DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que o governo está finalizando um projeto a ser enviado ao Congresso Nacional que cria mecanismos para manter voos comerciais da aviação de média e baixa intensidades.
Essas rotas são para locais em que não há muito retorno financeiro para a exploração, mas em que há necessidade de manter os voos, o que, segundo o ministro, ocorre principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Entre os mecanismos, está a possibilidade de o governo comprar até 50% dos assentos de uma rota por um período definido de tempo, o que poderia ser feito via licitação.
Mesmo com a compra, as companhias aéreas poderiam vender aos clientes os assentos pagos pelo governo, mas não poderiam comercializar as passagens por preço superior ao pago pela administração federal, disse o ministro da Defesa.
Também poderiam ser estabelecidas concessões exclusivas de determinadas rotas. Este mecanismo poderia ser trabalhado junto com o primeiro, afirmou Jobim. De acordo com o ministro, o projeto deve seguir para a Casa Civil na próxima semana.
O ministro da Defesa afirmou que as rotas brasileiras, principalmente fora das capitais e no Norte e Nordeste, têm muitos problemas de linhas e horários. Jobim não estimou o custo de implementação da proposta, mas reconheceu que poderá haver resistência do Ministério da Fazenda. Ele disse ainda que já conversou sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.