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Mostrando postagens com o rótulo Rodrigo Rocha Loures

Projeto abre espaço para estrangeiro deter 100% de empresa aérea

Artigo incluído em projeto a ser votado no Congresso prevê essa possibilidade, em caso de acordos de reciprocidade Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O plenário da Câmara deve votar após as eleições o projeto do Código Brasileiro de Aeronáutica ampliando a participação estrangeira no capital de empresas de aviação. O projeto do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), abre a possibilidade de as empresas estrangeiras participarem, sem limite, de companhias aéreas nacionais em caso de acordo bilateral do Brasil. O artigo consta da proposta aprovada na  comissão especial criada para discutir o código e que está pronta para ser votada pelo conjunto dos deputados. O projeto amplia dos atuais 20% para 49% a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas. Um outro artigo do texto, porém, deixa livre essa participação estrangeira ao prever capital social votante em poder de brasileiros menor do que os 51%, "observada a reciprocidade" nos acordos

Aprovada fatia de estrangeiros maior nas aéreas

Cristiane Jungblut - O Globo BRASÍLIA. A comissão temática especial da Câmara aprovou substitutivo do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) que aumenta dos atuais 20% para 49% o limite para participação de capital estrangeiro em companhias aéreas. O substitutivo altera quase 50 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica. A proposta terá que passar pelo plenário, o que deve ficar para o segundo semestre. A proposta dá ainda um destino aos aviões abandonados por empresas falidas nos aeroportos e concede mais direitos aos passageiros como consumidores. Rocha Loures explicou que, pela alteração, o controle acionário das empresas permanecerá nas mãos do capital nacional, mas, com maior participação estrangeira, a expectativa é que haja novos investimentos: — A mudança quase triplicará a possibilidade de investimentos no setor. As aeronaves abandonadas terão que ser removidas em até 90 dias, caso não sejam pagas as taxas aeroportuárias. O material será vendido, e os recursos, destin

Especialistas alertam sobre risco de colapso da aviação não regular

Jornal da Câmara Especialistas e parlamentares alertaram ontem, em audiência pública na Câmara, sobre o risco de colapso que a aviação geral sofre no Brasil. Segundo os debatedores, a falta de investimentos em mão de obra é um dos principais problemas do setor. O ramo inclui toda a aviação que não faz parte do transporte regular de passageiros e cargas e engloba, por exemplo, o táxi aéreo, o transporte de malotes bancários e as ambulâncias aéreas. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica. O relator do colegiado, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), disse que o setor, hoje presente em 97% do território nacional, precisa de mais apoio para a formação de profissionais. Atualmente, a formação de um piloto pode custar até R$ 100 mil. Diante da falta de pilotos e mecânicos especializados, Rocha Loures defendeu a criação de um programa de bolsas de estudos: “Precisamos recuperar a tradição do Brasil de formar mecânicos