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Mostrando postagens com o rótulo DEM

TCU rejeita pedido para alterar edital de Galeão e Confins

O Estado de SP O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou pedido do Congresso para alterar os editais de concessão de Galeão e Confins e permitir que os grupos privados que controlam aeroportos brasileiros participassem do leilão sem restrições. Sem alterações, a entrega e abertura dos envelopes de investidores interessados continua marcada para a próxima semana. Na mesma sessão, o TCU também aprovou os estudos de viabilidade econômica referentes ao trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul. A rodovia, com extensão de 847,2 km, faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Com a liberação, o governo pode publicar o edital de licitação do lote. O objetivo é leiloá-lo no mês que vem. Requerimento da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedia que o TCU retirasse o limite à participação dos atuais concessionários dos aeroportos leiloados em fevereiro do ano passado - Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Os grupos qu

Comissão da Câmara quer retirar do edital a exigência de terceira pista no Galeão

Deputados alegam que surgiu insegurança quando se condicionou construção a aumento do movimento  Danilo Fariello - O Globo BRASÍLIA - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dei verá aprovar nesta quarta-feira um requerimento a ser enviado à Casa Civil, à Secretaria de Aviação Civil e ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a retirada da exigência de construção da terceira pista do Galeão no edital de concessão já divulgado.  Segundo o requerimento, de autoria dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Hugo Leal (PROS-RJ), surgiu uma insegurança a partir do momento em que foi retirada a exigência de instalação da terceira pista até 2021 e condicionou-a à ampliação do movimento do aeroporto. Eles temem que o concessionário possa evitar crescimento ou solicitar reequilíbrio de contrato, se o gatilho ocorrer em período próximo do fim da concessão.  Para os deputados, há "insegurança em relação ao projeto a ser executado pelo consórcio vencedor, haja vista que deixa em a

Ministério Público pede fechamento de todos os helipontos de São Paulo

Promotoria pede estudo sobre impacto dos helipontos na cidade. Segundo Maurício Lopes, regras municipais ferem legislação federal. Márcio Pinho Do G1 São Paulo O Ministério Público do Estado de São Paulo quer fechar os helipontos da capital paulista e pede que seja feito um estudo de impacto ambiental amplo sobre como eles afetam a população, principalmente quanto a ruído. O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que entrou com ação civil pública no dia 9, afirma que São Paulo tem mais 300 helipontos e que o impacto a prédios próximos, como escolas e hospitais, não é totalmente conhecido. “Eles fazem um mero estudo de impacto de vizinhança, num raio de 200 metros de influência, é muito pouco. “Quero um Eia-Rima do conjunto da obra”, afirmou. Esses 200 metros citados por Lopes são a distância mínima que deve haver de estabelecimentos como escolas e hospitais para que o heliponto funcione, segundo a Lei nº 15.723, de autoria do vereador Milton Leite (DEM) e sancionada pelo prefeit

Comissão discutirá investimentos nos aeroportos para os próximos anos

Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir o plano de investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para os próximos quatro anos. Também será debatido na audiência o cronograma das obras nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. O debate foi proposto pelo deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP). “A questão dos investimentos na infraestrutura aeroportuária constitui uma das maiores prioridades do País, não só pela iminência da realização dos dois mais importantes eventos esportivos do mundo, mas também pela condição estratégica dos aeroportos para o desenvolvimento e crescimento econômico do Brasil”, destaca Garcia. Devem ser convidados para a audiência o presidente da Infraero, Antonio do Vale; o ministro-chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e a presidente da Agência Nacional da Aviaç

Novo aeroporto depende do TCU

Por enquanto, apenas o Exército Brasileiro trabalha em São Gonçalo do Amarante O Globo   NATAL. A construção do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a 36 km de Natal, ainda continua sendo executada pelo Exército, que já concluiu a pista de pouso e está pavimentando as pistas de taxiamento das aeronaves e o pátio. Segundo o gerente da obra, Ibernon Martins Gomes, a parte de infraestrutura da pista de pouso e de deslocamento dos aviões até o pátio de embarque e desembarque deve ficar pronta até 2013. Já os terminais de passageiros e cargas, com investimentos estimados em R$450 milhões, deverão ser construídos pela empresa que vencer a licitação da concessão. O edital ainda se encontra em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.   A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) esteve na última quinta-feira com o ministro do TCU, Benjamin Zymler, solicitando agilidade do órgão na liberação do edital, que está sob análise desde dezembro passado. Na quarta-feira, a

Comissão discutirá falta de pessoal em companhias aéreas e atrasos em vôos

Jornal da Câmara O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), anunciou nesta quarta-feira (4) que será realizada, após as eleições, uma audiência pública para discutir os problemas de falta de pessoal das empresas aéreas e dos atrasos de voos registrados nos últimos dias, envolvendo principalmente a companhia aérea Gol. Segundo Cajado, o passageiro não pode ficar refém de duas grandes corporações (Gol e a concorrente TAM), com problemas na gestão do transporte aéreo. “Está claro que há um abuso, um desrespeito contra o público e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), portanto a comissão vai atuar”, disse. Ele defendeu a abertura de mercado para novas empresas aéreas, a fim de que a concorrência favoreça a melhoria dos serviços prestados ao consumidor. ATRASOS - Na segunda-feira (2), a Gol chegou a registrar atrasos em 53,7% de seus voos domésticos e em 44% das partidas internacionais, além de 12,4% cancelamentos, segundo dados d

Especialistas dizem que a MP para obra da Infraero sem licitação é ilegal

Deputado tucano apresenta emenda tirando estatal do regime especial   Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA. A dispensa concedida à Infraero de fazer licitação sem as amarras da Lei 8.666/93 nas obras nos aeroportos para a Copa de 2014 incluída na Medida Provisória (489), que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) fere a Constituição e a Lei de Licitações. A constatação é do procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, e do especialista em Direito Administrativo e licitação Andre Porcionato. Segundo Marsico, embora as estatais tenham direito a um regime especial de contratação de bens e serviços, essa autorização não poderia ser dada à Infraero dentro da MP, pois as Olimpíadas são um evento e não uma entidade pública. É necessário um regulamento específico, como ocorre com a Petrobras, direcionado à atividade fim da empresa, mas sem infringir a 8.666, defendeu. A MP é inconstitucional e o Congresso deve levantar a discussão disse o procurador. Ontem, o deputado

Kassab critica ampliação do Campo de Marte

Prefeito quer discutir o projeto de reforma com o governo federal Ricardo Brandt e Bruno Tavares O prefeito Gilberto Kassab (DEM) criticou ontem o projeto da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) de ampliação do Aeroporto Campo de Marte. “Ele está dentro da cidade, as pessoas moram no seu entorno e, portanto, a sua instalação precisa ser muito bem discutida com a sociedade. Temos problemas no Aeroporto de Congonhas, não queremos um problema a mais na cidade de São Paulo”, disse, ao visitar um clube municipal em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista. As reformas permitirão aumentar os pousos e decolagens em até 9% e incluem nova torre de controle e alargamento da pista, orçados em R$ 76 milhões, além de um prédio comercial e melhorias no terminal de embarque. Kassab disse que nenhum representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou da Aeronáutica o procurou até agora para tratar do assunto e cobrou a necessidade de uma discussão integrada. “Tenho c

CPIs da Câmara e do Senado resultam em poucos projetos

Thiago Vitale Jayme De Brasília Como resultado dos trabalhos das CPIs do Apagão Aéreo na Câmara e no Senado, foram apresentados seis projetos de lei com sugestões de alteração legislativa para melhorar o sistema aéreo brasileiro. Tanto a CPI da Câmara quanto a do Senado funcionaram em 2007. Os senadores apresentaram quatro projetos de lei, dos quais três foram aprovados na sessão do plenário do dia 8 de maio. Os textos agora dependem da aprovação dos deputados antes de ir à sanção presidencial. Entre os deputados, nada caminhou. O texto do primeiro projeto aprovado no Senado é simples: prevê a obrigatoriedade, por parte das companhias aéreas, de divulgação imediata da lista de passageiros e tripulantes do vôo assim que for confirmado um acidente pela Aeronáutica. Já o projeto de lei nº 703, de 2007, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e trata da distribuição dos horários de pouso e decolagem de vôos - os slots, no linguajar do setor - em casos de congestionamentos nos

Relatório da CPI do Apagão Aéreo pede indiciamento de 23

O relatório final da CPI do Apagão Aéreo do Senado traz 23 pedidos de indiciamentos, a maioria por improbidade, crime contra o processo de licitações e corrupção, revela reportagem publicada nesta terça-feira pela Folha . O documento será apresentado amanhã (24). Segundo a reportagem, o relatório "concluiu que a Infraero se tornou um "antro de corrupção" e que as responsáveis são as empreiteiras, "corruptores entrincheirados" que teriam montado um esquema para "sugar recursos públicos" ao longo dos últimos anos e governos". O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pede ainda que as contas de 18 empreiteiras e consórcios sejam investigadas por irregularidades em seis obras de aeroportos que movimentaram um total de R$ 973 milhões. Entre os acusados está o deputado Carlos Wilson (PT-PE), ex-presidente da Infraero. Na gestão dele, entre 2003 e 2005, foram firmados contratos que somam R$ 3 bilhões. A ex-diretora da Anac Denise Abreu é ac

TAM nega que tenha sido pressionada pelo Planalto

Jornal de Brasília O prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), acusou ontem o governo federal, em texto divulgado na internet, de ter pressionado a TAM a apontar possíveis problemas técnicos no avião que se acidentou em Congonhas. A empresa negou a informação veiculada por Maia, classificando-a de "absurdo". "Posso afirmar – pois sou testemunha – que um alto personagem do governo contatou a alta direção da empresa (TAM) dizendo que ou eles davam uma boa saída ao governo ou ele (alto personagem) garantia que, baixada a poeira, o governo iria quebrar a TAM", diz a nota de seu boletim diário, o ex-blog do César Maia, transcrevendo versão que afirma ter recebido do dirigente da empresa. Ainda de acordo com o prefeito do Rio, a empresa hesitou temendo problemas com seguros. Segundo Maia – dublê de prefeito e blogueiro conhecido por seus factóides –, "a saída encontrada foi dar uma explicação que, do ponto de vista técnico e do mercado segurador, n

Hotel dificulta pousos em Congonhas

Pilotos se queixam de prédio, construído perto do aeroporto com aval da Aeronáutica Sergio Roxo* - O Globo SÃO PAULO. O diretor de segurança de vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho, confirmou ontem que a construção de um hotel, a 500 metros do Aeroporto de Congonhas, reduziu o espaço para pousos na pista. O empreendimento pertence ao empresário Oscar Maroni Filho, dono do Bahamas, boate freqüentada por prostitutas. A construção do hotel é cercada de polêmica. O Ministério Público Estadual investiga suspeitas de irregularidades por parte de funcionários da Prefeitura de São Paulo na fiscalização da execução da obra. Em 2004, a Polícia Civil chegou a abrir um inquérito para apurar o desrespeito a um embargo da construção. Agora, surge a informação de que o edifício, de 11 andares e 47,5 metros , mudou a rota dos aviões para o pouso no sentido Washington Luís-Jabaquara da pista. A direção da aterrissagem varia de acordo com a posição do vento.

Boicote de pilotos esvazia Congonhas

Comandantes das principais companhias do País decidiram não pousar no aeroporto em dias de chuva Caixa-preta aponta que pilotos do vôo 3054 não tentaram arremeter, dizem deputados O Estado de São Paulo Uma semana depois do maior desastre da história da aviação civil brasileira, pilotos das principais companhias aéreas do País - TAM, Gol, Varig e Ocean Air - entraram em acordo e decidiram não pousar em Congonhas, na zona sul de São Paulo, em dias de chuva. Eles temem a repetição de acidentes. Em caso de chuva, seguem para Cumbica ou Viracopos. A BRA suspendeu os vôos em Congonhas desde sexta-feira. “É impossível manter o controle de uma aeronave lá”, disse um piloto com 10 mil horas de vôo - ele foi um dos que se recusaram a pousar no aeroporto paulistano. Outro comandante afirma que, após a reforma, tanto a pista principal como a auxiliar estão mais inseguras. A pista principal deve ficar fechada pelo menos até amanhã, segundo informações do governo. Ontem, até as

Nos EUA, agência conclui extração de dados da caixa-preta

DENYSE GODOY Enviada especial da Folha de S.Paulo a Washington A NTSB (National Transportation Safety Board) já terminou de extrair as informações das caixas-pretas do Airbus A-320 da TAM que podem contribuir para elucidar as causas do acidente, segundo os deputados Marco Maia (PT-RS), relator da CPI do Apagão Aéreo, e Efraim Filho (DEM-PB). "Os trabalhos estão muito avançados e se encaminham para o final", disse Maia. Os parlamentares estão em Washington acompanhando a análise e prevêem que até o fim desta semana os dados sejam enviados ao Brasil. No país, integrarão apuração sobre as causas do acidente. Tanto a caixa-preta que grava as conversas no interior da cabine da aeronave quanto a que contém dados do vôo --como altitude e duração-- estavam em perfeitas condições. Finda a fase de extração das informações --não todas, mas as que interessam--, os técnicos da NTSB passarão à padronização e à sincronização dos dados dos dois equipamentos. No Brasil, deve ser montad

Caixa-preta aponta que avião desacelerou após pousar; colisão foi a 175 km/h

DENYSE GODOY Enviada especial da Folha de S.Paulo a Washington O Airbus-A320 da TAM que sofreu um acidente na última terça (17), em São Paulo, bateu e explodiu no prédio da TAM Express estava a 175 km/h. Quando pousou, estava na velocidade padrão para o procedimento, entre 240 km/h e 222 km/h. Essa informação faz parte dos primeiros dados retirados da caixa-preta pela NTSB (National Transportation Safety Board), em Washington, EUA. Cerca de 200 morreram na tragédia, entre passageiros e pessoas em solo, no pior desastre da aviação brasileira. A informação foi repassada nesta terça-feira a repórteres pelos deputados Marco Maia (PT-RS) e Efraim Filho (DEM-PB), que acompanham os trabalhos da NTSB. Diferentemente de ontem, os parlamentares evitaram comentar o significado desse dado perante a investigação --se ele indicaria que o piloto tentou frear a aeronave em vez de arremeter, por exemplo. Ontem pela manhã, Efraim chegou a afirmar por telefone a rádios e sites bra

Viagens têm prioridade sobre fiscalização

Anac investiu R$ 4,7 milhões em passagens e diárias, quase quatro vezes mais do que o aplicado em inspeções Sandro Lima Da equipe do Correio Braziliense A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) gastou R$ 4.740.928 com diárias e passagens de pessoal civil e militar no Brasil e no exterior, de janeiro até o último dia 17. O valor é quatro vezes superior ao investimento feito, no mesmo período, na fiscalização da aviação civil, principal função da agência, juntamente com a regulação do setor aéreo. Segundo consulta feita pela liderança do DEM na Câmara ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) , entre diárias e viagens para funcionários da agência foram gastos R$ 3,1 milhões. Em passagens, o valor foi de R$ 1,6 milhão. Já o gasto com fiscalização foi de R$ 1,16 milhão. As fiscalizações e inspeções da Anac são realizadas em aeronaves e empresas de aviação, empresas de manutenção, empresas de táxi-aéreo, oficinas e aeroclubes. Também são objeto da fisca

A dor dos revoltados

Desaparecimento de Júlio Redecker indigna oposição, que cobra ação e explicação do Governo sobre fim do apagão aéreo Jornal de Brasília Lideranças da oposição lamentaram, com revolta, a morte do deputado Julio Redecker (PSDBRS) no acidente com o Airbus da TAM no aeroporto de Congonhas (SP), anteontem à noite. Em nota, o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) disse que o acidente é resultado de uma "incompetência gerencial, corrupção e insinceridade". O líder tucano afirma que "o Brasil está desesperado" com a situação do tráfego aéreo do País e que Redecker foi mais uma vítima da falta de planejamento do Governo para o setor. "Para mim basta. Líder da minoria, corajoso, fraterno, amigo querido. Esta nota é escrita entre lágrimas. Pise no chão da realidade, presidente Lula. Exijo-lhe isso mais como brasileiro ferido, prostrado, do que como parlamentar", cobrou Virgílio. O líder do partido na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunz

Avião tocou a pista de Congonhas no ponto correto, diz brigadeiro

Chefe do setor que investiga acidentes afirmou que as imagens mostram que avião tocou o solo no ponto certo Apesar disso, tanto ele quando o comandante da FAB dizem que imagens não permitem tirar conclusões sobre as causas do acidente FERNANDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO O avião da TAM que explodiu em Congonhas tocou a pista do aeroporto no local correto ao aterrissar, conforme indicam as imagens de câmeras da Infraero. Em seguida, descreveu uma trajetória em linha reta, sem jogar para os lados nem demonstrar falta de direção. O Airbus-320 passou a apresentar aumento de velocidade a partir do segundo terço da pista. Continuou assim até descrever a curva para a esquerda e bater no prédio. O brigadeiro Kersul Filho, chefe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), confirmou ontem a informação de que a aeronave pousou no ponto correto, dentro do limite de 300 metros iniciais da pista. Já o governador José Serra (PSDB) disse ter ouv

Procuradoria pede interdição de Congonhas

Pedido é o segundo no ano; no primeiro, Justiça havia negado suspensão de pousos e decolagens sob argumento econômico Procuradores vêem "omissão dos responsáveis" pelo aeroporto, que teriam deixado de atuar após derrapagem na segunda RUBENS VALENTE DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA DE SÃO PAULO Colaborou CATIA SEABRA , da Reportagem Local O Ministério Público Federal de São Paulo pediu ontem à Justiça Federal, pela segunda vez neste ano, a suspensão de todos os pousos e decolagens nas pistas principal e auxiliar do aeroporto de Congonhas (SP). A interdição ficaria valendo até "que sejam confirmadas as condições de segurança" do aeroporto e "afastadas as dúvidas" trazidas pelo acidente de anteontem com o jato da TAM. O pedido será apreciado pela Justiça Federal. Até as 22h, não havia decisão. Os procuradores da República citaram a derrapagem, um dia antes do acidente com o Airbus da TAM, de um avião da Pantanal. "É evidente a omissão dos r