A desordem no sistema aéreo brasileiro levantou suspeitas de como o dinheiro destinado ao programa “Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo” (0623) vem sendo aplicado. Sendo assim, o Contas Abertas investigou os números referentes aos gastos e verificou que a maior parte do orçamento foi destinada às despesas correntes, como material de consumo, vigilância, passagens e diárias e não para investimentos na melhoria da proteção do espaço aéreo. Dentre as curiosidades, gastos com festividades e homenagens e até alimentos para animais.
O programa 0623 desembolsou R$ 291,1 milhões até o dia 6 deste mês, correspondente a 54,7% do orçamento previsto. Deste total, R$ 118,7 milhões quitaram dívidas referentes aos “restos a pagar” do ano passado, ou seja, somente R$ 172,4 milhões foram efetivamente aplicados com o orçamento deste exercício. O orçamento autorizado para 2006 foi cotado em R$ 531,7 milhões, um número distante das aplicações até o momento. As autoridades militares afirmam que os gastos serão acelerados até o fim do ano.
Do valor pago com o orçamento de 2006 (R$ 172,4 milhões), as despesas correntes totalizaram R$ 117,4 milhões. Cerca de R$ 19 milhões foram utilizados somente no pagamento de passagens e diárias. Para investimentos, restaram R$ 55 milhões. Dentre as compras, R$ 8,8 milhões foram gastos com novos aparelhos de controle aéreo. Clique aqui para ver a execução do programa 0623 por natureza da despesa.
A despesa mais significativa foi com serviços de terceiros realizados por pessoa jurídica, que corresponde a R$ 116,9 milhões, ou seja, 68% do total aplicado. Dentre estes serviços, a quantia de R$ 25,4 milhões chamou atenção do Contas Abertas, que apurou detalhadamente para quais fins este dinheiro foi utilizado. São serviços técnicos profissionais, como a implantação de radares para o controle do espaço aéreo, execução de serviços técnicos especializados de infra-estrutura no campo da engenharia mecânica e de software, este visando a implementação de um centro de operações militares, além de obras para alojamentos de vigilância e vila habitacional.
Curiosamente, o Contas Abertas descobriu alguns dispêndios que parecem não ser condizentes com o objetivo do programa 0623: proporcionar circulação segura e eficiente ao tráfego aéreo civil e militar sob a jurisdição do Brasil. Um deles, por exemplo, no valor de R$ 20 mil reais destinou-se à compra de alimentos para animais. Foram seis toneladas de ração para cães, sendo 5,7t para adultos e 0,3t para filhotes. O local de destino dos alimentos é um canil no 2º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego em Curitiba (PR). Segundo informações do quartel, os cães são utilizados para a segurança do local. Os gastos com festividades e homenagens, entre materiais e serviços, totalizaram R$ 21,4 mil. Clique aqui para conferir a nota de empenho das rações.
Considerando as aplicações já efetuadas ainda resta uma boa quantia a ser gasta até o fim deste ano. As possibilidades de diminuição dos gastos para o próximo ano podem ser pertinentes se compararmos os números de 2005 e 2006. É notória uma redução dos recursos. Enquanto em 2005 a dotação autorizada foi praticamente toda paga incluindo os ‘restos a pagar’, este ano a execução deixa a desejar. Até agora, pouco mais da metade do orçamento inicial foi gasto, incluindo dívidas passadas. Clique no ano respectivo e compare os dispêndios de 2005 e 2006.
Caroline Bellaguarda e Cecília Melo
Do Contas Abertas
O programa 0623 desembolsou R$ 291,1 milhões até o dia 6 deste mês, correspondente a 54,7% do orçamento previsto. Deste total, R$ 118,7 milhões quitaram dívidas referentes aos “restos a pagar” do ano passado, ou seja, somente R$ 172,4 milhões foram efetivamente aplicados com o orçamento deste exercício. O orçamento autorizado para 2006 foi cotado em R$ 531,7 milhões, um número distante das aplicações até o momento. As autoridades militares afirmam que os gastos serão acelerados até o fim do ano.
Do valor pago com o orçamento de 2006 (R$ 172,4 milhões), as despesas correntes totalizaram R$ 117,4 milhões. Cerca de R$ 19 milhões foram utilizados somente no pagamento de passagens e diárias. Para investimentos, restaram R$ 55 milhões. Dentre as compras, R$ 8,8 milhões foram gastos com novos aparelhos de controle aéreo. Clique aqui para ver a execução do programa 0623 por natureza da despesa.
A despesa mais significativa foi com serviços de terceiros realizados por pessoa jurídica, que corresponde a R$ 116,9 milhões, ou seja, 68% do total aplicado. Dentre estes serviços, a quantia de R$ 25,4 milhões chamou atenção do Contas Abertas, que apurou detalhadamente para quais fins este dinheiro foi utilizado. São serviços técnicos profissionais, como a implantação de radares para o controle do espaço aéreo, execução de serviços técnicos especializados de infra-estrutura no campo da engenharia mecânica e de software, este visando a implementação de um centro de operações militares, além de obras para alojamentos de vigilância e vila habitacional.
Curiosamente, o Contas Abertas descobriu alguns dispêndios que parecem não ser condizentes com o objetivo do programa 0623: proporcionar circulação segura e eficiente ao tráfego aéreo civil e militar sob a jurisdição do Brasil. Um deles, por exemplo, no valor de R$ 20 mil reais destinou-se à compra de alimentos para animais. Foram seis toneladas de ração para cães, sendo 5,7t para adultos e 0,3t para filhotes. O local de destino dos alimentos é um canil no 2º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego em Curitiba (PR). Segundo informações do quartel, os cães são utilizados para a segurança do local. Os gastos com festividades e homenagens, entre materiais e serviços, totalizaram R$ 21,4 mil. Clique aqui para conferir a nota de empenho das rações.
Considerando as aplicações já efetuadas ainda resta uma boa quantia a ser gasta até o fim deste ano. As possibilidades de diminuição dos gastos para o próximo ano podem ser pertinentes se compararmos os números de 2005 e 2006. É notória uma redução dos recursos. Enquanto em 2005 a dotação autorizada foi praticamente toda paga incluindo os ‘restos a pagar’, este ano a execução deixa a desejar. Até agora, pouco mais da metade do orçamento inicial foi gasto, incluindo dívidas passadas. Clique no ano respectivo e compare os dispêndios de 2005 e 2006.
Caroline Bellaguarda e Cecília Melo
Do Contas Abertas
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