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Mostrando postagens com o rótulo Justiça Militar

Controladores envolvidos no acidente da Gol responderão a 2 processos distintos

Vice-presidente do STJ negou prosseguimento do recurso contra esta decisão. Tribunal havia determinado que militares responderão nas justiças Militar e Federal. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento ao recurso do Ministério Público Federal que pedia revisão da decisão do tribunal. O STJ determinou, em fevereiro, que os controladores de tráfego aéreo envolvidos no acidente com o avião da Gol, em dezembro de 2006, respondam a dois processos distintos: um perante a Justiça Militar – pelos crimes militares – e outro na Justiça Federal – por crime comum. A informação foi divulgada por meio da página do tribunal na internet nesta segunda-feira (2). A decisão do STJ foi tomada ao julgar o conflito de competência suscitado pelo juiz federal de Sinop (MT). A decisão foi unânime. Para o relator, ministro Paulo Gallotti, não existe conflito de competência a ser resolvido porque quatro dos controladores de vôo estão respondendo a proc

MPF denuncia pilotos do Legacy e quatro controladores de vôo

Se o juiz aceitar a denúncia, Lepore e Paladino podem ser réus em processo criminal. Processo não deve ir para a Justiça Militar, segundo promotor. Do G1, em São Paulo, com informações do RMT On Line Os dois pilotos do jato Legacy e quatro controladores de vôo foram denunciados pelo procurador da República Thiago Lemos de Andrade à Justiça Federal de Mato Grosso, nesta sexta-feira (25). Eles são considerados responsáveis pelo acidente que provocou a queda do Boeing da Gol, no dia 29 de setembro de 2006, em Mato Grosso. As 154 pessoas que estavam a bordo do avião morreram. O Legacy e Boeing se chocaram no ar. O Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Sul do Pará. Para o MPF, a imprudência e negligência dos quatro controladores de vôo e dos pilotos norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino justificaram a denúncia (acusação formal) contra eles. Lemos entendeu que os seis teriam provocado o choque das duas aeronaves em pleno vôo. O procurador da Justiça

IPM é aberto contra controladores de vôo do Cindacta I

CECOMSAER O Coronel-Aviador Carlos Eurico Peclat dos Santos é o Oficial encarregado do Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar os acontecimentos ocorridos no último dia 30 no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA-1). O prazo para conclusão do IPM é de 40 dias. A instauração do IPM foi requisitada pela Procuradoria da Justiça Militar em Brasília (DF), com o propósito de apurar eventuais práticas de crimes militares. Seguindo o rito legal do Processo Penal Militar, o Comandante da Aeronáutica determinou a implementação das ações administrativas decorrentes para as devidas averiguações, que levem ao pleno esclarecimento dos fatos em questão.

Instaurado IPM contra controladores do Cindacta I

Centro de Comunicação Social da Aeronáutica Em conseqüência dos graves eventos ocorridos em 30 de março, no âmbito do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), foi requisitada, no dia de hoje, pela Procuradoria da Justiça Militar em Brasília/DF, a instauração do competente Inquérito Policial Militar (IPM) com o propósito de apurar eventual prática de crimes militares. Desta forma, seguindo o rito legal do Processo Penal Militar, o Comandante da Aeronáutica determinou a implementação das ações administrativas decorrentes para as devidas averiguações, que levem ao pleno esclarecimento dos fatos em questão.

Governo só negocia depois da Páscoa com controladores de vôo

O governo decidiu só retomar as negociações com os controladores de vôo se o tráfego aéreo for normalizado no feriado da Páscoa. 'Vamos negociar, mas não podemos fazer isso com a faca no pescoço', disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) após reunião com líderes dos controladores. Lula adia negociação e libera prisões em caso de nova greve Governo só voltará a conversar com controladores se não houver problemas na Páscoa O governo conta com a divisão dos sargentos e com um plano de emergência caso ocorra uma nova paralisação no feriado EDUARDO SCOLESE, PEDRO DIAS LEITE, VALDO CRUZ E IURI DANTAS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO Após recuar no acordo com os controladores de vôo amotinados na sexta passada, o governo endureceu mais sua posição, disse que só retomará as negociações se não houver problemas na Páscoa e autorizou a Aeronáutica a prender os sargentos no caso de nova greve. Ontem pela manhã, enquanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reuni