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Mostrando postagens com o rótulo Receita Federal

Aeronaves apreendidas em operação serão leiloadas em Sorocaba

Lance mínimo é de R$ 23 milhões para um dos aviões. Leilões arrecadam cerca de R$ 200 milhões por ano. Do G1 Sorocaba e Jundiaí Começam a ser leiloadas em Sorocaba e Jundiaí (SP) diversas aeronaves apreendidas pela Polícia Federal na operação "Pouso Forçado", realizada há dois anos. Em média, os leilões arrecadam cerca de R$ 200 milhões por ano. O dinheiro dos aviões, carros de luxo e outros objetos apreendidos vai para o caixa do Governo Federal. Os lances para a venda de uma aeronave que está em Sorocaba (SP) começam na segunda-feira (4), a partir das 11h. Em Jundiaí, os lances podem ser feitos a partir do dia 8 de agosto. Pessoas físicas e jurídicas podem participar. O dinheiro vai para o caixa do Governo Federal. Leilão é destinado para empresários que precisam viajar (Foto: Reprodução/TV TEM) A operação realizada pela Receita e pela Polícia Federal, apreendeu nos últimos dois anos 22 aviões trazidos do exterior por empresários e banqueiros que não pagaram as ta

No RN, Receita Federal libera voos internacionais no novo aeroporto

Autorização temporária, publicado no DOU, vale de 2 a 8 de junho. Novo terminal começou a operar dia 31 com voos nacionais. Fernanda Zauli Do G1 RN A Receita Federal autorizou, de forma excepcional e temporária, a entrada e saída de voos internacionais no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O novo terminal do Rio Grande do Norte começou a operar no sábado (31) com voos nacionais, mas não podia receber voos internacionais porque não tinha o alfandegamento. O ato declaratório autorizando voos internacionais foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3). De acordo com o documento, a autorização é válida de 2 a 8 de junho. "É um ato declaratório autorizando temporariamente o recinto não aldfandegado a receber voos internacionais", explicou inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa. Ele explicou que o ato declaratório não é o alfandegamento do novo aeroporto, mas disse que as equipes da Rec

Anac libera antigo aeroporto do RN para voos internacionais

Aeroporto Governador Aluízio Alves não tem alfândega regularizada. Internacionais permanecem no Augusto Severo por tempo indeterminado. Fernanda Zauli Do G1 RN Os voos internacionais que chegam e partem de Natal serão operados no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, até que o novo aeroporto do RN, que começou a funcionar neste sábado (31), regularize a alfândega. A informação foi confirmada no início da noite deste sábado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O próximo voo internacional com destino a Natal é o TP005 que parte de Lisboa às 19h50 deste domingo (1º) e está previsto para chegar em Natal às 23h25 do mesmo dia. A assessoria da Anac informou que os embarques e desembarques internacionais permanecem no Augusto Severo até que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante seja alfandegado pela Receita Federal. O novo aeroporto começou a operar neste sábado (31) com pousos e decolagens de voos domésticos nacionais. Segundo a Receita Federal, por conta do trâmite de u

PF e Receita vão reforçar ação contra caos aéreo

Pessoal excedente da Infraero apoiará esquema Geralda Doca | O Globo BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal terão que reforçar a operação de fim de ano que o governo está fazendo nos principais aeroportos do país até o dia 13 de janeiro. Durante reunião coordenada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com as autoridades do setor, ontem, ficou decidido que os dois órgãos colocarão de prontidão a quantidade de efetivo necessária para atender às demandas de cada aeroporto. A falta de dinheiro para custear passagens e diárias foi o motivo apontado pela PF e pela Receita para não cumprir integralmente o plano de contingência, que começou na sexta-feira. Também ficou acertado que a Infraero, que tem pessoal excedente, vai ceder funcionários para apoiar a PF, principalmente em Guarulhos. — A ministra Gleisi foi categórica e deixou claro que o governo está empenhado em garantir tranquilidade à população nos aeroportos. Vamos cumprir integralmente o planejamento para qu

Segurança continua sendo maior falha do aeroporto Tom Jobim

Apesar de ter unidades das polícias Federal, Militar e Civil, Tom Jobim sofre com número reduzido de agentes Antônio Werneck - O Globo RIO - Inaugurado em fevereiro de 1952, o Aeroporto Internacional Tom Jobim deveria ser um dos locais mais seguros do Rio. Há grupos de policiais militares e guardas municipais patrulhando sua área externa, além de um conjunto de instituições vigiando seu interior: duas delegacias da Polícia Federal (uma especial e uma de imigração), uma unidade da Polícia Civil e uma companhia especial da Polícia Militar, além de 485 seguranças particulares contratados pela Infraero e uma delegacia da Receita Federal. Não há no Rio nenhum outro local que concentre tamanha estrutura de segurança pública. A prática, no entanto, é outra para os inúmeros passageiros que circulam pelo segundo maior aeroporto do país: do lado de fora, é preciso ficar atento aos taxistas piratas, que atuam extorquindo principalmente turistas, suas vítimas prediletas. Há também, agindo no Galeã

Aeroporto em Campinas (SP) quer fim de cemitério de avião para ampliar área

Do UOL , em Campinas (SP) A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, que administra o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (93 km a noroeste de São Paulo), negocia o fim do cemitério de aviões existente no terminal desde 2004. Atualmente cinco aviões estão no local. A administradora do terminal aéreo não pode vendê-los ou descartá-los sem autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Receita Federal. "Nos últimos dias, houve um avanço significativo nas negociações com as empresas responsáveis pelos aviões e, com certeza, em breve teremos novidades. A negociação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por autorizar as remoções, também avançou", diz o diretor de operações da concessionária, Marcelo Mota. O local tem dois DC-8 da Skymaster, um Boeing 737 da Vasp, um DC-8 da Montini Air e o cargueiro MD-11 da empresa Centurion Cargo, que derrapou na pista ao pousar e bloqueou Viracopos por 45 horas no ano passado após apresentar problemas. O

Com mais check-in e aviões, plano contra apagão começa na 5ª

Antonio Pita e Glauber Gonçalves - O Estado de SP   Para garantir um fim de ano tranquilo aos mais de 17 milhões de passageiros que passarão pelos aeroportos brasileiros neste mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá fiscalização reforçada nos principais terminais. A preocupação é evitar atrasos e filas, uma vez que a expectativa é de aumento de 8% no fluxo em relação ao mesmo mês de 2011. A agência dobrou o número de aeroportos sob fiscalização, aumentou o número de funcionários, e determinou que as companhias aéreas operem com todos os guichês para desafogar o fluxo. A operação especial começa na quinta-feira e seguirá até 14 de janeiro. Ao todo, 290 funcionários da Anac vão fiscalizar as companhias e orientar os passageiros. As equipes da Polícia Federal, Receita Federal e Infraero - responsável pela operação de nove dos 12 terminais fiscalizados - também serão ampliadas nos terminais de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília. "O transporte aéreo já é

O novo desenho dos aeroportos

Luis Nassif Online Antes da venda das concessões de aeroportos pelo governo, técnicos se debruçaram sobre o negócio aeroporto, visando entender suas características. Conversei com um dos responsáveis pelos estudos. Cada aeroporto tem uma característica diferente. Pelos padrões internacionais, a média de margem operacional (excluindo investimentos) é de 40% sobre as receitas líquidas. Já as receitas são constituídas de tarifas e de atividades não-tarifárias - exploração do espaço interno e externo do aeroporto, serviços adicionais para passageiros e companhias aéreas etc. As tarifas são um percentual do preço da passagem aérea - de 10 a 20% do preço total. Portanto a receita dependerá do fluxo de passageiros. Nas tarifas estão os passageiros nacionais, internacionais e as cargas. Já as receitas não-tarifárias permitem exercitar novos modelos de negócios. Cada aeroporto terá que encontrar sua vocação. Guarulhos, por exemplo, já tem uim fluxo de caixa consolidado, forte presença de vôos i

Empresas certificadas poderão aplicar alíquota zero em importações de produtos aeronáuticos

Assessoria de Comunicação Social Ministério da Defesa Brasília, 06/10/2011 – Uma resolução assinada ontem (05/09) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – isentou de impostos de importação empresas credenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que atuam no setor aeronáutico. Foram beneficiados, também, fornecedores de produtos e serviços para as Forças Armadas certificados pelo Ministério da Defesa (MD), por intermédio das diretorias de Aeronáutica da Marinha, de Material de Aviação do Exército e de Material Aeronáutico e Bélico do Comando da Aeronáutica. De acordo com a resolução, as empresas certificadas poderão aplicar alíquota zero em importações de aeronaves, aparelhos de treinamento de voo em terra e produtos utilizados na fabricação, reparação, manutenção, transformação, modificação ou industrialização de equipamentos, desde que fabricados em conformidade com as especific

Anac e Receita adotam sistema integrado de fiscalização

Silvana Mautone - Agencia Estado   SÃO PAULO - A partir de setembro, um sistema integrado desenvolvido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em parceria com a Receita Federal e a Aeronáutica, permitirá a intensificação da fiscalização das aeronaves privadas estrangeiras de pequeno porte que operam em território brasileiro.   O sistema, que segundo a Anac é um dos poucos do tipo em operação atualmente no mundo, cruzará os dados da autorização de sobrevoo emitida pela Anac, do termo de admissão temporária gerado pelas aduanas da Receita Federal e das salas de tráfego aéreo sob responsabilidade da Aeronáutica no momento da entrada da aeronave estrangeira no Brasil. De acordo com nota divulgada hoje pela Anac, o sistema ajudará na fiscalização e permitirá ganhos de tempo e produtividade.   A legislação brasileira determina que aeronaves estrangeiras realizando transporte aéreo não remunerado (normalmente pequenos jatos executivos) obtenham uma autorização de permanência junto à

Empresas aéreas terão que dividir balcões de check-in no fim do ano

Com medida, governo quer evitar caos e implantará projeto-piloto de autoatendimento   Geralda Doca - O Globo   BRASÍLIA. Na tentativa de suprir parte da deficiência da infraestrutura aeroportuária, o governo decidiu que nas férias de fim de ano as companhias aéreas terão que adotar o uso compartilhado dos balcões de check-in e dos terminais de autoatendimento (tótens) nos principais terminais do país, estudo antecipado pelo GLOBO em maio.   Também será implantado, em agosto, um projeto-piloto em Brasília e Guarulhos para que o próprio passageiro possa, pelo totem, fazer todo o procedimento de embarque sozinho: check-in, verificar passaporte, identificação digital, emitir e colar a etiqueta na bagagem e despachá-la na esteira.   As novidades foram comunicadas ontem às empresas aéreas numa reunião com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, e outras autoridades do setor. A ideia do uso compartilhado é aproveitar melhor espaços ociosos e reduzir filas. At

Terminais congestionados

O Estado de SP Se os grandes aeroportos de São Paulo mal vêm dando conta do transporte de passageiros, as coisas são muito piores no que diz respeito a cargas. Com o aumento das importações e exportações de mercadorias e do transporte de cargas por via aérea dentro do País, o Aeroporto de Cumbica está com os armazéns superlotados. Montes de mercadorias ficam expostos ao sol e à chuva, acarretando grandes atrasos nas linhas de produção das indústrias e prejuízos ao comércio. A alternativa para os importadores tem sido a maior utilização do terminal de cargas do Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Mas a capacidade desse aeroporto já está próxima do esgotamento. Já surgem sinais de que, com a acomodação da economia, depois de um período de forte aquecimento, as importações totais diminuam, mas não a ponto de aliviar o transporte de carga nos aeroportos localizados na região mais industrializada do Brasil. Estima-se que 30% das compras brasileiras no exterior sejam hoje realizadas pel

Governo quer anuência conjunta a importado

Até meados deste ano, todas as exportações e importações de materiais aeronáuticos tinham de ser aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Mas a Receita Federal já faz isso", lembra Miguel Jorge. "Agora a Anac, que destinava dez pessoas para esse tipo de processo, pode cuidar de outra coisa." Simone Cavalcanti São Paulo - Impossibilitado de resolver a questão da contínua valorização do real frente ao dólar e voltar a incutir a vontade exportadora nos empresários brasileiros, o governo come pelas beiradas e tenta, pelo menos, desburocratizar o comércio exterior. Em entrevista exclusiva à Gazeta Mercantil, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, indica que está em andamento uma negociação entre 18 órgãos governamentais para que as aprovações de liberação de mercadorias importadas ocorram ao mesmo tempo. Hoje, se uma empresa precisa do consentimento, por exemplo, de três órgãos do governo para receber suas compras do

Entrega do primeiro EC135 da Receita Federal ocorreu durante a LAAD 2007

Numa cerimônia que contou com a participação de mais de 100 pessoas, entre clientes-operadores, parceiros do mercado e convidados, o presidente da Helibras entregou, em 18 de abril, durante a LAAD, o primeiro helicóptero adquirido pela Receita Federal. No total, serão dois EC135 a serem usados pela Receita, escolhidos para somar forças nas ações de combate ao contrabando de mercadoria, armas e munições, além de outros crimes aduaneiros ocorridos no Brasil. O presidente da Helibras, Jean-Noël Hardy, destacou, durante a cerimônia, a presença e a importância da atuação da empresa no Brasil. "Mantemos nossa confiança no Brasil e a cada dia vivemos um novo desafio", disse Hardy, reforçando que a Helibras mantém a liderança no mercado de helicópteros movidos à turbina, com 54% das aeronaves que operam no País. Equipados com aparelhos de navegação e vigilância eletrônica de última geração, os helicópteros serão utilizados nas ações de combate ao contrabando de mercadorias, armas e m