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Mostrando postagens com o rótulo companhia aérea

Temer assina MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras

Tema estava em discussão no Congresso, mas ainda não foi à votação por falta de acordo. Chefe da Casa Civil disse que MP teve aval do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Por  João Cláudio Netto  e  Luiz Felipe Barbiéri | TV Globo  e  G1  — Brasília O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (13) medida provisória que autoriza a injeção de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A MP será publicada na tarde desta quinta em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União". Michel Temer assinou nesta quinta (13) MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras — Foto: Marcos Corrêa/PR Atualmente, o artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que 80% do capital com direito a voto deve estar sob o controle de brasileiros – permitindo que estrangeiros tenham, no máximo, 20% do capital da companhia. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a partir de agora, desde que

TCU mexe no vespeiro das relações entre Anac e empresas aéreas

Auditoria verá se cobrança de bagagem baixou preço das passagens Cláudio Humberto | Diário do Poder Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), iniciada nesta segunda (18), para checar a cobrança de malas em viagens aéreas, deverá investigar o que esteve por trás dessa decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conhecida pelas resoluções camaradas para as empresas do setor. Para acabar a gratuidade, a Anac prometeu redução nos preços das passagens. Lorota. A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em junho de 2017. Foto: EBC A auditoria vai verificar, por 90 dias, o que todos já sabem, apesar dos números-mandrake da empresas: as passagens subiram de preço. A Anac tem dito que a cobrança de malas torna o Brasil atraente às empresas estrangeiras. Só que estas estão proibidas de atuar no País. Malandramente, ao instituir a cobrança de malas, a Anac começou pela parte que dá lucro às empresas aéreas “nacionais”. Instaurada a pedido do ministro Vital do

Câmara aprova urgência para projeto que amplia a participação estrangeira em empresas aéreas

Com a urgência, o projeto pode tramitar em prazo menor e pode ser votado diretamente no plenário; proposta permite que participação de estrangeiros no capital das aéreas chegue a 100%. Por Fernanda Vivas | TV Globo , Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), por 290 votos a favor e 57 contra, o pedido de urgência para a tramitação da proposta que aumenta a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo e que transforma a Embratur em agência. Câmara dos Deputados | Reprodução Com o regime de urgência, os prazos de tramitação ficam menores, e o projeto pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar por votação em comissões. A proposta revoga o artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica que estabelecia que 80% do capital com direito a voto deve estar sob o controle de brasileiros – permitindo que estrangeiros pudessem ter até 20% deste capital. Com a revogação dos limites, a participação estrange

2017 é o ano mais seguro já registrado para viagens aéreas comerciais de passageiros

Segundo consultoria, companhias aéreas registraram zero morte por acidentes em jatos de passageiros comerciais. Reuters As companhias aéreas registraram zero morte por acidentes em jatos de passageiros comerciais no ano passado, de acordo com uma empresa de consultoria holandesa e um grupo de segurança da aviação que rastreia acidentes, tornando 2017 o ano mais seguro já registrado para viagens aéreas comerciais. Aviões da British Airways no aeroporto Heathrow, em Londres (Foto: Frank Augstein/AP) A empresa de consultoria de aviação holandesa To70 e a Rede de Segurança da Aviação divulgaram na segunda-feira, 1º, que não houve mortes em aviões comerciais de passageiros em 2017. "2017 foi o ano mais seguro para a aviação", disse Adrian Young, da To70. To70 calculou que a taxa de acidentes fatais para grandes voos comerciais de passageiros é de 0,06 por milhão de voos, ou um acidente fatal a cada 16 milhões de voos. A Rede de Segurança da Aviação também informou que

Aviação comercial europeia em tempos de mutação

O ano de 2017 testemunhou o desaparecimento de várias companhias aéreas europeias. Na briga entre grandes e pequenas, longa e curta distância, o consumidor deve sair ganhando. Arthur Sullivan e Timothy Rooks | Deutsch Welle Um passeio pelo saguão de partidas do antigo aeroporto Berlim-Tempelhof, fechado desde 2008, lembra a natureza constantemente mutável dos céus europeus. Air Berlin é uma das vítimas das turbulências aeroviárias na Europa Atrás dos guichês de check-in – assim como o restante do prédio, pouco alterados desde seu fechamento – veem-se as insígnias de companhias aéreas de que um visitante mais jovem provavelmente nunca ouviu falar. A maioria delas não voa mais: foram completamente extintas, rebatizadas ou incorporadas por alguma empresa maior. O ano de 2017 testemunhou o desaparecimento de diversas linhas aéreas europeias. A austríaca Niki foi a mais recente a pedir falência, como dano colateral no colapso mais amplo da Air Berlin. A italiana Alitalia declaro

Gol tem queda de quase 70% no lucro líquido do 1º trimestre

Por Paula Arend Laier | Reuters SÃO PAULO (Reuters) - A companhia aérea Gol teve lucro líquido de 232,7 milhões de reais no primeiro trimestre, queda de 69 por cento em relação aos mesmos meses do ano passado, em um resultado que trouxe recuo do caixa, mas queda no endividamento. A dívida líquida total ajustada, excluindo aeronaves em devolução e os bônus perpétuos, alcançou 10,8 bilhões de reais, ante 11,767 bilhões no quarto trimestre de 2016, equivalente a 4,6 vezes o Ebitdar anualizado, contra 6,7 vezes no final de dezembro do ano passado. A companhia aérea encerrou o período com cerca de 695 milhões de reais em caixa, queda de 61,7 por cento sobre o mesmo período do ano anterior. Ante o quarto trimestre, houve queda de 40 por cento no caixa. A Gol manteve a estimativa de uma taxa de ocupação de 77 a 79 por cento neste ano, frota de 115 aeronaves e redução de 3 a 5 por cento na oferta total de assentos. A previsão da margem operacional (Ebit) em 2017 seguiu de 6 a 8 por cento. A r

Frota de empresas aéreas brasileiras cai pela 1ª vez em 12 anos e perde 50 aviões

Número de registros de aeronaves de empresas que fazem voos regulares caiu de 700, em 2015, para 650 em 2016, segundo dados da Anac. Por Marina Gazzoni | G1 A frota das empresas aéreas brasileiras encolheu pela primeira vez em 12 anos em 2016 e perdeu 50 aeronaves, segundo levantamento do G1 com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que consideram apenas o transporte aéreo regular. A redução da frota é consequência da recessão econômica, que esfriou a demanda por passagens aéreas e reverteu a trajetória de crescimento do setor.  As três maiores empresas aéreas - Latam, Gol e Azul - reduziram em 41 unidades suas frotas operacionais entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016. Essa foi a primeira redução de frota da história das três empresas no Brasil. A Avianca, quarta empresa no ranking nacional, foi a única que manteve sua frota estável, em 44 unidades. Com menos aviões nas suas frotas, as empresas também encerram o ano com menos voos à venda. Juntas, a

Anac aprova regra que autoriza aéreas cobrarem por bagagem despachada

Normas foram aprovadas pela agência nesta terça (13); outra regra exige que aéreas devolvam bagagem extraviada em voos domésticos em até sete dias.  Por Laís Lis | G1 , Brasília  A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou na manhã desta terça-feira (13) novas normas relativas a direitos e deveres dos consumidores de serviços aéreos. Entre as mudanças aprovadas pela diretoria da agência está a permissão para que as empresas passem a cobrar pelas bagagens despachadas. As novas regras começam a valer em 90 dias, a partir de 14 de março.  Com isso, a exemplo do que ocorre em outros países, as companhias aéreas poderão criar políticas próprias para despachar bagagens. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. A partir de agora, as aéreas poderão estipular franquias menores de bagagem e, em contrapartida, oferecer passagens mais baratas aos co

Governo oficializa limite de 20% ao capital estrangeiro nas cias. aéreas 'nacionais'

Michel Temer cumpriu o acordo feito com o Senado Diário do Poder O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada nesta terça-feira, 26, a Lei 13.319/2016, que estabelece mudanças no setor de empresas aéreas, com vetos. Um deles refere-se à participação de capital estrangeiro nas companhias nacionais. O presidente em exercício, Michel Temer, cumpriu acordo feito com o Senado e retirou do texto final da Medida Provisória 714/2016 o artigo que aumentava para 100% a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas. Com isso, essas companhias só podem ter participação externa de até 20%, como é hoje.  O presidente em exercício, Michel Temer, cumpriu acordo feito com o Senado e retirou do texto final da Medida Provisória 714/2016 o artigo que aumentava para 100% a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas. (Foto: PR) A MP foi enviada ao Congresso por Dilma Rousseff, mas o texto original previa um aumento dos atuais 20% para até 49%. No entanto, com apoio do g

Câmara aprova 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas

Projeto põe fim a protecionismo que condenava setor ao atraso Diário do Poder Por 199 votos contra 71, os deputados aprovaram hoje (21) uma emenda à Medida Provisória do Setor Aéreo (MP 714/16) que permite que empresas estrangeiras possam ter total controle do capital de companhias aéreas no Brasil. O texto original, que restringia a possibilidade de controle em até 49%, e um projeto de lei de conversão, que foi aprovado pouco antes da emenda, já ampliavam a participação para 51% do capital. Atualmente, esta participação era limitada a 20%.  No comando, o deputado Fernando Giacobo (PR-PR) encerrou a sessão na Câmara, convocando uma extraordinária para que o plenário continuasse apreciando destaques que foram apresentados ao texto. Polêmica, a medida divide posições na Câmara. Legendas como PT, PDT e PSOL alertam que esta ampliação do capital pode prejudicar o setor de aviação regional. O PT, porém, venceu uma batalha ontem quando, por acordo, conseguiu retirar do texto o trecho

Ações de aéreas europeias caem com força após ataques em Bruxelas

Bolsas europeias registram perdas desde a abertura do pregão Diário do Poder As ações das principais companhias aéreas europeias e as empresas ligadas ao turismo caem com força nas bolsas europeias após as explosões no aeroporto internacional de Bruxelas, e outra no metrô da cidade, que causaram dezenas de mortes.  Perdas se aproximavam de 5% no início do dia - Foto: Reprodução Os ataques interferiram também no humor dos mercados, e as principais bolsas europeias registram perdas desde a abertura do pregão, arrastadas pelas companhias mais ligadas ao turismo, como companhias aéreas, hotéis, de gestão de aeroportos e tour operadoras. Pouco antes das 11h (7h em Brasília), a IAG, que lidera as perdas da bolsa de Madrid, perdia 4,38%; a Ryanair caía 4,34%; a Easyjet 3,46%; a Lufthansa, -2,25%; a Air France, baixava 4,25%, e a SAS, -2,79%. As empresas de gestão de aeroportos registram também perdas nos principais mercados europeus. A Airports de Paris (ADP) caía 3,36%, A Fraport A

Anac propõe cancelar bilhete aéreo, sem custo, até 24 h depois da compra

Agência defendeu mudanças em regras para passageiros e empresas.   Propostas vão passar por consulta pública e depois serão votadas. Do G1 , em Brasília  A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quinta-feira (10) uma proposta de alteração em algumas das regras vigentes hoje no setor aéreo que devem afetar direitos e deveres de empresas e passageiros. Entre as principais propostas está a que permite aos passageiros desistir de uma passagem em até 24 horas após a compra. Para ter direito isso, o cancelamento tem que ser feito em, no mínimo, 7 dias antes da data do voo. A Anac acredita que essa mudança vai permitir uma maior competição entre as empresas aéreas e a redução do preço de passagens. Outra proposta é a que altera a regra sobre franquia de bagagem. Para voos domésticos, a Anac defende aumento do limite de bagagem de mão (que pode ser transportado dentro do avião) a que os passageiros têm direito, dos atuais 5 kg para 10 kg. Porém, a nova regra prevê

Projeto pode permitir a estrangeiro controlar empresa aérea no Brasil

Permissão seria apenas em caso de reciprocidade entre Brasil e outro país. Legislação prevê atualmente participação estrangeira máxima de 20%. Fábio Amato | G1 , em Brasília O governo federal vai propor uma mudança na lei para que grupos estrangeiros sejam autorizados a controlar empresas aéreas que operam dentro do Brasil. Atualmente, o Codigo Brasileiro de Aeronáutica (CBA) limita a participação estrangeira em 20%. Uma mudança nessa legislação vem sendo discutida há anos. A principal discussão, porém, girava em torno do aumento na participação de estrangeiros, para até 49%, mantendo o controle das empresas aéreas em mãos de empresários brasileiros. Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Fazenda informou que vai encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto que eleva de 20% para 49% a participação de grupos de fora. A proposta, porém, vai prever uma segunda situação: nos casos de reciprocidade entre os países, esse percentual pode ser ainda maior. Isso signific

Companhia aérea passará a pesar passageiros antes dos voos

Segundo a Uzbekistan Airways, a nova medida irá garantir mais segurança durante os voos operados pela empresa  Pure Viagem Enquanto algumas companhias aéreas apostam nas inovações para conquistar mais passageiros, a exemplo de cabines mais confortáveis, mais espaço para as malas e o aumento do assento do meio, outras empresas implementam medidas polêmicas, adicionando mais desconforto ao usuário durante a experiência de voo – da compra do bilhete ao trajeto propriamente dito. A Uzbekistan Airways, estatal do Uzbequistão, país da Ásia Central, anunciou recentemente novos procedimentos em solo. Ao chegar no portão de embarque, cada passageiro terá que ser pesado junto com sua bagagem de mão para que os funcionários possam calcular com mais precisão o peso total da aeronave. Uma balança especial será usada no processo. De acordo com a companhia, as informações individuais do cliente não serão divulgadas e a confidencialidade dos resultados é garantida. Os registros de pesagem apon

Desvalorização do real causa turbulência no planejamento das empresas aéreas

A volátil moeda do Brasil está nublando qualquer tentativa de planejamento a longo prazo das empresas aéreas. Bloomberg Com o real em baixa de 29 por cento em relação ao dólar neste ano, os custos do combustível e das dívidas estão subindo para as empresas aéreas brasileiras e os passageiros domésticos estão pensando duas vezes antes de planejar viagens para Miami e Orlando. Os executivos disseram que não têm ideia do que esperar para o restante deste ano ou do próximo, em um momento em que lutam contra as flutuações de curto prazo. © Foto: Dado Galdieri/Bloomberg Volatilidade torna difícil planejamento das companhias. “Estamos planejando mês a mês porque cada vez que começamos a planejar algo as coisas mudam”, disse Dilson Vercosa, gerente regional de vendas da American Airlines Group Inc. “No momento, estamos avaliando setembro e outubro. Nós lançamos promoções e tentamos encher os aviões. Se isso não dá resultado, baixamos os preços novamente. Vamos ter que continuar fazendo

Aeronautas e companhias aéreas assinam acordo histórico no TST

Augusto Fontenele | TST Representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) assinaram o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho em solenidade realizada nesta quarta-feira (24) no Tribunal Superior do Trabalho. O termo é resultado de uma proposta de acordo formulada pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, e abrange itens como folgas e jornada de trabalho. Esses itens ficaram de ser discutidos pelas partes após as negociações que encerraram o dissídio coletivo de greve da categoria em fevereiro deste ano. Ives Gandra ressaltou a disposição das partes em negociar e o "alto espírito público" de buscar solução para as questões. De acordo com ele, houve muitos embates no processo de negociação, que envolvia questões delicadas, como segurança nos voos, folgas e o estresse a que são submetidos pilotos e comissários, fato que pôde constatar pessoalmente. "Conseguimos um acordo histórico&qu

Empresas espremem mais assentos em aviões para garantir lucro

Falta de conforto na classe econômica aumenta conflitos entre passageiros. Fabricantes tentam compensar criando cadeiras com recursos tecnológicos. Reuters Companhias aéreas estão colocando ainda mais assentos na classe econômica dos aviões para proteger suas margens de lucro em época de queda no preço dos bilhetes, gerando preocupações sobre a saúde e a segurança de passageiros e da tripulação. Design com linhas finas, mais saídas de emergência e a colocação de banheiros e cozinhas em lugares criativos fazem parte desse processo que permite ganhar espaço para espremer mais cadeiras, afirmam observadores da indústria. Assentos de avião em feira de Hamburgo (Foto: Fabian Bimmer/Reuters) “Há várias regras específicas para o transporte de animais, mas isso não acontece no caso dos seres humanos”, disse Charlie Leocha, chefe do grupo de consumidores Travelers United, a um comitê do governo dos EUA que examina o assunto. A distância de um assento para o outro à frente e ao lado e

'Caso Panair' completa 50 anos, ainda sem desfecho judicial

Gigante do setor aéreo foi fechada de forma polêmica no governo do marechal Castello Branco e até hoje busca uma reparação Daniel Leb Sasaki* Um dos casos mais polêmicos do direito empresarial brasileiro completa essa semana 50 anos, ainda sem solução em vista. É o do fechamento da Panair do Brasil, companhia aérea que dominou o setor de aviação nacional entre as décadas de 1940 e 1960 e teve a licença de operar retirada pelo regime militar sem aviso prévio, sendo, em seguida, liquidada judicialmente. “Fomos o caso mais emblemático de pessoa jurídica perseguida pela ditadura. Eles não apenas fecharam a Panair de forma arbitrária e violenta, atingindo em cheio milhares de famílias, como fabricaram dados para incriminar seus acionistas e diretores, em atos de perseguição continuada que duraram anos”, destaca o carioca Rodolfo da Rocha Miranda, filho de Celso da Rocha Miranda, que dividia o controle acionário da companhia com o paulista Mario Wallace Simonsen. À época, a Panair era