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Mostrando postagens com o rótulo Otávio Leite

Verba aplicada no Galeão é só 4% do previsto

Dos R$163 milhões disponíveis para investimentos este ano, apenas R$7 milhões foram usados até 31 de agosto Flávia Milhorance e Selma Schmidt – O Globo Números da União revelam que boa parte dos R$650 milhões de investimentos anunciados ainda está no ar e não pousou no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e da portaria 23/2011 do Ministério do Planejamento, obtidos pelo gabinete do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), mostram que, de 2008 e até agosto deste ano, dos R$452.088.588 de dotação para compra de equipamentos e obras nos dois terminais de passageiros, apenas R$96.681.679 (21%) foram efetivamente usados. Em relação a 2011, a situação é ainda pior: da dotação atual de R$163.333.797 para investir nos terminais 1 e 2, somente R$7.080.910 (pouco mais de 4%) foram gastos até 31 de agosto. Para investir nos aeroportos do país, a Infraero tem um orçamento de R$2,28 bilhões este ano. No entanto,

Modelo aéreo

Flávia Oliveira - O Globo   Modelo aéreo 1   A MP 527, que cria a Secretaria de Aviação Civil, estabelece como atribuição do órgão transferir a estados e municípios a administração, manutenção e exploração, direta ou indireta, de aeroportos do país. Quem notou foi o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O artigo, diz, pode apressar a privatização dos terminais, se os estados se cuidarem da licitação.   Modelo aéreo 2   Não será surpresa se, no encontro de hoje, Dilma e Sergio Cabral tratarem da "estadualização" do Galeão antes da privatização. O governador até já defendeu a ideia no mandato de Lula.   Modelo aéreo 3   Otavio Leite apresentou três emendas à MP 517. Numa propõe elevar de 20% para 49% a fatia estrangeira em companhias aéreas nacionais.

Especialistas dizem que a MP para obra da Infraero sem licitação é ilegal

Deputado tucano apresenta emenda tirando estatal do regime especial   Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA. A dispensa concedida à Infraero de fazer licitação sem as amarras da Lei 8.666/93 nas obras nos aeroportos para a Copa de 2014 incluída na Medida Provisória (489), que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) fere a Constituição e a Lei de Licitações. A constatação é do procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, e do especialista em Direito Administrativo e licitação Andre Porcionato. Segundo Marsico, embora as estatais tenham direito a um regime especial de contratação de bens e serviços, essa autorização não poderia ser dada à Infraero dentro da MP, pois as Olimpíadas são um evento e não uma entidade pública. É necessário um regulamento específico, como ocorre com a Petrobras, direcionado à atividade fim da empresa, mas sem infringir a 8.666, defendeu. A MP é inconstitucional e o Congresso deve levantar a discussão disse o procurador. Ontem, o deputado

Cabral: franceses querem concessão do Tom Jobim

Segundo governador, outras empresas estão interessadas em assumir a administração do aeroporto internacional Ediane Merola e Simone Cândida – o globo O governador Sérgio Cabral disse ontem que já existem empresas interessadas em assumir o Aeroporto Internacional Tom Jobim e uma delas seria a Aéroports de Paris (ADP). O modelo de concessão que poderá ser adotado nos aeroportos do país ainda está em estudo e, enquanto a idéia não decola, a Infraero se prepara para lançar, em novembro, quatro novos editais para a realização de obras no terminal 2 do Tom Jobim, no valor de R$205 milhões. Segundo a Infraero, entre as obras previstas, estão o novo sistema de esteiras de bagagens e as instalações elétricas e de ar-condicionado. Cabral volta a criticar administração de aeroporto Há um mês, o deputado federal Otávio Leite (PSDB) constatou que, na proposta orçamentária para 2009, foram destinados apenas R$47,4 milhões para a reforma e a modernização dos dois terminais do antigo Galeão, que rece

CPIs da Câmara e do Senado resultam em poucos projetos

Thiago Vitale Jayme De Brasília Como resultado dos trabalhos das CPIs do Apagão Aéreo na Câmara e no Senado, foram apresentados seis projetos de lei com sugestões de alteração legislativa para melhorar o sistema aéreo brasileiro. Tanto a CPI da Câmara quanto a do Senado funcionaram em 2007. Os senadores apresentaram quatro projetos de lei, dos quais três foram aprovados na sessão do plenário do dia 8 de maio. Os textos agora dependem da aprovação dos deputados antes de ir à sanção presidencial. Entre os deputados, nada caminhou. O texto do primeiro projeto aprovado no Senado é simples: prevê a obrigatoriedade, por parte das companhias aéreas, de divulgação imediata da lista de passageiros e tripulantes do vôo assim que for confirmado um acidente pela Aeronáutica. Já o projeto de lei nº 703, de 2007, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e trata da distribuição dos horários de pouso e decolagem de vôos - os slots, no linguajar do setor - em casos de congestionamentos nos