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No RN, Receita Federal libera voos internacionais no novo aeroporto

Autorização temporária, publicado no DOU, vale de 2 a 8 de junho.
Novo terminal começou a operar dia 31 com voos nacionais.


Fernanda Zauli
Do G1 RN

A Receita Federal autorizou, de forma excepcional e temporária, a entrada e saída de voos internacionais no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O novo terminal do Rio Grande do Norte começou a operar no sábado (31) com voos nacionais, mas não podia receber voos internacionais porque não tinha o alfandegamento. O ato declaratório autorizando voos internacionais foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).

De acordo com o documento, a autorização é válida de 2 a 8 de junho. "É um ato declaratório autorizando temporariamente o recinto não aldfandegado a receber voos internacionais", explicou inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa. Ele explicou que o ato declaratório não é o alfandegamento do novo aeroporto, mas disse que as equipes da Receita estarão no novo terminal nos horários de embarque e desembarque internacionais. "O trâmite do alfandegamento tem um prazo e optamos pela autorização temporária para superar essa fase burocrática", disse.

No entanto, segundo ele, o ato declaratório da Receita Federal não é suficiente para que os voos internacionais sejam operados no novo aeroporto. "Esse ato declaratório não é soberano. Existem outros órgãos que se manifestam nesse processo, como a Anvisa, por exemplo. Não é a Receita que vai dizer se os voos internacionais vão ser operados no novo aeroporto ou no Augusto Severo a partir de agora. A Receita deu condições para que o aeroporto receba os voos no que diz respeito à competência da Receita", explicou.

O G1 tentou falar com o representante da Anvisa no aeroporto, mas as ligações não foram atendidas. O Ministério Público Federal, que acompanha as providências em relação às pendências do novo aeroporto, informou que a Anvisa também concedeu uma licença temporária de 60 dias para o novo terminal.

A pendência em relação ao alfandegamento do novo terminal fez com que o voo da TAP Linhas Aéreas que veio de Lisboa no último domingo (1º) pousasse no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim. Passageiros reclamaram da falta de informações sobre o local de pouso e decolagem do voo.


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