Jornal da Câmara
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), anunciou nesta quarta-feira (4) que será realizada, após as eleições, uma audiência pública para discutir os problemas de falta de pessoal das empresas aéreas e dos atrasos de voos registrados nos últimos dias, envolvendo principalmente a companhia aérea Gol.
Segundo Cajado, o passageiro não pode ficar refém de duas grandes corporações (Gol e a concorrente TAM), com problemas na gestão do transporte aéreo. “Está claro que há um abuso, um desrespeito contra o público e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), portanto a comissão vai atuar”, disse.
Ele defendeu a abertura de mercado para novas empresas aéreas, a fim de que a concorrência favoreça a melhoria dos serviços prestados ao consumidor.
ATRASOS - Na segunda-feira (2), a Gol chegou a registrar atrasos em 53,7% de seus voos domésticos e em 44% das partidas internacionais, além de 12,4% cancelamentos, segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Na ocasião, a companhia explicou que “algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia”.
Na manhã de quarta-feira (4), 17,8% de seus voos domésticos atrasaram e 4,5% foram cancelados. Entre os voos internacionais, 11,8% atrasaram e nenhum foi cancelado.
Em nota, a Gol informou que apresentou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um plano de ação que inclui o uso de aeronaves Boeing 767 na malha de voos regulares. Os aviões têm capacidade para transportar cerca de 250 passageiros, mais do que os Boeing 737 habitualmente usados, cuja capacidade oscila entre 132 e 189 passageiros, a depender do modelo e da configuração.
AUSÊNCIA – Segundo Cajado, a Gol e a TAM já foram chamadas na comissão para prestar esclarecimentos sobre o tema, mas não apareceram. “As empresas aéreas precisam ter mais respeito com a comissão”, afirmou.
Segundo o deputado, a comissão poderá adotar medidas que exijam a presença de diretores das empresas, caso os convites não sejam aceitos. Já o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou que a comissão, em último caso, poderá fazer diligências nas presidências das empresas para esclarecer os problemas.
