Avianca
Temer assina MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras
Tema estava em discussão no Congresso, mas ainda não foi à votação por falta d…
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que amplia a participação estrangeira em empresas aéreas
Com a urgência, o projeto pode tramitar em prazo menor e pode ser votado diret…
capital estrangeiro
Governo vai liberar controle de empresas aéreas brasileiras por estrangeiros
Mudança será feita via medida provisória, informou o Ministério do Turismo. Ho…
acidente aéreo
Para Rodrigo Janot sigilo em investigações de acidentes aéreos ‘é inconstitucional’
Para o PGR a proibição prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica suprime o …
Brasil
Projeto pode permitir a estrangeiro controlar empresa aérea no Brasil
Permissão seria apenas em caso de reciprocidade entre Brasil e outro país. L…
CBA
Raimundo Lira apresenta projeto que proíbe taxa abusiva na remarcação de passagem aérea
Portal PB Agora O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) deu entrada no Senado a um Pr…
acidente
Propriedade de aeronave usada por Campos gera impasse
Empresa que financiou jato diz que já tinha repassado avião a novos donos. Res…
acidente
Acidente pode acelerar lei para controle de jornadas
Folha de SP O acidente aéreo que culminou na morte do presidenciável Eduardo Ca…
Anac
União, Anac e aéreas são condenadas a pagar R$ 10 milhões por caos em 2006
Indenização se refere a danos e transtornos causados a passageiros devido aos …
Aeroporto
Estrangeiras fora da demanda da Copa
Entrada no mercado doméstico dependeria de mudanças na legislação e na logísti…
Anac
Estímulo à competição
Técnicos do governo defendem abertura a investidores estrangeiros para capitali…
Abraphe
Pilotos não querem abrir mercado para estrangeiros
FABIO GRANER - Agencia Estado BRASÍLIA - Os pilotos brasileiros de helicó…
capital estrangeiro
Projeto abre espaço para estrangeiro deter 100% de empresa aérea
Artigo incluído em projeto a ser votado no Congresso prevê essa possibilidade, …
Anac
Indenização vai chegar a até R$ 27 mil
Revisão do Código Brasileiro Aeronáutico também prevê ressarcimento em 12 horas…
Câmara dos Deputados
Aprovada fatia de estrangeiros maior nas aéreas
Cristiane Jungblut - O Globo BRASÍLIA. A comissão temática especial da Câmara…
Abag
Especialistas alertam sobre risco de colapso da aviação não regular
Jornal da Câmara Especialistas e parlamentares alertaram ontem, em audiência …
Aeroporto
Questões jurídicas da concessão de aeroportos
Ricardo Pagliari Levy Recentemente, voltou-se a falar na possibilidade da conce…
Anac
CPIs da Câmara e do Senado resultam em poucos projetos
Thiago Vitale Jayme De Brasília Como resultado dos trabalhos das CPIs do…