Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo multa

Anac diz que multa em Viracopos por atraso será perto de R$ 170 milhões

Novo terminal de passageiros deveria ter sido entregue no domingo (11). Concessionária ainda pode pagar R$ 1,7 milhão por dia pela demora. Do G1 Campinas e Região O diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, afirma que a multa pelo atraso nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), pode chegar perto do valor máximo, que é de R$ 170 milhões. O terminal deveria ter sido entregue no domingo (11) pela concessionária que administra o terminal que receberá até sete seleções durante a Copa do Mundo. "Pelo que verificamos na vistoria, estima-se que o valor da multa seja bem alto. Ela deve ficar próxima ao valor máximo. No entanto, nós continuamos contando com Viracopos para a Copa do Mundo porque todo o planejamento foi feito já com base na estrutura antiga", ressalta Guaranys. Além dos R$ 170 milhões, existe a previsão de mais R$ 1,7 milhão por dia de atraso. Perto do fim Segundo a concessionária, a

CAE aprova indenização para passageiro de voo cancelado

Proposta aprovada garante ao consumidor direito a receber o equivalente à tarifa cheia mais o reembolso do valor gasto com a passagem aérea Edson Sardinha | Congresso em Foco A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que garante ao consumidor o direito de receber multa correspondente à tarifa cheia mais o reembolso do valor do bilhete caso tenha seu voo cancelado pela empresa aérea. Atualmente, o passageiro vítima de cancelamento que não puder ser imediatamente reacomodado em outro voo tem direito apenas ao ressarcimento do que pagou. “Essa regra resulta na punição dos passageiros mais previdentes, que compraram seu bilhete com antecedência, a preços mais baixos. Se não puderem reprogramar a viagem para data mais afastada, terão que comprar novo bilhete, a preços muito superiores aos originais”, criticou a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS). Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea. Para ela, a muda

Gol diz que vai recorrer de multa de cerca de R$ 58 milhões por demissões

Do UOL , em São Paulo A Procuradora Regional do Trabalho disse, nesta quinta-feira (14), que vai pedir a execução de uma multa de cerca de R$ 58 milhões à Gol por descumprir a decisão judicial de dezembro, que determinava a reintegração de 850 funcionários demitidos da Webjet. A companhia aérea informou, por meio de nota, que mantém seu posicionamento e vai recorrer da decisão. Veja abaixo íntegra da nota da empresa. "Em 1º de agosto de 2011 a GOL Linhas Aéreas Inteligentes comunicou que a VRG Linhas Aéreas (sociedade controlada pela Companhia) celebrou, com os acionistas controladores da Webjet Linhas Aéreas, um Contrato de Compra e Venda de Ações para aquisição de 100% do capital social da Webjet pela VRG. Tal aquisição estava, à época, sujeita à aprovação das autoridades governamentais pertinentes. Desde então as companhias seguiram operando como unidades distintas. Em 20 de setembro daquele ano a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), deu sua aprovação. Em 27 de outubr

Gol altera malha de voos a partir de amanhã

FOLHA DE SP DE SÃO PAULO A Gol começa a operar uma nova malha de voos a partir de sábado (23), com alterações de rotas, horários e até mesmo do número do voos. A mudança afeta quem comprou passagens até 31 de dezembro de 2012. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) diz que vai monitorar o processo de mudança de voos para que a que os direitos dos passageiros sejam preservados. A Gol se comprometeu a avisar os usuários sobre as mudanças. Quem não tiver recebido o alerta da companhia pode conferir eventuais alterações no site da Gol, na seção "Seu voo", ou ligar para a central de relacionamento com o cliente (0800 704 0465). Segundo a Anac, caso a mudança de voo proposta pela empresa não seja conveniente, a primeira alteração solicitada pelo passageiro deve ser feita sem qualquer cobrança de taxas. Novas alterações poderão ser cobradas. De acordo com a resolução nº 141/2010 da Anac, em caso de cancelamento, atraso ou preterição de embarque, os passageiros têm direito à

Gol e TAM são multadas em R$ 3,5 mi cada por irregularidades na venda de passagens

Do UOL , em São Paulo A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça anunciou, nesta sexta-feira (8), que as empresas aéreas Gol e TAM foram multadas em R$ 3,5 milhões cada uma por irregularidades na venda de passagens aéreas em conjunto com seguro de viagem. Até o momento da publicação desta matéria, as empresas não tinham se pronunciado sobre o assunto. De acordo com o Ministério da Justiça, durante o processo de investigação, "ficou comprovado que a contratação do seguro 'assistência viagem' era um serviço pré-selecionado pelo site das empresas e vinculado a compra da passagem". Ainda segundo a decisão da Justiça, "cabia ao consumidor, caso não quisesse adquirir o produto, desmarcar o item selecionado antes de efetivar o pagamento". O procedimento levava o consumidor ao erro, segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amaury Oliva. "Ao adquirir passagens aéreas e pagar

De novo, calor no Santos Dumont irrita os passageiros

Medições feitas pela Infraero apontam temperatura média de 25°C, apesar de admitir ‘efeito estufa’ no local GlauberGonçalves / O Estado de SP RIO Mesmo depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar uma multa de R$ 250 mil à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pelas falhas no sistema de arcondicionado no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, passageiros que circularam ontem pelo terminal sofreram com o calor. Treze dias depois do primeiro problema, ventiladores instalados pela estatal e por funcionários de companhias e lojas tentavam amenizar a situação. Apesar das reclamações dos passageiros, a Infraero diz que o problema já foi solucionado. A estatal culpa as altas temperaturas que têm sido registradas no Rio pelo calor no aeroporto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura variou entre 22ºC e 37ºC na cidade. De acordo com a empresa, medições feitas no Santos Dumont apontam que a temperatura no local têm

Justiça dá oito dias para a Gol recontratar demitidos da Webjet

Pela segunda vez, Justiça obriga Webjet a recontratar demitidos VENCESLAU BORLINA FILHO - FOLHA DE SP DO RIO A Justiça do Trabalho do Rio determinou nesta terça-feira (18), pela segunda vez em 12 dias, a recontratação dos 850 funcionários demitidos da Webjet, que pertence à empresa aérea Gol. A liminar, segundo a juíza da 23ª Vara do Trabalho, Simone Poubel Lima, deve ser cumprida em até oito dias após a notificação, o que deve ocorrer antes do início do recesso judiciário, amanhã. Em caso de descumprimento, a Webjet será condenada a pagar multa diária de R$ 1 mil por trabalhador. A Gol informou, por meio de nota, que cumprirá a decisão tão logo receber a notificação, mas que vai recorrer. A primeira decisão pela reintegração dos ex-funcionários foi no último dia 6. O juiz substituto da Vara, Bruno de Paula Vieira Manzini, determinou que a empresa apresentasse ontem um plano de recontratação, o que não ocorreu. A multa aplicada nesse caso, segundo a Justiça de Trabalho, foi de

Companhia aérea Pluna anuncia leilão de bens para pagar credores

FOLHA DE SP DA EFE DE SÃO PAULO A companhia aérea uruguaia Pluna entrou oficialmente em processo de falência nesta segunda-feira. Segundo o governo do país, a empresa vai liquidar seus bens o mais rápido possível para ressarcir credores e permitir a entrada de um novo agente que recupere as conexões aéreas do Uruguai. O Estado uruguaio, fiador da compra de sete aviões Bombardier CRJ pela companhia, vai leiloar as aeronaves por US$ 140 milhões. O valor arrecadado será destinado ao cancelamento das dívidas de Pluna. Assim que for anunciada a venda, o governo vai negociar a entrega das rotas e frequências que a empresa operava em troca de incorporar os trabalhadores despedidos pela companhia. Miguel Rojo - 6.out.2008/France Presse Aeronave da empresa aérea uruguaia Pluna; empresa anunciou a suspensão de todos os seus voos na quinta Os ministros uruguaios de Transporte, Enrique Pintado, e Economia, Fernando Lorenzo, comunicaram formalmente o fim da companhia, que na quint

Nova tarifa de remarcação de bilhete já está valendo

Por Alberto Komatsu - Valor O Ministério Público Federal (MPF) do Pará divulgou que desde ontem está valendo a redução das tarifas de remarcação e cancelamento de passagens aéreas cobradas por TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total. A decisão, do juiz auxiliar da 5ª Vara do Pará, André Guerra, foi divulgada na semana passada e publicada ontem pela Imprensa Nacional, segundo o MPF do Pará. O juiz determina que as aéreas cobrem o máximo de 10% do valor das passagens em casos de remarcação ou cancelamento da viagem, sendo que em alguns casos era cobrada uma taxa de até 80%. Segundo o MPF, caso o pedido de cancelamento ou remarcação das passagens forem feitos com antecedência de até 15 dias, a taxa máxima é de 5% do valor do bilhete. As aéreas terão de devolver aos passageiros valores cobrados além desses limites desde setembro de 2002. O juiz estabeleceu, ainda, multa de R$ 500 para cada caso em que não houver o cumprimento da decisão. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi obrigada a f

Anac mantém multa a piloto do Legacy

Correio Braziliense A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) manteve a multa de R$ 3,5 mil aplicada ao piloto norte-americano Joseph Lepore e de R$ 7 mil para a ExcelAire, empresa proprietária do jato Legacy que colidiu com um Boeing da Gol, causando a morte de 154 pessoas em 2006. O novo julgamento do processo administrativo ocorreu porque os familiares das vítimas entraram com um recurso exigindo valores maiores e a cassação do registro de Lepore, comandante da aeronave na ocasião do acidente.

Autuação milionária

Valor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aplicou 248 autos de infração, totalizando R$ 1,7 milhão, para empresas aéreas brasileiras por voos com mais de 30 minutos de atraso, principalmente durante as festas de fim de ano. A TAM recebeu 188 autos, somando R$ 1,3 milhão; a Webjet, 34 (R$ 238 mil); e a Gol, 26 (R$ 182 mil). Procurada, a TAM informou que cumpriu com todas as medidas acordadas com a Anac e manteve altos índices de pontualidade até a véspera do Ano Novo. Gol e Webjet não se manifestaram. As aéreas podem recorrer da decisão.

Anac já aplicou 861 autos de infração neste ano

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já aplicou este ano, somente na área de segurança operacional, 861 autos de infração às companhias aéreas, dos quais 103 são decorrentes de irregularidades no controle das empresas e 235 refletem extrapolação de horário da tripulação. A meta média mensal da Anac alcança mil autos de infração, mas o órgão vem constatando aumento desde janeiro, quando foram aplicados 1.410 autos. Em maio, o número somou 2.095 e, em junho, totalizou 1.881. Os números de julho ainda não foram fechados. A presidente da Anac, Solange Vieira, revelou hoje (4), no Rio de Janeiro, que em 2007, quando tomou posse no cargo, a arrecadação resultante de autos de infração somava R$ 808 mil. No ano seguinte, dobrou, atingindo R$ 1,7 milhão, encerrando 2009 com uma arrecadação de R$ 7,3 milhões. Este ano, até agora, os autos de infração aplicados atingem recursos da ordem de R$ 7,4 milhões. Solange Vieira estim

Brecha em norma permite cancelar punição anos depois

Em julho, 21 cobranças foram arquivadas, envolvendo o apagão de 2006; o mesmo deve ocorrer com incidentes pós-tragédias e panes de sistema Leandro Colon - O Estado de S.Paulo No dia 29, a Anac julgou recursos da TAM contrários a multas impostas pelo caos aéreo que a empresa protagonizou na última semana de dezembro de 2006, um dos pontos mais críticos daquele período. A empresa saiu vitoriosa. A Anac utilizou, entre outras soluções, uma norma editada em 2008 - depois daquele episódio - para anular as cobranças impostas pelos funcionários, restando a penalidade de no máximo R$ 10 mil por voo. E o mesmo deve ocorrer com a maioria dos processos abertos com outras empresas durante a crise aérea. Um dos processos julgados e arquivados na semana passada foi aberto em 22 de dezembro de 2006 no Aeroporto de Florianópolis. Um casal registrou reclamação porque o voo que deveria partir para Porto Seguro às 23h15 saiu às 05h10. Naquela época, a Anac impôs uma multa de R$ 7 mil à TAM por pre

Anac anula pelo menos R$ 1 milhão em multas dadas a empresas no caos aéreo

Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou, nos últimos três meses, cerca de R$ 1 milhão em multas impostas a empresas durante a crise aérea no País, entre 2006 e 2008. As penas foram aplicadas pela própria Anac, em primeira instância, em resposta a reclamações que os passageiros fizeram nos aeroportos. O Estado fez um levantamento nas atas das reuniões da Junta Recursal entre maio e julho deste ano. Cabe ao órgão julgar os recursos das empresas em relação aos autos de infração que os funcionários da Anac aplicam em decorrência de processos abertos pelos passageiros nos aeroportos. Nos autos há reclamações de todos os tipos, de atrasos de voos a perda de conexão e desvio de bagagem. Os documentos mostram que os funcionários da Anac confirmam, em seus relatórios, a omissão e a responsabilidade das empresas nos episódios relatados. A reportagem identificou, no entanto, que nos últimos 90 dias pelo menos 150 processos que pun

Diretora da Anac anuncia medidas para solucionar atrasos e cancelamentos da Gol

Assessoria de Imprensa da ANAC Brasília, 04 de agosto de 2010 – A diretora presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Solange Paiva Vieira, concedeu entrevista coletiva hoje no Rio de Janeiro para anunciar as medidas tomadas pela Agência com relação aos atrasos e cancelamentos da empresa aérea Gol. A seguir, os principais pontos da entrevista: A prioridade da ANAC é buscar uma solução para o atendimento dos passageiros. Por essa razão, foi exigido da empresa um plano de ação que inclui a utilização de cinco aeronaves Boeing 767 e/ou sua tripulação para aumentar a capacidade de acomodação em vôos da companhia. A Gol deverá receber cerca de R$ 2 milhões em multas da ANAC, pelos atrasos e cancelamentos ocorridos desde o último sábado (31/07/2010). O valor é uma estimativa, já que a Agência continua apurando a situação. A empresa não poderá fechar novos contratos de fretamento de aeronaves enquanto a ANAC apura a escala dos tripulantes, com dois inspetores

Secretaria confirma multas para três companhias aéreas

BRASÍLIA - A secretária de Direito Econômico (SDE), Mariana Tavares de Araújo, confirmou ontem as multas aplicadas em outubro do ano passado a três companhias aéreas, TAM, Ocean Air e BRA. As empresas foram punidas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado à SDE, por falta de assistência aos passageiros de vôos com atrasos superiores a quatro horas. Em decisão publicada ontem no "Diário Oficial" da União, a secretária rejeitou os recursos apresentados pelas empresas contra as multas. De acordo com a determinação, as empresas terão prazo de 30 dias para pagar as multas, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União. A BRA Transportes Aéreos foi multada em R$ 140,66 mil, a Ocean Air em R$ 39,15 mil e a TAM em R$ 3,37 milhões. As irregularidades que deram origem às punições foram flagradas pela fiscalização conjunta do DPDC, Procons de São Paulo e do Distrito Federal e Polícia Federal realizada nos dias 26, 27, 28 e 29 de julho do

Gol é multada por atraso de mais de 10 horas

Vôo previsto para as 3h25 ainda não tinha saído às 14h. Companhia aérea não teria comunicado passageiros com antecedência. Do G1, em São Paulo, com informações da Agência Estado A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autuou neste sábado (17) a companhia aérea Gol por causa de um atraso superior a dez horas no vôo 1815, que deveria ter saído de São Luís (MA) às 3h25 mas, até as 14h, ainda não havia decolado. A autuação foi feita porque a empresa aérea não comunicou o atraso aos passageiros com antecedência. Depois de decolar, o vôo 1815 da Gol deveria ter feito escala em Fortaleza (5h25) e Brasília, onde chegaria às 9h35, com destino final a Congonhas, em São Paulo. Os passageiros que estavam em Brasília e iriam para São Paulo embarcaram em outro vôo. A Anac não soube informar o motivo do atraso nem o valor da multa a ser aplicada à empresa, esclarecendo que ainda está sendo verificado exatamente o que foi desrespeitado pela Gol. "O valor da multa ainda vai ser analisado pela G