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Mostrando postagens com o rótulo Casa Civil

Plano B para o aeroporto de Cuiabá prevê terminal de lona

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann  admitiu preocupação com obras em atraso Por Andrea Jubé | Valor De Brasília A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que comanda a força-tarefa criada pela presidente Dilma Rousseff para coordenar os trabalhos e garantir a realização da Copa do Mundo, admitiu preocupação com obras em atraso, como o aeroporto de Cuiabá (MT), e adiantou o plano B do governo: um terminal de lona. Em entrevista ao Valor, ela fez um balanço dos preparativos para a Copa e admitiu que há uma grande preocupação com os protestos, embora, em comparação com os que marcaram a Copa das Confederações em junho, o governo se considera "muito mais preparado" para eventuais atos de vandalismo. "Temos que respeitar os protestos, mas os pacíficos", ressalvou. "Não vamos permitir depredadores do patrimônio público, que firam a segurança das pessoas, nem que a violência impossibilite os jogos". Auxiliares próximos à presidente avaliam que um eve

PF e Receita vão reforçar ação contra caos aéreo

Pessoal excedente da Infraero apoiará esquema Geralda Doca | O Globo BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal terão que reforçar a operação de fim de ano que o governo está fazendo nos principais aeroportos do país até o dia 13 de janeiro. Durante reunião coordenada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com as autoridades do setor, ontem, ficou decidido que os dois órgãos colocarão de prontidão a quantidade de efetivo necessária para atender às demandas de cada aeroporto. A falta de dinheiro para custear passagens e diárias foi o motivo apontado pela PF e pela Receita para não cumprir integralmente o plano de contingência, que começou na sexta-feira. Também ficou acertado que a Infraero, que tem pessoal excedente, vai ceder funcionários para apoiar a PF, principalmente em Guarulhos. — A ministra Gleisi foi categórica e deixou claro que o governo está empenhado em garantir tranquilidade à população nos aeroportos. Vamos cumprir integralmente o planejamento para qu

Aéreas pedem rotas flexíveis durante a Copa

Empresas querem autorização para mudar voos, dando prioridade às cidades-sede do mundial, sem correr o risco de serem multadas MARINA GAZZONI - O Estado de S.Paulo  As companhias aéreas pediram que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) flexibilize as regras de alteração de malha aérea durante o período da Copa do Mundo. O argumento das empresas, apresentado na quarta-feira, é de que a demanda por passagens aéreas será alterada durante a época dos jogos e exigirá ajustes de última hora para transportar as torcidas. As empresas querem poder cancelar voos que não terão demanda durante a Copa do Mundo sem ser penalizadas e ganhar agilidade para criar voos extras. Hoje, as regras da Anac punem empresas com alto índice de cancelamentos de voos, por exemplo, com perda de slots (horários de pouso ou decolagem) em aeroportos concorridos, como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. "Hoje, as empresas levam 90 dias para trocar o horário de um voo", explicou

Governo vai vigiar preços na Copa

Segundo Gleisi, malha aérea pode ser ampliada durante Mundial para elevar concorrência Luiza Damé - O Globo BRASÍLIA- A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ontem que o governo vai trabalhar para que os preços dos serviços durante a Copa do Mundo sejam justos, equilibrados e bons. Segundo a ministra, que comandou ontem a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento de Preços, Tarifas e Qualidade de Serviços para a Copa do Mundo, uma das alternativas analisadas pelo governo é a ampliação da malha aérea nacional para aumentar a oferta de voos domésticos no período da competição. — Isso está sendo analisado e conversado. A Secretaria de Aviação Civil está coordenando isso junto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em um trabalho para preparar nossos aeroportos e considerar como vai ser dada a resposta à demanda que vamos ter por movimentação — afirmou. Gleisi disse que o governo está monitorando os preços desde antes da Copa das Confederações, realizada em junho, e vem

Aéreas pedem ajuda e governo promete proposta em 15 dias

Em meio à crise no setor, companhias negociam desoneração tributária e mudanças no cálculo do preço do combustível Mauro Zanatta e  Tânia Monteiro | O Estado de SP Brasília O governo apresentará em 15 dias uma proposta para auxiliar a recuperação do desempenho financeiro das empresas aéreas. Em reunião na Casa Civil da Presidência, autoridades federais discutiram ontem as propostas feitas pelas companhias. "Ainda não temos. Vamos aprofundar as propostas. Em 15 dias, espero já ter definições", disse o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, ao Estado. O encontro de ontem teve a participação de autoridade dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, BNDES, Banco do Brasil e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O governo descarta uma ajuda do BNDES às companhias áreas. No Congresso, os parlamentares já operam alterações para ajudar as empresas. A pedido do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o deputado Mário Negromonte (PP-BA) incluiu em seu relatório da Medida Provi

Galeão e Confins serão leiloados em outubro, diz Gleisi

De acordo com a ministra da Casa Civil, os estudos já estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) Anne Warth e Eduardo Rodrigues - O Estado de SP Brasília - A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o leilão dos aeroportos Galeão (RJ) e de Confins (MG) deve ocorrer no dia 31 de outubro. Os estudos já estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra lembrou que o governo já autorizou um aeroporto de aviação geral na região de Parelheiros, no sul da cidade de São Paulo, com investimentos de R$ 900 milhões. Segundo ela, na próxima semana, outro aeroporto de aviação geral deve ser autorizado em São Roque, interior de São Paulo, com investimento estimado de R$ 700 milhões. Gleisi disse que o governo já iniciou o processo de construção e modernização de 270 aeroportos regionais. Em outubro, 55 aeroportos regionais devem passar por processo de licitação para reforma ou construção de terminais. Os demais, que precisam de int

Leilões de Galeão e Confins serão no fim de setembro

Os dois aeroportos exigirão mais de R$ 11 bi em investimentos Geralda Doca - O Globo   BRASÍLIA - O governo vai realizar somente no fim de setembro os leilões de concessão dos aeroportos de Galeão e Confins, anunciados em dezembro. O cronograma da privatização dos dois aeroportos foi apresentado em reunião com autoridades do setor, na última sexta-feira, na Casa Civil. A ideia é aprovar o texto do edital em agosto e entregar as propostas até 20 de setembro. Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) autorizou a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP, formada por BNDES e outros bancos) a desenvolver os estudos preparatórios e deu até 18 de abril para sua conclusão. Nos bastidores, representantes dos maiores fundos de pensão tentam convencer o governo a permitir que eles, via Invepar, participem da disputa. A presidente Dilma Rousseff disse que quem participou e venceu a concorrência de Guarulhos, Brasília e Viracopos - em fev

Governo discute novo plano de aviação regional

Programa prevê a ampliação do número de aeroportos e necessita de R$ 2,4 bilhões para recuperá-los até 2015 TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo   Às vésperas do leilão de privatização de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o governo começa a discutir um novo programa de aviação regional, que prevê a ampliação do número de aeroportos no País. O projeto, apresentado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) à Casa Civil na semana passada, foi feito com base nos estudos da Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar), que analisou a situação de 175 aeroportos que funcionam com restrições e pede ao governo pelo menos R$ 2,4 bilhões para recuperá-los até 2015. De acordo com um dos diretores da Associação, Victor Celestino, é importante que o governo invista nos aeroportos regionais para desafogar os grandes, que estão saturados. Ele cita como exemplo, a importância de um aeroporto no Guarujá (SP) que poderia ser feito para funcionar em conj

Anac suspende empresa ligada a filhos de Erenice

Pela 2 ª vez, órgão suspendeu licença de voo da Master Top Linhas Aéreas (MTA)   Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Em cumprimento à recomendação técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu esta semana, pela segunda vez, a licença de voo da Master Top Linhas Aéreas (MTA), pivô do esquema de tráfico de influência que derrubou a então ministra da Casa Civil Erenice Guerra, em setembro de 2010. A empresa fazia entrega noturna de serviços postais até 2010, quando perdeu o certificado. A MTA, conforme investigações da Polícia Federal, obteve dois contratos com a estatal para operar o correio noturno, um deles sem licitação, no montante de R$ 60 milhões, mediante pagamento de propina a dois filhos da ministra, que teriam montado na Casa Civil um balcão de lobby. Os dois estão indiciados no inquérito por tráfico de influência e corrupção. O escândalo, revelado às vésperas do primeiro turno, acabou levando a eleição presi

Assessor da Casa Civil é indicado presidente da Anac, diz fonte

Jeferson Ribeiro - REUTERS   O atual assessor especial da Casa Civil, Marcelo Guaranys, será indicado como novo diretorpresidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), disse à Reuters uma fonte do governo na segunda-feira.   A indicação, que será publicada na edição de terça-feira do Diário Oficial da União, foi pedida pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira. Guaranys também tem o apoio do governo para assumir o comando da agência, segundo a fonte.   A Anac é presidida por Carlos Eduardo Pellegrino desde março, quando terminou o mandato de Solange Vieira depois de pouco mais de três anos no cargo.   O nome de Guaranys, que foi diretor da agência até o ano passado, ainda terá de ser sabatinado pelo Senado.

Faltam estrutura e funcionários à nova Secretaria de Aviação Civil

Maeli Prado - Brasil Econômico , de Brasília   Enquanto o BNDES acena com uma liberação mais rápida de crédito para o projeto de concessão dos aeroportos, Walter Bittencourt, novo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), ainda está escolhendo seus assessores mais próximos. Ex-diretor do banco de fomento, ele é o homem que comandará a transferência das concessões de alguns dos principais terminais à iniciativa privada, decisão vista com reticência pelo governo do PT a princípio mas, por fim, encarada como a única forma de acelerar a resolução dos gargalos até a Copa de 2014.  Apesar de a SAC ainda estar sendo estruturada, o governo tem pressa. Na última terça-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, confirmou que o governo decidiu adotar o regime de concessão de serviços para reformar e ampliar os aeroportos de Viracopos e Guarulhos (em São Paulo) e Brasília.  “Num curto espaço de tempo, nós vamos ter obras em regime de concessão em três dos aeroportos que nece

Risco já na decolagem

Empreiteiras alertam que o prazo da concessão de aeroportos limitado a 20 anos pode afastar interessados Rosana Hessel - Correio Braziliense   Mesmo antes de sair, os editais de concessão dos principais aeroportos do país já recebem críticas das empreiteiras. Se o documento de abertura do leilão confirmar o prazo de exploração de 20 anos, como anunciou na terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a licitação que garantiria a ampliação dos terminais antes da Copa do Mundo de 2014 poderá ser abortada logo na decolagem. Para amortizar gastos nas obras e ainda garantir lucro — principal razão dos investimentos da iniciativa privada —, as concessões deveriam ser de, no mínimo, 30 anos, disse uma fonte das companhias aéreas.   O governo federal pretende conceder à iniciativa privada a ampliação e a exploração dos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Viracopos, Confins e Galeão. O prazo de 20 anos não interessa às empreiteiras de grande porte. Além disso, a urgência para a

Empresas já se preparam para disputar aeroportos

Empreiteiras e grupos estrangeiros têm interesse. Infraero ficaria fora do Galeão   Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht estariam de olho na concessão dos aeroportos Danielle Nogueira, Chico de Gois, Fábio Fabrini e Geralda Doca - O Globo   Grandes empreiteiras nacionais e empresas internacionais com tradição em gestão de aeroportos são as mais cotadas na disputa pelos terminais que serão concedidos à iniciativa privada pelo governo Dilma Rousseff.  Antecipando-se à decisão oficial, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht criaram joint-ventures ou subsidiárias com este fim. E vários grupos estrangeiros que mantiveram conversas com o Palácio do Planalto demonstraram forte disposição de participar das licitações dos cinco principais aeroportos do país - Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP), Brasília, Galeão e Confins (Belo Horizonte). Correndo por fora, estão as aéreas nacionais: todas as grandes já trocaram informações com o governo e sinalizaram interesse

Justiça trabalhista proíbe MTA de retirar aviões do Brasil

Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo   A Justiça proibiu a Master Top Linhas Aéreas (MTA) de retirar dois aviões do Brasil. A empresa foi pivô da demissão da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em setembro. A decisão de apreender as duas aeronaves foi tomada na quinta-feira pelo juiz João Dionísio Viveiros Teixeira, da 4.ª Vara Trabalhista de Campinas (SP). Depois de perder os contratos com os Correios, a MTA entrou em grave crise financeira e agora ameaça retirar do Brasil todos os seus aviões.   A apreensão das aeronaves, segundo o juiz, é necessária para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com o magistrado, a MTA pode "esvaziar o seu patrimônio no âmbito das fronteiras brasileiras". Conforme revelou o Estado, a empresa pertence ao empresário argentino Alfonso Conrado Rey e está em nome de laranjas no Brasil em um negócio envolvendo o coronel da Aeronáutica Eduardo Artur Rodrigues. A MTA ganhou as manchetes por causa do tráfico de influ

Guaranys deve comandar Anac

Assessor da Casa Civil é o nome mais cotado a poucos dias da saída de Solange Vieira da presidência da agência reguladora Gustavo Henrique Braga   A menos de 15 dias da despedida de Solange Vieira da Presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o nome do atual assessor da Secretaria de Infraestrutura da Casa Civil, Marcelo Guaranys, ganha força como provável sucessor ao cargo. O mandato da atual titular se encerra no próximo dia 17 e ela já manifestou que deixará a agência reguladora com o objetivo de ter mais tempo para a vida pessoal. Desde o último dia 28, a Anac está sob o comando do diretor Cláudio Passos, nomeado por Solange para substituí-la durante as férias.   Assim como o mandato de Solange, o de Cláudio Passos termina este mês, mas é provável que ele seja reconduzido ao cargo de diretor para que Guaranys assuma o posto. A atual presidente da agência passou três anos e meio à frente da Anac e pretende voltar para o Banco Nacional de Desenvolvimento Eco

Acusada no caso Erenice, empresa MTA tinha contratos irregulares com Correios, diz CGU

Do UOL Notícias Em São Paulo  A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou nesta sexta-feira (28) que encontrou uma "série de irregularidades" nos contratos dos Correios com a empresa Master Top Linhas Aéreas S/A (MTA). A empresa foi acusada de ter contratado consultoria de um filho da ex-ministra da casa civil, Erenice Guerra, para conseguir contratos com o governo. Em setembro do ano passado, quando as denúncias foram publicadas, a MTA afirmou que nunca teve relações "comerciais" com a ex-ministra Erenice Guerra nem com seu filho Israel Guerra, que era apontado como lobista no governo federal. Segundo a revista "Veja", Israel teria cobrado uma "taxa de sucesso" à empresa MTA Linhas Aéreas, interessada em renovar sua concessão junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e fazer negócios com os Correios. Ainda de acordo com a reportagem, o filho da então ministra teria embolsado R$ 5 milhões com o "sucesso&qu

Desfecho da crise anunciada

Pivô do escândalo Erenice Guerra, MTA agora atrasa entregas e causa prejuízo aos Correios   Fábio Fabrini BRASÍLIA - O Globo   Onze meses depois de a Agência Nacional de aviação Civil (Anac) dar aval para que a Master Top Linhas Aéreas (MTA) continuasse voando, mesmo tendo detectado o risco de paralisação de seus serviços por problemas financeiros, a empresa está em crise financeira e não honra mais seus compromissos com os Correios, o que causa prejuízos ao contribuinte. A MTA foi pivô do escândalo que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A Polícia Federal investiga a denúncia de que a Anac teria aprovado a renovação da concessão da empresa após a intervenção de Israel Guerra, filho de Erenice, que teria recebido propina para deslanchar o processo. Erenice nega envolvimento.   O presidente dos Correios, David José de Matos, confirmou os problemas da MTA, ontem, e disse que a contratação de concorrentes para substituí-la custará mais ao governo. Em entrevista

Governo estuda comprar passagens de rotas menos lucrativas

Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são os principais alvos do programa, afirma Jobim DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que o governo está finalizando um projeto a ser enviado ao Congresso Nacional que cria mecanismos para manter voos comerciais da aviação de média e baixa intensidades. Essas rotas são para locais em que não há muito retorno financeiro para a exploração, mas em que há necessidade de manter os voos, o que, segundo o ministro, ocorre principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Entre os mecanismos, está a possibilidade de o governo comprar até 50% dos assentos de uma rota por um período definido de tempo, o que poderia ser feito via licitação. Mesmo com a compra, as companhias aéreas poderiam vender aos clientes os assentos pagos pelo governo, mas não poderiam comercializar as passagens por preço superior ao pago pela administração federal, disse o ministro da Defesa. Também poderiam ser estabelecidas concessões ex

O que mudou depois do caos aéreo

Passageiros atarantados nos aeroportos, passagens caras, acidentes constantes. É possível dizer que a aviação brasileira está melhor? Celso Mass on e And res Vera Com Murilo Ramos Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira passou por mudanças bruscas de rota. Dois acidentes aéreos em um curto espaço de tempo colocaram o país no nada invejável topo do ranking mundial em número de vítimas. Com filas imensas nos aeroportos e atrasos acima de 50% nas decolagens, a recém-criada Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) perdeu credibilidade. Sua cúpula foi destituída em meio a denúncias de incompetência e corrupção. Também foram substituídos o ministro da Defesa e o presidente da Infraero, a estatal que cuida da manutenção dos principais aeroportos do país. Com tantas mudanças, era de esperar que parte do caos fosse resolvida. Na semana passada, a queda de um avião Bandeirante com 28 pessoas a bordo, num afluente do Rio Solimões, no Amazonas, evidenciou alguns dos graves