Oposição começa a recolher assinaturas no requerimento para criar comissão
Embora diga não haver clima para comissão, Renan diz que vai instalá-la caso pedido seja feito de acordo com o regimento da Casa
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
Depois de receber ontem o aval das bancadas do PSDB e do DEM, ex-PFL, a oposição começou ontem à noite a colher assinaturas para criar uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. O objetivo é investigar denúncias de corrupção na Infraero, o acidente com o avião da Gol, paralisações feitas por controladores de tráfego aéreo e panes em equipamentos nos aeroportos.
A oposição resolveu se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal e, se a deliberação do Judiciário for pela instalação da CPI na Câmara, a intenção é que as duas comissões parlamentares de inquérito funcionem ao mesmo tempo.
O plenário da Câmara arquivou no mês passado o requerimento que criava a CPI por 308 votos a 141. A oposição recorreu ao STF e o ministro Celso de Mello concedeu liminar obrigando o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a desarquivar o documento. Para que a comissão seja instalada na Câmara, no entanto, é preciso aguardar a decisão do plenário do tribunal.
No Senado são necessárias 27 assinaturas para criar uma CPI. As bancadas do DEM e do PSDB, que reúnem 30 senadores, contam com pelo menos 28 assinaturas. Isso porque o DEM não terá o apoio de todos os seus membros. Os senadores Edison Lobão (MA) e Adelmir Santana (DF) só assinarão o requerimento em último caso. Lobão é ligado ao senador José Sarney (PMDB-MA), um dos principais aliados do governo, e Santana foi eleito presidente do Conselho Nacional do Sebrae com apoio do Planalto.
Antes de receber Lula em jantar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não há clima para CPI no Senado, mas que, se o pedido de criação for feito segundo o regimento, ele vai instalá-la.
PSDB e DEM devem contar ainda com apoios no PMDB e no PDT. A oposição quer ter o respaldo de no mínimo 35 senadores, já que é possível retirar assinaturas depois que o requerimento é protocolado.
Já o PSDB deu respaldo a contragosto para a criação da CPI, pressionado pelo DEM. O líder do partido, Arthur Virgílio (AM), disse que a comissão "tem que ter resultado", para "não passar uma carta de inocência para culpados".
Ele negou que haja relação entre a reticência do PSDB quanto à CPI do Apagão Aéreo e a criação da CPI da Nossa Caixa na Assembléia Legislativa de São Paulo. Essa última pretende investigar o suposto uso político de verbas da Nossa Caixa durante o governo Geraldo Alckmin e sua criação está sendo impedida pelos tucanos.
A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que o governo não tem como impedir a criação da CPI, já que a oposição possui as assinaturas necessárias. "Eles estão dentro da legitimidade, mas estão insistindo no mesmo erro, o que é um risco. Eles já tiveram o recado das urnas", disse ela, referindo-se à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar das CPIs que investigaram casos de corrupção no governo.
A vantagem para a oposição de uma CPI no Senado é que lá o governo não possui margem de segurança tão grande quanto na Câmara, sendo mais fácil a convocação de depoentes e a aprovação de quebras de sigilo.
A expectativa da oposição é que na semana que vem já haja as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de criação da CPI. Os próximos passos são a leitura do documento em plenário, a indicação dos membros pelos líderes e a instalação da comissão.
Embora diga não haver clima para comissão, Renan diz que vai instalá-la caso pedido seja feito de acordo com o regimento da Casa
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
Depois de receber ontem o aval das bancadas do PSDB e do DEM, ex-PFL, a oposição começou ontem à noite a colher assinaturas para criar uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. O objetivo é investigar denúncias de corrupção na Infraero, o acidente com o avião da Gol, paralisações feitas por controladores de tráfego aéreo e panes em equipamentos nos aeroportos.
A oposição resolveu se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal e, se a deliberação do Judiciário for pela instalação da CPI na Câmara, a intenção é que as duas comissões parlamentares de inquérito funcionem ao mesmo tempo.
O plenário da Câmara arquivou no mês passado o requerimento que criava a CPI por 308 votos a 141. A oposição recorreu ao STF e o ministro Celso de Mello concedeu liminar obrigando o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a desarquivar o documento. Para que a comissão seja instalada na Câmara, no entanto, é preciso aguardar a decisão do plenário do tribunal.
No Senado são necessárias 27 assinaturas para criar uma CPI. As bancadas do DEM e do PSDB, que reúnem 30 senadores, contam com pelo menos 28 assinaturas. Isso porque o DEM não terá o apoio de todos os seus membros. Os senadores Edison Lobão (MA) e Adelmir Santana (DF) só assinarão o requerimento em último caso. Lobão é ligado ao senador José Sarney (PMDB-MA), um dos principais aliados do governo, e Santana foi eleito presidente do Conselho Nacional do Sebrae com apoio do Planalto.
Antes de receber Lula em jantar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não há clima para CPI no Senado, mas que, se o pedido de criação for feito segundo o regimento, ele vai instalá-la.
PSDB e DEM devem contar ainda com apoios no PMDB e no PDT. A oposição quer ter o respaldo de no mínimo 35 senadores, já que é possível retirar assinaturas depois que o requerimento é protocolado.
Já o PSDB deu respaldo a contragosto para a criação da CPI, pressionado pelo DEM. O líder do partido, Arthur Virgílio (AM), disse que a comissão "tem que ter resultado", para "não passar uma carta de inocência para culpados".
Ele negou que haja relação entre a reticência do PSDB quanto à CPI do Apagão Aéreo e a criação da CPI da Nossa Caixa na Assembléia Legislativa de São Paulo. Essa última pretende investigar o suposto uso político de verbas da Nossa Caixa durante o governo Geraldo Alckmin e sua criação está sendo impedida pelos tucanos.
A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que o governo não tem como impedir a criação da CPI, já que a oposição possui as assinaturas necessárias. "Eles estão dentro da legitimidade, mas estão insistindo no mesmo erro, o que é um risco. Eles já tiveram o recado das urnas", disse ela, referindo-se à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar das CPIs que investigaram casos de corrupção no governo.
A vantagem para a oposição de uma CPI no Senado é que lá o governo não possui margem de segurança tão grande quanto na Câmara, sendo mais fácil a convocação de depoentes e a aprovação de quebras de sigilo.
A expectativa da oposição é que na semana que vem já haja as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de criação da CPI. Os próximos passos são a leitura do documento em plenário, a indicação dos membros pelos líderes e a instalação da comissão.
Comentários