Mariana Braga e Caroline Bellaguarda
Do Contas Abertas
Depois do “clima de terror” instalado nos aeroportos e do mal-estar entre o presidente Lula e os militares, a Aeronáutica pisou no acelerador e fez liberações a jato, no intuito de conter a crise durante o feriado prolongado. Em pouco mais de uma semana, as reservas orçamentárias para os quatro principais programas relacionados ao setor aéreo aumentaram em R$ 16,8 milhões, o que equivale a um crescimento médio de mais de R$ 2 milhões por dia. O mesmo ocorreu com a quantia paga. Do início deste mês até a última terça-feira (10), R$ 15,9 milhões saíram dos cofres para a melhoria do sistema aéreo brasileiro. Isso significa que, dos R$ 201,5 milhões pagos pelo governo este ano, 7,9% foram liberados em oito dias.
As reservas orçamentárias feitas entre os dias dois e dez deste mês equivalem a quase 10% dos R$ 179,1 milhões empenhados pela Aeronáutica de janeiro para cá. Desse dinheiro a maior parte foi para o programa de Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo. Em oito dias, a Aeronáutica injetou R$ 6,9 milhões na rubrica, que engloba ações de prevenção de acidentes, manutenção de equipamentos e modernização do sistema de controle. Outros R$ 11,1 milhões foram reservados em orçamento às pressas para o programa, na tentativa de conter a crise.
Os empenhos e pagamentos relâmpagos da última semana beneficiaram ainda os outros três dos principais programas relacionados ao sistema aéreo brasileiro. A reserva em orçamento para o Desenvolvimento da Aviação Civil, por exemplo, recebeu um incremento de R$ 4,5 milhões. Em ritmo semelhante, R$ 2,6 milhões saíram dos cofres, do início do mês para cá, em benéfico da rubrica, que engloba, entre outras coisas, auxílio aos funcionários, melhoria do sistema de informação para controle da aviação civil, construção e reforma de instalações, aquisição de aeronaves e simuladores, além da formação de inspetores e técnicos.
Com a chegada do feriado prolongado, o governo tratou de injetar outros R$ 4,9 milhões no desenvolvimento da infra-estrutura aeroportuária, sem contar o R$ 1,2 milhão reservado em orçamento, com o mesmo fim. As ações de reaparelhamento e adequação da Força Aérea Brasileira (FAB), em meio ao caos, também foram agraciadas com a liberação de R$ 1,5 milhão nos últimos dias. Em audiência pública desta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Waldir Pires, atribuiu os problemas recentes no setor às falhas nos equipamentos e aos recursos humanos, numa referência indireta aos controladores de tráfego aéreo.
Apesar da pane que atingiu o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta) em Brasília, há quase um mês, trazendo novamente à tona a crise no setor, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, negou que os equipamentos da aviação brasileira estejam obsoletos e retrucou o ministro, ao afirmar que o problema não está no aparato tecnológico. “Os nossos equipamentos são novos e modernos”, frisou o comandante.
Saito ressaltou que de 2001 para cá R$ 2 bilhões foram investidos em aparelhos e novas tecnologias para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) – que conta com o trabalho de 12 mil homens, entre militares e civis. Além disso, demonstrou por meio de imagens o conforto e a modernidade em que trabalham os controladores. O brigadeiro ressaltou ainda que o Cindacta de Brasília passou por um processo de revitalização recentemente e garantiu que o Cindacta 3 - que controla o tráfego aéreo da Bahia ao Ceará - passará pelo mesmo processo ainda este ano.
Para o comandante, a solução para o atual problema está na contratação de mais controladores de vôo. “Assim seria possível ter mais setores, porque equipamentos nós temos para isso”, enfatizou o brigadeiro. Para este ano, Saito disse que a Aeronáutica vai realizar novas contratações e cursos de formação para controladores de vôo, além de modernizar seus radares de controle aéreo. Apesar do acidente que matou 154 pessoas em setembro do ano passado, o comandante afirmou que, em termos de tecnologia, “voar no Brasil é absolutamente seguro”.
Apesar da insegurança vivida diariamente pelos passageiros nos aeroportos, que já dura mais de cinco meses, durante a audiência, o presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, afirmou que “o que o país vive hoje está longe de ser uma crise”. Na tentativa de minimizar o problema, ele lembrou que hoje no Brasil existe um número maior “de pessoas voando” do que na China e destacou que, nos últimos anos, a quantidade de passageiros aumentou no país. Por outro lado, a crise no setor atingiu em cheio a receita bruta das agências de viagem, que sofreu uma queda de 35% a 40%, como lembrou a presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Jeanine Pires.
O presidente da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), por sua vez, atribuiu o caos nos aeroportos brasileiros a diversos fatores, que vão desde a crise da Varig e a queda do avião da Gol, até problemas técnicos, relacionados aos controladores e à falha do sistema de comunicação interno da aeronáutica. Diante da situação ele se comprometeu a desenvolver no órgão um trabalho integrado com os demais organismos, como o Ministério da Defesa e a Anac, no intuito de identificar sua parcela de culpa na crise e tomar as providências cabíveis, para não prolongar os prejuízos sofridos diariamente pela população.