Tema estava em discussão no Congresso, mas ainda não foi à votação por falta de acordo. Chefe da Casa Civil disse que …

Com a urgência, o projeto pode tramitar em prazo menor e pode ser votado diretamente no plenário; proposta permite que…

Mudança será feita via medida provisória, informou o Ministério do Turismo. Hoje Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA…

Para o PGR a proibição prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica suprime o direito de defesa Diário do Poder Ação …

Permissão seria apenas em caso de reciprocidade entre Brasil e outro país. Legislação prevê atualmente participação …

Portal PB Agora O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) deu entrada no Senado a um Projeto de Lei que proíbe acréscimo abusiv…

Empresa que financiou jato diz que já tinha repassado avião a novos donos. Responsável deve arcar com prejuízos de mor…

Folha de SP O acidente aéreo que culminou na morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB) e de outras seis pessoas pode…

Indenização se refere a danos e transtornos causados a passageiros devido aos vários cancelamentos e atrasos de voos …

Entrada no mercado doméstico dependeria de mudanças na legislação e na logística das empresas Daniel Carmona Erica Ri…

Técnicos do governo defendem abertura a investidores estrangeiros para capitalizar as companhias aéreas e melhorar a s…

FABIO GRANER - Agencia Estado BRASÍLIA - Os pilotos brasileiros de helicóptero são contra abertura do mercado nac…

Artigo incluído em projeto a ser votado no Congresso prevê essa possibilidade, em caso de acordos de reciprocidade D…

Revisão do Código Brasileiro Aeronáutico também prevê ressarcimento em 12 horas e na moeda local quando bagagem for ex…

Cristiane Jungblut - O Globo BRASÍLIA. A comissão temática especial da Câmara aprovou substitutivo do deputado Rocha …

Jornal da Câmara Especialistas e parlamentares alertaram ontem, em audiência pública na Câmara, sobre o risco de cola…

Ricardo Pagliari Levy Recentemente, voltou-se a falar na possibilidade da concessão de aeroportos à iniciativa privada.…

Thiago Vitale Jayme De Brasília Como resultado dos trabalhos das CPIs do Apagão Aéreo na Câmara e no Senado, for…