Entrada no mercado doméstico dependeria de mudanças na legislação e na logística das empresas
Daniel Carmona
Erica Ribeiro
Brasil Econômico
A tentativa de pressionar as companhias aéreas brasileiras a reduzir o preço dos bilhetes no período da Copa do Mundo com a possível entrada das concorrentes estrangeiras em voos domésticos esbarra na legislação nacional e na Convenção de Chicago — da qual o Brasil é um dos signatários e que prevê acordos bilaterais entre os países — , e também em entraves logísticos, como infraestrutura em aeroportos, custos de combustível, impostos e readequação de pilotos, treinamento e mudanças nos seguros de aviões.
De acordo com especialistas e representantes do setor ouvidos pelo Brasil Econômico, não haveria tempo hábil para mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica e em todos os procedimentos para que companhias de ou tros países atendessem à demanda da Copa.
Faltando cinco meses para a competição, algumas das maiores empresas de aviação teriam também dificuldades para remanejar suas aeronaves - na hipótese de aceitarem o desafio - já que o verão no Hemisfério Norte aumenta a demanda justamente nos meses de junho e julho, que coincidem com a realização da Copa no Brasil.
Respício Espírito Santo, professor da UFRJ especialista em transporte aéreo, considera que, além dos entraves logísticos e dos prazos curtos para estruturar e explorar rotas no país, as companhias aéreas estrangeiras também estariam desrespeitando acordos comerciais com empresas brasileiras.
"As alianças devem ser respeitadas. E elas garantem a estabilidade das operações do mercado", diz. A TAM, responsável por 40% dos passageiros transportados no país, opera dentro da Star Alliance com inúmeros acordos com companhias como TAP, United, Air Canada, Air China, Copa Airlines, Swiss
e Lufthansa. Já a Gol tem acordos bilaterais com Delta, Air France KLM, Ibéria e Qatar Airways.
Outro ponto destacado por Espírito Santo tem relação com o fato de algumas empresas estrangeiras participarem como acionistas em companhias nacionais. Caso da Delta Airlines, que tem participação acionária na Gol.
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