Jornal da Câmara
Especialistas e parlamentares alertaram ontem, em audiência pública na Câmara, sobre o risco de colapso que a aviação geral sofre no Brasil. Segundo os debatedores, a falta de investimentos em mão de obra é um dos principais problemas do setor. O ramo inclui toda a aviação que não faz parte do transporte regular de passageiros e cargas e engloba, por exemplo, o táxi aéreo, o transporte de malotes bancários e as ambulâncias aéreas.
O debate foi promovido pela comissão especial que analisa mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica. O relator do colegiado, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), disse que o setor, hoje presente em 97% do território nacional, precisa de mais apoio para a formação de profissionais.
Atualmente, a formação de um piloto pode custar até R$ 100 mil. Diante da falta de pilotos e mecânicos especializados, Rocha Loures defendeu a criação de um programa de bolsas de estudos:
“Precisamos recuperar a tradição do Brasil de formar mecânicos e pilotos. A Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] poderia fazer isso por meio de alianças com aeroclubes, com bolsas de estudos financiadas a longo prazo”, sugeriu.
A frota brasileira de aviação geral possui cerca de 11,4 mil aeronaves, entre helicópteros, bimotores, monomotores e jatos. Enquanto a aviação civil regular cobre 130 aeroportos no País, a aviação geral conta com 3,5 mil pistas de pouso.
TÁXI AÉREO - Uma das reivindicações do setor é a garantia de que o táxi aéreo será reconhecido como serviço público, o que se justificaria pelas atividades de transporte de malotes bancários e postais e atendimento a autoridades. As empresas de aviação que prestam serviço público têm isenção e preferência no uso de aeroportos.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral, Ricardo Nogueira, o ramo de táxi aéreo ficará enfraquecido se não for considerado como serviço público pelo novo Código de Aeronáutica, pois não terá direito à isenção de licitação de áreas dos aeroportos e pagará as mesmas taxas da aviação regular comercial. “Seria uma facada no mercado e no coração dessas empresas”, ressaltou.
CAPITAL - Entre as propostas analisadas pela comissão especial, está o aumento do limite de capital estrangeiro nas ações de empresas aéreas nacionais, tema do Projeto de Lei 6716/09, do Senado. O valor deverá passar de 20% para 49%.
O relatório final da comissão será apresentado na comissão na quarta-feira (26). Se for aprovada, a matéria seguirá para análise do Plenário da Câmara.
