Maeli Prado - Brasil Econômico, de Brasília
Enquanto o BNDES acena com uma liberação mais rápida de crédito para o projeto de concessão dos aeroportos, Walter Bittencourt, novo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), ainda está escolhendo seus assessores mais próximos. Ex-diretor do banco de fomento, ele é o homem que comandará a transferência das concessões de alguns dos principais terminais à iniciativa privada, decisão vista com reticência pelo governo do PT a princípio mas, por fim, encarada como a única forma de acelerar a resolução dos gargalos até a Copa de 2014.
Apesar de a SAC ainda estar sendo estruturada, o governo tem pressa. Na última terça-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, confirmou que o governo decidiu adotar o regime de concessão de serviços para reformar e ampliar os aeroportos de Viracopos e Guarulhos (em São Paulo) e Brasília.
“Num curto espaço de tempo, nós vamos ter obras em regime de concessão em três dos aeroportos que necessitam de investimentos hoje”, disse Palocci.
A pressa teve início na semana retrasada, quando o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou um estudo apontando que as obras de reforma e ampliação de pelo menos nove aeroportos não estarão prontas a tempo do Mundial.
Dados obtidos pelo BRASIL ECONÔMICO mostram que, em um cenário otimista,mesmo os terminais que estarão finalizados no ano da Copa receberão a pior classificação possível de conforto da Iata, associação que reúne as principais companhias aéreas do mundo.
O modelo matemático que tem sido usado pelo governo para projetar o movimento nos terminais nos próximos anos aponta para uma ocupação que, na melhor das hipóteses, excede os 100% nos 16 aeroportos das 12 cidades-sede da Copa. Para a Iata, o ideal é que os aeroportos tenham 65% de ocupação, o chamado nível C de conforto. De uma escala de A a F, o Brasil receberia a pior avaliação, mesmo que a economia cresça abaixo das expectativas do mercado, que as tarifas aumentem e que a demanda suba 9% anuais ao longo dos próximos anos, cenário considerado conservador por especialistas.
Documento disponível no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula o setor, cita que a nota F (igual ou maior que 100% da capacidade do aeroporto), é “inaceitável”. A definição que aparece no texto da agência diz: “Nível de Serviço, condição de cruzamento de fluxos, falência do sistema e atrasos inaceitáveis; inaceitável nível de conforto”.
Em estruturação
A nova Secretaria de Aviação Civil terá 127 funcionários, que ainda estão sendo escolhidos por Bittencourt, e foi criada por Medida Provisória em março deste ano. A pasta abrigará a Anac e a Infraero, estatal que administra os principais terminais de passageiros do país, antes a cargo do Ministério da Defesa.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, está de acordo com a mudança, recomendada por um estudo do BNDES e da consultoria McKinsey a partir de uma varredura feita na Infraero para identificar os principais problemas da estatal. A medida criou também o Fundo Nacional de Aviação Civil, que será abastecido de recursos transferidos de outras instâncias e de onde virão os recursos da nova secretaria.
