Empreiteiras alertam que o prazo da concessão de aeroportos limitado a 20 anos pode afastar interessados
Rosana Hessel - Correio Braziliense
Mesmo antes de sair, os editais de concessão dos principais aeroportos do país já recebem críticas das empreiteiras. Se o documento de abertura do leilão confirmar o prazo de exploração de 20 anos, como anunciou na terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a licitação que garantiria a ampliação dos terminais antes da Copa do Mundo de 2014 poderá ser abortada logo na decolagem. Para amortizar gastos nas obras e ainda garantir lucro — principal razão dos investimentos da iniciativa privada —, as concessões deveriam ser de, no mínimo, 30 anos, disse uma fonte das companhias aéreas.
O governo federal pretende conceder à iniciativa privada a ampliação e a exploração dos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Viracopos, Confins e Galeão. O prazo de 20 anos não interessa às empreiteiras de grande porte. Além disso, a urgência para a aceleração no cronograma das obras nos aeroportos das 12 cidades que sediarão o mundial de futebol e o pouco tempo que resta para elaboração do edital — o governo quer começar o processo em maio — são o maior desafio. Outro temor, dizem os especialistas em licitações em infraestrutura, são as falhas que levam a sucessivos adiamentos do edital.
O exemplo é o trem-bala, que já teve o leilão remarcado por duas vezes por falta de interessados.
Modelo
Aos olhos dos especialistas, se quiser se dar bem na privatização dos aeroportos, o governo vai ter que preparar um edital capaz de atrair os investidores, com garantias e regras bem definidas. No caso do Trem de Alta Velocidade (TAV), os adiamentos ocorreram a pedido das próprias empreiteiras, que não definiram consórcios ou se realmente vão participar do leilão adiado para julho. Se algo semelhante ocorrer com os aeroportos, o temor das companhias aéreas é de que a reforma e ampliação dos terminais fique apenas nos “puxadinhos” hoje em construção pela estatal Infraero.
A definição do modelo para o leilão dos aeroportos será determinante para a largada da formação dos consórcios. Por enquanto, todas as construtoras têm interesse, desde as grandes — que já operam ou constroem aeroportos no exterior, como Camargo Corrêa e Odebrecht —, assim como as de médio e pequeno porte, como as que integram a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).
O único edital de leilão de aeroportos que está em vias de ser publicado é o de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vem trabalhando no documento desde junho de 2010. As previsões mais otimistas são de que ele sairá na próxima semana. Camargo Corrêa, Itaú BBA e a construtora Carioca participaram de audiências públicas realizadas pela agência. A expectativa é que o edital do aeroporto potiguar seja usado como base para as futuras concessões, o que não seria uma solução — mas um risco.
Um dos motivos é que o governo limitou a participação das companhias aéreas a menos de 10% do controle acionário. Os temores são que os interesses das construtoras se sobreponham ao das empresas de aviação, inviabilizando a operação delas nos aeroportos privados. Com isso, os terminais brasileiros poderiam repetir exemplos que as aéreas não gostaram, como o de Londres e o de Buenos Aires, aeroportos em que as companhias aéreas ficaram de fora. Nos Estados Unidos, as empresas constroem e operam seus próprios terminais de passageiros de forma bastante eficiente.
Empresas globais
Apesar dos riscos, o crescimento do tráfego aéreo acima das expectativas é o que torna a concessão dos aeroportos mais atraente para os investidores. “A iniciativa privada tem muito interesse em participar das concessões dos aeroportos, especialmente porque o tráfego tem tido um aumento anual superior a 20% nos maiores terminais do país. Mas a dúvida é sobre os riscos do negócio. Para isso, as regras precisam estar muito claras”, afirmou o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, especialista em logística e planejamento de transportes.
A concessão de aeroportos deverá atrair empresas globais. A alemã Fraport, operadora de vários aeroportos como o de Frankfurt e o de Lima, no Peru, tem grande interesse nos aeroportos brasileiros.
Executivos da companhia estiveram no país sondando o mercado no fim de março. Do lado brasileiro, o presidente da Apeop, Luciano Amadio, informou que a associação tem várias empresas interessadas em participar da operação, não somente nos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos, mas em todos os que vierem a ser leiloados. “Estamos em busca de parcerias, mas esperamos que o governo dê condições para que todos, grandes ou pequenos, possam participar dos leilões”, disse.
