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STF determina imediata instalação da CPI do Apagão Aéreo

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram hoje pela imediata instalação da CPI do Apagão na Câmara dos Deputados. O primeiro a recomendar a instalação foi o ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança ajuizado pela oposição que pede a criação da CPI na Câmara. "Tinha razão o presidente da Câmara [Arlindo Chinaglia (PT-SP] quando comunicou a formal criação da CPI. Esse ato da presidência, que veio a ser invalidado, deve ser restaurado para permitir a imediata instalação da CPI em questão", disse Mello. No final de março, Mello determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele deixou para o plenário STF decidir sobre a instalação da comissão. Segundo ele, o requerimento de instalação da CPI cumpriu todos os requisitos constitucionais para que a comissão fosse instalada, como fato determinado, número suficiente de assinaturas e prazo para funcionamento da comissão.

PSDB adere e fortalece CPI do Apagão Aéreo no Senado

Oposição começa a recolher assinaturas no requerimento para criar comissão Embora diga não haver clima para comissão, Renan diz que vai instalá-la caso pedido seja feito de acordo com o regimento da Casa FERNANDA KRAKOVICS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO Depois de receber ontem o aval das bancadas do PSDB e do DEM, ex-PFL, a oposição começou ontem à noite a colher assinaturas para criar uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. O objetivo é investigar denúncias de corrupção na Infraero, o acidente com o avião da Gol, paralisações feitas por controladores de tráfego aéreo e panes em equipamentos nos aeroportos. A oposição resolveu se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal e, se a deliberação do Judiciário for pela instalação da CPI na Câmara, a intenção é que as duas comissões parlamentares de inquérito funcionem ao mesmo tempo. O plenário da Câmara arquivou no mês passado o requerimento que criava a CPI por 308 votos a 141. A oposição recorreu ao STF e o min