Anac libera antigo aeroporto do RN para voos internacionais

Aeroporto Governador Aluízio Alves não tem alfândega regularizada.
Internacionais permanecem no Augusto Severo por tempo indeterminado.


Fernanda Zauli
Do G1 RN

Os voos internacionais que chegam e partem de Natal serão operados no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, até que o novo aeroporto do RN, que começou a funcionar neste sábado (31), regularize a alfândega. A informação foi confirmada no início da noite deste sábado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O próximo voo internacional com destino a Natal é o TP005 que parte de Lisboa às 19h50 deste domingo (1º) e está previsto para chegar em Natal às 23h25 do mesmo dia. A assessoria da Anac informou que os embarques e desembarques internacionais permanecem no Augusto Severo até que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante seja alfandegado pela Receita Federal.

O novo aeroporto começou a operar neste sábado (31) com pousos e decolagens de voos domésticos nacionais. Segundo a Receita Federal, por conta do trâmite de um relatório com o resultado da inspeção no aeroporto construído para a Copa, ele só estaria liberado para receber voos internacionais no dia 4 (quarta-feira). Na prática, o alfandegamento é a autorização por parte da Receita Federal para que o terminal possa embarcar ou desembarcar viajantes e mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinados.

“O aeroporto tem pendências de ordem operacional. Não há disponibilidade de link de acesso pela Embratel ao sistema da Receita Federal, por exemplo. Isso impossibilita o nosso trabalho", disse o inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa.

O inspetor explicou que um relatório com o resultado da inspeção no aeroporto seria encaminhado ainda no sábado para a comissão de alfandegamento do novo aeroporto, que é formada por servidores da Receita Federal de Recife e do RN. "Essa comissão dará a redação final ao relatório que será encaminhado na segunda-feira (2) para a Superintendência da Receita, no Recife. Esse relatório irá subsidiar a superintendência para a emissão do ato declaratório de alfandegamento do terminal. A superintendência já manifestou que irá analisar o relatório na segunda-feira (2), elaborar o ato declaratório de alfandegamento na terça-feira (3), e enviar para publicação no 'Diário Oficial da União' de quarta-feira (4)", disse.


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