Governo tenta 'salvar' licitação de Confins

Com indicações da falta de interesse pelo aeroporto mineiro, governo pode mudar regras para atrair pelo menos um consórcio

Débora Bergamasco
e Mauro Zanatta | O Estado de SP


Brasília - O governo colocou em prática uma operação de emergência e prepara planos alternativos para tentar garantir que, em menos de um mês, apareça ao menos um interessado de peso em arrematar o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. O leilão está marcado para o próximo dia 22.

Como há forte demanda pela concessão do aeroporto do Galeão (RJ), e um risco alto de não haver interessados no terminal mineiro, o governo avalia alterar a regra que limita a 15% a participação cruzada dos consórcios vencedores da primeira rodada de licitação em Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília nos grupos em formação para o novo leilão.

Se o Tribunal de Contas da União (TCU) concordar com a alteração, a exigência criada para evitar concentração nas operações do setor permaneceria apenas para o Galeão, e não para Confins, informou ao Estado um auxiliar da presidente Dilma Rousseff. Seria um "estímulo forte" à entrada dos grupos vencedores em outros aeroportos, como Invepar/OAS, Engevix, UTC/Constran e Triunfo Participações.

O governo também trabalha com outra alternativa, ainda sob avaliação: garantir a presença de fundos de pensão de estatais, como Petros, Funcef e Previ, no consórcio que se candidatar a administrar Confins. Há precedentes, já que os fundos de pensão estão presentes, por exemplo, na Invepar, vencedora da concessão de Guarulhos.

No Galeão, ocorre o inverso. Há demanda de "quatro ou cinco consórcios", segundo a fonte. Mas o governo não quer Galeão e Guarulhos sob o controle dos mesmos sócios, já que isso daria muito poder de fogo a quem controlar os dois aeroportos projetados para funcionar como "hubs" (espécie de centro de distribuição) internacionais. Nesse desenho, Confins será importante aos planos do governo para complementar o sistema doméstico de "hubs", juntamente com Viracopos e Brasília.

Missão. Seja a saída que for, a ordem expressa de Dilma é que a equipe governamental dê um jeito de fazer aparecer concorrentes e impedir que o leilão de Confins seja um fracasso, assim como foi a concorrência do trecho rodoviário BR-262.

A ideia é repetir a força-tarefa empenhada pelo governo no episódio do leilão do campo petrolífero de Libra. A situação era semelhante: até semanas antes da abertura dos envelopes não havia interessados. Diante do desastre iminente, a equipe presidencial conseguiu costurar a formação e a participação de um consórcio poderoso, que topou entrar na exploração da primeira área do pré-sal brasileiro.

A prioridade total do Palácio do Planalto no assunto pode ser explicada porque Dilma está desde o começo deste ano apostando todas as fichas nessas concessões como principal vitrine eleitoral em 2014.

Previu que seriam a tábua de salvação para retomar o aquecimento da economia e para demonstrar algum avanço em infraestrutura durante sua gestão.

Por isso, não importa que seja ao menos um único competidor na disputa por Confins. Será suficiente, na visão da presidente, para que ela capitalize o resultado - no caso de Libra, foi convocada rede nacional de rádio e televisão - e também para escapar de críticas de que seu governo esteja sendo surpreendido pela falta de sintonia com o mercado.


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