também aprovou os estudos de viabilidade econômica referentes ao trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul. A rodovia, com extensão de 847,2 km, faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Com a liberação, o governo pode publicar o edital de licitação do lote. O objetivo é leiloá-lo no mês que vem. Requerimento da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedia que o TCU retirasse o limite à participação dos atuais concessionários dos aeroportos leiloados em fevereiro do ano passado - Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Os grupos qu

Comissão da Câmara quer retirar do edital a exigência de terceira pista no Galeão

Deputados alegam que surgiu insegurança quando se condicionou construção a aumento do movimento  Danilo Fariello - O Globo BRASÍLIA - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dei verá aprovar nesta quarta-feira um requerimento a ser enviado à Casa Civil, à Secretaria de Aviação Civil e ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a retirada da exigência de construção da terceira pista do Galeão no edital de concessão já divulgado.  Segundo o requerimento, de autoria dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Hugo Leal (PROS-RJ), surgiu uma insegurança a partir do momento em que foi retirada a exigência de instalação da terceira pista até 2021 e condicionou-a à ampliação do movimento do aeroporto. Eles temem que o concessionário possa evitar crescimento ou solicitar reequilíbrio de contrato, se o gatilho ocorrer em período próximo do fim da concessão.  Para os deputados, há "insegurança em relação ao projeto a ser executado pelo consórcio vencedor, haja vista que deixa em a

Governo tenta 'salvar' licitação de Confins

Com indicações da falta de interesse pelo aeroporto mineiro, governo pode mudar regras para atrair pelo menos um consórcio Débora Bergamasco e Mauro Zanatta | O Estado de SP Brasília - O governo colocou em prática uma operação de emergência e prepara planos alternativos para tentar garantir que, em menos de um mês, apareça ao menos um interessado de peso em arrematar o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. O leilão está marcado para o próximo dia 22. Como há forte demanda pela concessão do aeroporto do Galeão (RJ), e um risco alto de não haver interessados no terminal mineiro, o governo avalia alterar a regra que limita a 15% a participação cruzada dos consórcios vencedores da primeira rodada de licitação em Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília nos grupos em formação para o novo leilão. Se o Tribunal de Contas da União (TCU) concordar com a alteração, a exigência criada para evitar concentração nas operações do setor permaneceria apenas para o Galeão, e

Infraero continuará nas concessões, avisa Gleisi

Ministra rebate avaliação feita por Moreira Franco Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que o governo não pretende rever o modelo de concessão dos aeroportos, que mantém a Infraero no negócio, com 49% de participação. Segundo ela, a medida tem como objetivo assegurar "sustentabilidade" à estatal, que precisa de recursos para administrar cerca de 30 aeroportos que não são lucrativos, mas importantes para a movimentação de passageiros e cargas. A fala vai na contramão da posição do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, que anteontem afirmou que a exigência da fatia da estatal nas concessões representa um "sacrifício" para o país e um "peso" para o Tesouro. — Esse é um modelo que nós estruturamos para que haja sustentabilidade da Infraero. É o modelo apresentado para os cinco aeroportos, os três já concedidos (Brasília, Viracopos e GuaruIhos) e os dois que estamos concedendo (Galeã

Anac divulga edital para Galeão e Confins

Correio do Brasil Por Redação, com Reuters - de São Paulo A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou e publicou o edital do leilão de concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), que exigirá lances mínimos que totalizam quase R$ 6 bilhões. De acordo com o edital, o aeroporto de Galeão exigirá um lance mínimo de R$ 4,828 bilhões, e Confins de R$ 1,096 bilhão. O leilão está marcado para 22 de novembro, na BM&FBovespa, e estima-se investimentos de R$ 5,7 bilhões no aeroporto Fluminense e R$ 3,5 bilhões no mineiro. Segundo a Anac, Galeão e Confins representam juntos a movimentação de 14% dos passageiros e 10 % da carga no país. O leilão dos dois aeroportos representa o segundo movimento desse tipo no setor aéreo, após a licitação dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em fevereiro de 2012, quando o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com as concessões. Pelo edital publicado nesta sexta-feira, poderão disputar o leilão de Galeão consórcios de

Galeão e Confins terão transição para setor privado em plena Copa

DENISE LUNA - FOLHA DE SP DO RIO O período de transição da administração pública para privada do Aeroporto Internacional do Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte ocorrerá em plena Copa do Mundo 2014, informou nesta sexta-feira (4) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco. O leilão dos dois aeroportos foi marcado para o dia 22 de novembro, com previsão de assinatura do contrato em 17 de março. Após essa data, a Infraero continuará administrando o aeroporto acompanhando da nova concessionária por 120 dias. Depois desse período, a concessionária será responsável pela administração ainda em parceria com a Infraero por três meses, renováveis por mais três meses. Segundo o ministro, o fato da Copa acontecer em um momento de transição não terá impacto para o passageiro. "O nosso problema não está no período dos grandes eventos, todo esse esforço que estamos fazendo tem por objetivo melhorar o sistema", disse Franco. "Nesse sentido

Licitação do Galeão deve ocorrer em novembro

Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, também irá a leilão na mesma data Da Agência Brasila - Band O governo prevê que será possível fazer o leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, no dia 22 de novembro, informou hoje (23) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco. O ministro falou após reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) da qual participaram os ministros Augusto Nardes, presidente do TCU, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, César Borges, dos Transportes, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Moreira Franco disse que o tribunal e o governo farão os ajustes técnicos da licitação dos aeroportos o mais breve possível, de modo a que o edital possa ser divulgado no início de outubro. Com isso, o leilão marcado para 21 de outubro está previsto para o dia 22 de novembro.

Infraero receberá aporte de quase R$ 2 bilhões em 2014

Gustavo do Vale, da Infraero: "Antes, tínhamos muita receita e pouca obra, e agora, temos muita  obra e pouca receita"  Por Daniel Rittner | Valor De Goiânia  Às vésperas de perder o controle dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), a Infraero  deverá receber uma capitalização recorde no ano que vem, a fim de sustentar os investimentos em sua rede. O governo já deu aval a um aporte de quase R$ 2 bilhões à estatal e incluiu essa previsão na proposta de lei orçamentária de 2014, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Esses recursos são cruciais para garantir a continuidade dos investimentos nos aeroportos que continuam sob controle da União, segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. "Antes, tínhamos muita receita e pouca obra. Agora, temos muita obra e pouca receita", diz o executivo. Pela proposta orçamentária, a previsão do Ministério do Planejamento é que a Infraero receba um aporte recorde de R$ 1,969 bilhão em 2014, dos qua

Obra no aeroporto de Manaus tem superfaturamento de R$ 2 milhões

Aiuri Rebello Do UOL , em Brasília A obra de reforma e ampliação do aeroporto de Manaus apresenta um superfaturamento de pelo menos R$ 2,265 milhões. Além disso, cerca de R$ 810 mil foram gastos em dobro, em pagamentos por serviços que já haviam sido quitados. Se não bastasse, pagamentos adiantados foram feitos por serviços ainda não executados. As conclusões são do TCU (Tribunal de Contas da União), que dá para a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), responsável pelo aeroporto e pela obra, até o final do mês que vem para reaver o dinheiro junto ao Consórcio Encalso-Engevix-Kallas e dar explicações. De acordo com o órgão de controle, o superfaturamento aconteceu em um contrato de locação de guindastes para a obra. Os pagamentos em duplicidade foram feitos a outra empresa, relativos a um serviço de impermeabilização do solo na obra. A reforma, com um custo total de R$ 394 milhões, faz parte do pacote para a Copa de 2014 que consta na Matriz de Responsabilidades

Galeão e Confins serão leiloados em outubro, diz Gleisi

De acordo com a ministra da Casa Civil, os estudos já estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) Anne Warth e Eduardo Rodrigues - O Estado de SP Brasília - A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o leilão dos aeroportos Galeão (RJ) e de Confins (MG) deve ocorrer no dia 31 de outubro. Os estudos já estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra lembrou que o governo já autorizou um aeroporto de aviação geral na região de Parelheiros, no sul da cidade de São Paulo, com investimentos de R$ 900 milhões. Segundo ela, na próxima semana, outro aeroporto de aviação geral deve ser autorizado em São Roque, interior de São Paulo, com investimento estimado de R$ 700 milhões. Gleisi disse que o governo já iniciou o processo de construção e modernização de 270 aeroportos regionais. Em outubro, 55 aeroportos regionais devem passar por processo de licitação para reforma ou construção de terminais. Os demais, que precisam de int

Governo recua no leilão de Galeão e Confins

Fundos de pensão de estatais poderão participar com teto de 15%, sozinhos ou em grupo  Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA - O governo recuou e permitirá que os fundos de pensão das estatais participem do leilão de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins (Belo Horizonte), no limite de até 15%, em grupo (via Invepar, formada por Previ, Funcef, Petros e OAS) ou isoladamente. Outra mudança é que o novo concessionário do Galeão não terá mais que cumprir prazo para construir a terceira pista de pouso, que deveria entrar em operação em 2021.  A obra, considerada uma das mais importantes do aeroporto, por envolver a desapropriação da comunidade de Tubiacanga e de moradores da Vila Royal, dependerá do aumento das operações. As regras do edital estão sendo finalizadas e serão entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) na quinta-feira. O edital original proibia os vencedores do leilão anterior (Guarulhos, Brasília e Viracopos), "acionistas diretos e indiretos", de disputa

TCU determina correções nas obras do Aeroporto de São Joaquim (SC)

Agência TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Estado de Infraestrutura de Santa Catarina que encaminhe ao V Comando Aéreo Regional (V Comar), do Ministério da Defesa, proposta técnica para corrigir as irregularidades das obras de ampliação e pavimentação na pista de voo do Aeroporto do município de São Joaquim (SC). A decisão foi tomada após representação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), que noticiou possíveis irregularidades no empreendimento, que é financiado em parte pela União e em parte pelo governo do estado. O V Comar deverá avaliar a viabilidade das correções propostas e fiscalizar a execução dos reparos dos defeitos detectados, a fim de assegurar a qualidade técnica e segurança da pista de voo. O V Comar deverá ainda comunicar ao TCU as medidas tomadas com o objetivo de corrigir as irregularidades. As falhas mais graves detectadas correspondem a problemas de segregação na base com brita graduada, descumprimento da espes