Tema estava em discussão no Congresso, mas ainda não foi à votação por falta de acordo. Chefe da Casa Civil disse que …

Com a urgência, o projeto pode tramitar em prazo menor e pode ser votado diretamente no plenário; proposta permite que…

Mudança será feita via medida provisória, informou o Ministério do Turismo. Hoje Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA…

Permissão seria apenas em caso de reciprocidade entre Brasil e outro país. Legislação prevê atualmente participação …

Portal PB Agora O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) deu entrada no Senado a um Projeto de Lei que proíbe acréscimo abusiv…

Indenização se refere a danos e transtornos causados a passageiros devido aos vários cancelamentos e atrasos de voos …

Entrada no mercado doméstico dependeria de mudanças na legislação e na logística das empresas Daniel Carmona Erica Ri…

FABIO GRANER - Agencia Estado BRASÍLIA - Os pilotos brasileiros de helicóptero são contra abertura do mercado nac…

Heliana Frazão Do UOL Notícias Em Salvador Concluída a busca pelas vítimas do helicóptero que caiu na sexta-feira (17)…

Estudo aponta que alteração na legislação elevaria salários dos aeronautas Elio Bandeira - Zero Hora As empresas aéreas…