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Mostrando postagens com o rótulo STF

Viracopos pede recuperação judicial para reestruturar dívida de R$ 2,9 bi

A concessionária do aeroporto de Viracopos pediu ontem à noite recuperação judicial para reestruturar uma dívida de R$ 2,88 bilhões, dos quais R$ 2,71 bilhões com credores financeiros, apurou o Valor. O processo foi protocolado no foro de Campinas, sede do aeroporto. Por Fernanda Pires | Valor A concessionária fracassou, até agora, na tentativa de convencer a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a reequilibrar o contrato e também não conseguiu devolver o aeroporto. Concedido à iniciativa privada em 2012 no auge da euforia econômica, Viracopos é o primeiro aeroporto privado a recorrer à recuperação judicial no país. Reprodução Os sócios privados da concessionária são a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e a construtora UTC (com 51%). A estatal Infraero tem 49%. O maior credor é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como financiador direto e subscritor de debêntures. Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Haitong são detentores de créditos, com

Após 10 anos, ninguém foi condenado por acidente da TAM em Congonhas, SP

O Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas. Por G1 SP A tragédia do voo 3054 da TAM, que deixou 199 mortos, completa dez anos nesta segunda-feira (17) sem nenhuma pessoa condenada pelo acidente. O Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas. Avião da TAM explodiu após bater em prédio da companhia (Foto: Isabela Noronha/G1) A aeronave, que saiu de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, às 17h19, não conseguiu parar na pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, passou sobre a Avenida Washington Luís e, às 18h48, colidiu com um prédio da mesma companhia. Todas as 187 pessoas que estavam no avião e outras 12 em solo morreram. As investigações da Polícia Federal sobre o acidente começaram ainda em 2007 e levaram dois anos e meio para serem concluídas. O documento não apontou culpados. A PF alegou não ter encontrado nexo de causalidade que vinculasse a tragédia às pessoas que, de al

Para Rodrigo Janot sigilo em investigações de acidentes aéreos ‘é inconstitucional’

Para o PGR a proibição prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica suprime o direito de defesa Diário do Poder Ação proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que a restrição de acesso às investigações de acidentes aéreos no Brasil é inconstitucional. Para Janot, a proibição legal prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica suprime o direito de defesa, dificulta o direito de acesso à Justiça e à ampla defesa e cria entrave à titularidade da persecução por parte do Ministério Público. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal nesta segunda-feira, 3. A ação pede a concessão de medida cautelar (liminar) para que os dispositivos questionados sejam o mais rapidamente possível suspensos Foto: José Cruz/ABr A ação questiona artigos da Lei 7.565/1986 (Código Brasileiro da Aeronáutica) inseridos pela Lei 12.970/2014, que tratam do acesso a informações do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes

MPF pede gravação de conversas do piloto do avião de Teori Zavascki

FAB confirmou que o avião tinha equipamento de gravação de voz. Queda matou ministro do Supremo Tribunal Federal e outras quatro pessoas. Do G1 Sul do Rio e Costa Verde O Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) pediu nesta sexta-feira (20) à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possíveis gravações de conversas do piloto do avião que caiu no mar de Paraty (RJ) matando cinco pessoas nesta quinta-feira (19). Entre as vítimas está o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki. Bombeiros durante resgate dos corpos no mar de Paraty (Foto: Reprodução/GloboNews) Não há torre de controle no aeroporto em que a aeronave pousaria, mas o piloto pode ter feito contato com outras aeronaves durante os últimos momentos antes da queda. A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o avião tinha um equipamento chamado "voice recorder", ou seja, um gravador de voz. Estão sendo requisitados ainda documentos relativos à manutenç

FAB recupera gravador de voz de avião que levava Teori; equipamento está em bom estado

Equipamento pode ser fundamental para esclarecer o que provocou o acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki; perícia vai analisar se gravador estava ligado e registrou conversas. Por G1 , Brasília A Força Aérea Brasileira (FAB) recuperou nesta sexta-feira (20) a caixa-preta que grava as conversas na cabine do avião que caiu com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mais quatro pessoas.  Bombeiros trabalham na área do acidente no mar de Paraty | Reprodução/Twitter Aeroagora Chamado de Cockpit Voice Recorder (CVR), o equipamento aparenta estar em boa condição, ainda segundo a FAB. O gravador de voz pode ser fundamental para esclarecer o que provocou a queda do avião. O equipamento registra os diálogos do piloto na cabine do avião, seja com outros passageiros ou com o controle de tráfego aéreo. O aparelho passará por perícia em Brasília para que os investigadores descubram se ele estava ligado e registrou conversas durante o voo. A anális

Ministro Teori Zavascki estava em avião que caiu no litoral do Rio, dizem STF e família

Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro. Leandro Prazeres, Marina Motomura, Daniela Garcia e Bernardo Barbosa | UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, informou a assessoria de imprensa do STF. A corte disse não ter a informação sobre se o ministro estava efetivamente na aeronave. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Ministro Teori Zavascki | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Procurado pelo UOL, o gabinete diz que o ministro está de férias e não tem informações sobre seu paradeiro. Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já forma informados. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki estava no avião que caiu na costa da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). A informação foi

STF encerra processo de pilotos envolvidos em acidente da Gol

Pilotos nunca se apresentaram à Justiça brasileira para esclarecimentos Diário do Poder Oito anos depois do acidente que envolveu avião da Gol e resultou na morte de 154 pessoas, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o processo dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino e os condenou a três anos, um mês e dez dias. Os dois pilotavam o jato Legacy que colidiu com um Boeing 737 da Gol em setembro de 2006, a 37 mil pés de altitude sobre a Serra do Cachimbo, em Mato Grosso. COMEÇA A LUTA PARA EXTRADITÁ-LOS E ASSIM CUMPRAM A PENA NO BRASIL FOTO: DIVULGAÇÃO FORÇA AÉREA BRASILEIRA O ministro da corte Gilmar Mendes já havia decidido manter essa pena, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os advogados de defesa entraram com recurso para que o pedido fosse analisado pela turma. Em abril deste ano, a 5ª Turma do STJ julgou os pedidos na sexta-feira, 10. O ministro e relator Félix Fischer justificou seu voto com o argumento de que não há como rediscutir o

Protesto contra partilha dos royalties para aeroporto de Cabo Frio (RJ)

FOLHA DE SP DO RIO Duas mil pessoas invadiram nesta quinta-feira (7) o terminal do aeroporto internacional de Cabo Frio (RJ) em protesto contra a derrubada do veto presidencial que mantinha os Estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) como os principais beneficiários dos royalties do petróleo. As operações do aeródromo tiveram que ser parcialmente suspensas. Dez voos foram cancelados. Somente os pousos programados e decolagens e pousos de emergência foram autorizados. O aeroporto é usado para o transporte de trabalhadores em plataformas de petróleo no mar. De acordo com estimativa da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio, o Estado perderá R$ 1,6 bilhões este ano com a mudança na regra de partilha dos royalties. O orçamento anual do Rio é de R$ 72,7 bilhões. A redução na receita dos municípios fluminenses pode atingir R$ 2,5 bilhões, segundo a pasta. O protesto no aeroporto foi liderado pelo prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP). Também participaram os vereadores da c

Ir à Justiça contra empresa aérea rende até R$ 13 mil

Passageiro é indenizado em 60% dos casos, aponta levantamento da Folha Indenizações são de R$ 3.500, em média; passageiros precisam comprovar os danos com fotos ou recibos  RICARDO GALLO - FOLHA DE SP DE SÃO PAULO Quando foi reclamar do sumiço da sua bagagem, a médica Marjorie Colombini, 55, ouviu da TAM que poderia escolher, como compensação, um bilhete de ida e volta para qualquer lugar da América do Sul. Ela disse não. Veio nova oferta, por ela ser "pessoa ímpar", disse a TAM: R$ 390. "Isso não pagava nem o valor da mala", diz. Pois Marjorie, que passou o Réveillon em Natal (RN) sem a bagagem, bateu o pé e foi à Justiça. Resultado: a TAM foi condenada a lhe indenizar em R$ 6.000. O dinheiro saiu em outubro, sete meses após ela entrar com o processo. A teimosia vale a pena, aponta levantamento da Folha. Ir à Justiça contra empresas aéreas por falhas na prestação do serviço é indenização certa em 60% dos casos. O dinheiro sai rápido: em até quatro meses, n

STJ diz que Campo de Marte é da Prefeitura

Decisão prevê devolução de terrenos e indenização por área de uso da Aeronáutica FELIPE FRAZÃO - O Estado de S.Paulo A disputa pela posse do terreno do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, que já dura 53 anos, ganhou um novo capítulo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa à Prefeitura, adversária da União na Justiça. Corroborando voto de 2008 do ministro Herman Benjamin, a 2.ª Turma do STJ mandou a União devolver imediatamente ao Município todas as áreas sem uso e não essenciais à aviação ou à defesa. Além de indenizar a capital pela ocupação. Mas a briga judicial ainda não terminou. Na última segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova decisão. Notificada na quinta-feira, a Procuradoria-Geral do Município tem agora 15 dias para apresentar contraargumentação ao Supremo e tentar ficar em definitivo com a posse do terreno. O acórdão do STJ determina que o T

Juiz separa processo para acelerar apuração sobre acidente da Gol

Pilotos americanos e controladores de voo terão julgamentos separados. Objetivo é acelerar conclusão das causas da queda do avião, em 2006. Glauco Araújo   Do G1, em São Paulo O juiz federal Murilo Mendes decidiu, nesta segunda-feira (10), desmembrar o processo que tramita na Justiça Federal de Mato Grosso sobre o acidente com o voo 1907 da Gol, que vitimou 154 pessoas em 29 de setembro de 2006. Segundo Mendes, o objetivo é acelerar a conclusão sobre a responsabilidade dos pilotos norte-americanos, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, sobre o caso. O acidente aéreo ocorreu quando o jato Legacy, pilotado por Lepore e Paladino, colidiu contra o Boeing da Gol no espaço aéreo de Mato Grosso. O Boeing fazia a rota Manaus-Brasília-Rio de Janeiro e o jato havia saído de São Jo

STJ define foro de ação contra Varig

Zínia Baeta , de São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, pela primeira vez, que cabe à Justiça do Trabalho julgar um processo de uma ex-funcionária da antiga Varig que pede no Judiciário o pagamento de verbas trabalhistas - como salário, férias e FGTS - ao grupo econômico do qual faz parte a companhia aérea Gol. Até então, em conflitos de competência similares, o STJ vinha entendendo que esses casos deveriam ser remetidos à Justiça estadual - no caso, a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação judicial da velha Varig. Apesar de o STJ não entrar na discussão sobre a responsabilidade da Gol pelas dívidas trabalhistas da Varig, comprada por ela em 2007, a decisão é apontada como um importante precedente por advogados trabalhistas, pois o entendimento poderia, de alguma forma, influenciar o Supremo Tribunal Federal (STF), que também está para julgar um conflito de competência envolvendo uma ex-funcionária da antiga Varig. Em março de 2007, a Gol c

União paga conta do Aerus

AGU beneficia 9,5 mil aposentados do fundo da Varig que recebem benefício parcial desde 2006. Dois anos depois de receber somente parte dos benefícios — para alguns, o valor era de até 20% —, os 9,5 mil aposentados do fundo de pensão Aerus tiveram uma notícia animadora. A Advocacia Geral da União (AGU) publicou parecer determinando que a União deve complementar o pagamento de suas aposentadorias, em resposta a liminar obtida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. O recurso foi ajuizado pelos advogados do sindicato em 2006, mas só nesta semana a AGU deu parecer favorável. O Aerus está sob intervenção desde abril daquele ano, quando dois planos da Varig foram liquidados. O rombo do fundo é de R$ 3 bilhões, principalmente pela falta de contribuição da principal patrocinadora, a Varig. “A notícia foi recebida com muita alegria por todos, porque isso aponta para a oportunidade de acelerar o tal do encontro de contas para decidir definitivamente esse problema que afetou quase 10 mil pessoas

Juiz reconsidera decisão e permite que pilotos do Legacy sejam ouvidos nos EUA

LÍVIA MARRA Editora de Cotidiano da Folha Online RENATO SANTIAGO da Folha Online O juiz federal Murilo Mendes, de Sinop (MT), decidiu nesta quinta-feira permitir que os pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Jean Lepore, envolvidos na queda do Boeing que fazia o vôo 1907 da Gol, sejam ouvidos nos Estados Unidos. A decisão --uma vitória dos pilotos-- desagradou os parentes das vítimas. Lepore e Paladino pilotavam o jato Legacy, que, em 29 de setembro de 2006, bateu no avião da Gol sobre Mato Grosso. Morreram os 154 ocupantes do Boeing --148 passageiros e seis tripulantes. As sete pessoas que estavam no Legacy --seis americanos e um brasileiro-- sobreviveram. Os pilotos queriam permissão para serem ouvidos nos Estados Unidos desde que deixaram o Brasil, em dezembro de 2006, após conseguir com um habeas corpus a devolução de seus passaportes. Em janeiro último, Lepore e Paladino haviam admitido à Justiça de Nova York (EUA) que não pretendiam voltar ao Brasil para serem interrogados,

Justiça bloqueia bens da ExcelAire

Empresa é proprietária do jatinho que se chocou com o Boeing da Gol. Decisão do Tribunal de Justiça do DF foi unânime. Do G1, em Brasília O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) concedeu liminar nesta segunda-feira (21) tornando indisponíveis os bens da companhia aérea ExcelAire, proprietária do jatinho Legacy que se chocou com o Boeing da Gol, em setembro do ano passado, matando 154 pessoas. A decisão, unânime, foi favorável ao recurso do marido de uma das vítimas do acidente. Segundo o tribunal, a medida foi dada em caráter cautelar para garantir o pagamento de possíveis indenizações, caso seja confirmada a responsabilidade dos pilotos americanos no acidente.

Presidente da OAB diz que CPI deve investigar denúncias contra Infraero

da Folha Online O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse hoje que as denúncias de supostas irregularidades nos contratos da Infraero (estatal que administra os aeroportos) devem ser investigadas. Essas denúncias devem ser alvo da CPI do Apagão Aéreo, que deve ser instalada na Câmara dos Deputados. "A CPI é o melhor instrumento para se apurar as denúncias de corrupção na Infraero, e apresentar soluções para a moralização do sistema aeroviário brasileiro", disse Britto. Ontem, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mandaram a Câmara instalar imediatamente a CPI do Apagão Aéreo. "Denúncias de corrupção não podem mais ficar planando no ar da impunidade. O Brasil precisa conviver, sem medo, com os instrumentos adequados de apuração e combate à corrupção", disse Britto. Britto disse que a CPI "sempre será um constitucional instrumento de investigação e de defesa dos interesses da cidadania". "Uma CPI, qualque

STF determina imediata instalação da CPI do Apagão Aéreo

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram hoje pela imediata instalação da CPI do Apagão na Câmara dos Deputados. O primeiro a recomendar a instalação foi o ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança ajuizado pela oposição que pede a criação da CPI na Câmara. "Tinha razão o presidente da Câmara [Arlindo Chinaglia (PT-SP] quando comunicou a formal criação da CPI. Esse ato da presidência, que veio a ser invalidado, deve ser restaurado para permitir a imediata instalação da CPI em questão", disse Mello. No final de março, Mello determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele deixou para o plenário STF decidir sobre a instalação da comissão. Segundo ele, o requerimento de instalação da CPI cumpriu todos os requisitos constitucionais para que a comissão fosse instalada, como fato determinado, número suficiente de assinaturas e prazo para funcionamento da comissão.

Lula manda PF investigar Infraero e tenta esvaziar CPI

Governo vê como inevitável a instalação de comissão para apurar o caos aéreo Serviço de inteligência da Polícia Federal vai analisar contratos da estatal que administra aeroportos do país e é alvo da oposição VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO Numa tentativa de se antecipar aos trabalhos de uma CPI do Apagão Aéreo, a primeira do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que a Polícia Federal inicie uma investigação na Infraero (estatal que administra os aeroportos no país). A estratégia do governo é tentar esvaziar uma futura CPI, cuja instalação é vista pelo Palácio do Planalto como inevitável, com um trabalho preventivo de investigação da PF que poderia ser encaminhado para a própria comissão -como aconteceu com a CPI dos Sanguessugas. A decisão, tomada na semana passada, já foi transmitida ao diretor da PF, Paulo Lacerda, que vai colocar o serviço de inteligência do órgão para analisar as operações da

PSDB adere e fortalece CPI do Apagão Aéreo no Senado

Oposição começa a recolher assinaturas no requerimento para criar comissão Embora diga não haver clima para comissão, Renan diz que vai instalá-la caso pedido seja feito de acordo com o regimento da Casa FERNANDA KRAKOVICS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO Depois de receber ontem o aval das bancadas do PSDB e do DEM, ex-PFL, a oposição começou ontem à noite a colher assinaturas para criar uma CPI do Apagão Aéreo no Senado. O objetivo é investigar denúncias de corrupção na Infraero, o acidente com o avião da Gol, paralisações feitas por controladores de tráfego aéreo e panes em equipamentos nos aeroportos. A oposição resolveu se antecipar à decisão do Supremo Tribunal Federal e, se a deliberação do Judiciário for pela instalação da CPI na Câmara, a intenção é que as duas comissões parlamentares de inquérito funcionem ao mesmo tempo. O plenário da Câmara arquivou no mês passado o requerimento que criava a CPI por 308 votos a 141. A oposição recorreu ao STF e o min

Lula transfere gerenciamento de crise para Aeronáutica

Crise aérea foi discutida na reunião do Conselho político. Parlamentares apóiam negociação feita por ministro para terminar greve. Tiago Pariz Do G1, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu para o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, o gerenciamento da crise do setor aéreo. O tenente-brigadeiro vai coordenar a transição do controle militar para o civil e presidir a negociação entre o governo e a categoria, num esforço de Lula para demonstrar aos oficiais a manutenção da hierarquia nas Forças Armadas. O presidente tomou essa decisão depois de avaliar que poderia causar problemas nas Forças Armadas o modo como foi negociado o fim da paralisação dos controladores aéreos na última sexta-feira (30) se fosse mantida as promessas feitas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para acabar com o motim dos controladores, o governo havia se comprometido na sexta-feira a dar uma gratificação à categoria, abrir o processo de desmilitarização do controle