Procuradores e advogados mantêm plantão; até agora, quatro liminares foram requeridas e duas delas já foram derrubadas
EDNA SIMÃO / BRASÍLIA , RENÉE PEREIRA / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo
A Advocacia-Geral da União (AGU) montou um esquema de guerra para derrubar possíveis ações judiciais contra a realização do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que está marcado para segunda-feira, a partir das 10 horas da manhã, na BM&F Bovespa, em São Paulo.
Desde o dia 23 de janeiro, procuradores federais e advogados de sete unidades da AGU fazem plantão para prestar esclarecimentos necessários ao Judiciário. Por enquanto, a estratégia está dando certa. Das quatro ações judiciais com pedidos de liminar para impedir o leilão, duas já foram derrubadas.
As outras duas ainda não foram apreciadas.
A expectativa do governo é de que os pedidos também sejam negados pela Justiça. Isso porque os argumentos apresentados, assim como as ações já derrubadas, são considerados por integrantes do governo como "inconsistentes tecnicamente" e com "alta carga ideológica".
Na fase de audiência pública, os grupos interessados em participar da disputa dos três aeroportos fizeram cerca de 1.400 questionamentos, que resultaram em 520 páginas de respostas.
Muitas empresas que não conseguiram fechar as parcerias e as propostas dentro do cronograma previsto pela Anac estavam se baseando nesse elevado volume de dúvidas para pedir o adiamento da disputa.
"Mas há um movimento forte de manutenção do leilão. Há uma proatividade a favor da disputa", destaca o advogado Robertson Emerenciano, sócio da Emerenciano, Baggio e Associados, que assessorou empresas interessadas, mas que não conseguiram fechar proposta no prazo. Esses investidores vão continuar estudando os aeroportos e disputar os próximos leilões previstos pelo governo. Há expectativa de concessão dos aeroportos do Galeão, Confins e Recife.
Espaço. O número de consórcios que entregaram propostas ontem na bolsa paulista deixou muitos investidores preocupados. Não pela disputa, mas pelo espaço físico da BM&F Bovespa. De acordo com as regras, os representantes de cada consórcio terão uma mesa à disposição que vai abrigar oito pessoas: dois da corretora, dois representantes para dar os lances e quatro técnicos para fazer a assessoria.
Até então esperava-se uns seis grupos na disputa. Mas, com 11 consórcios, o número de pessoas que ficará no espaço sobe de 48 para 88. "Esse pessoal precisa ficar com laptop ligado o tempo todo, mas não vai ter nem cadeira para eles sentarem. Vai ficar bastante complicado", afirmou um executivo de um consórcio. Além dos representantes oficiais, que ficarão no espaço reservado, outros dirigentes devem participar do leilão. Para ter ideia, só da imprensa, serão cerca de 60 profissionais.
No último leilão da BR-101, em que participaram oito consórcios, o espaço já estava bastante restrito e desconfortável.