Antonio Pita e Glauber Gonçalves - O Estado de SP
Para garantir um fim de ano tranquilo aos mais de 17 milhões de passageiros que passarão pelos aeroportos brasileiros neste mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá fiscalização reforçada nos principais terminais. A preocupação é evitar atrasos e filas, uma vez que a expectativa é de aumento de 8% no fluxo em relação ao mesmo mês de 2011.
A agência dobrou o número de aeroportos sob fiscalização, aumentou o número de funcionários, e determinou que as companhias aéreas operem com todos os guichês para desafogar o fluxo. A operação especial começa na quinta-feira e seguirá até 14 de janeiro. Ao todo, 290 funcionários da Anac vão fiscalizar as companhias e orientar os passageiros. As equipes da Polícia Federal, Receita Federal e Infraero - responsável pela operação de nove dos 12 terminais fiscalizados - também serão ampliadas nos terminais de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Brasília.
"O transporte aéreo já é um transporte de massa, superando desde o ano passado o movimento das rodoviárias para destinos interestaduais", afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt. "Estamos preparando atuação conjunta para que possamos funcionar de maneira estruturada e organizada. E uma garantia de que teremos um fim de ano com atendimento de qualidade para a população", disse Bittencourt. O reforço da fiscalização ocorrerá ainda no Galeão e Santos Dumont, no Rio; Congonhas, em São Paulo; Confins (MG); Salvador (BA); Fortaleza (CE); Recife (PE); Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). Em 2011, apenas seis aeroportos participaram da operação especial.
Entre 2008 e 2012, o aumento no fluxo de passageiros corresponde a 75%. Apesar da alta no movimento, os atrasos têm diminuído, segundo a Anac. Até novembro, 10,5% dos voos partiram com atrasos e 4,6% foram cancelados - em igual período de 2011, o porcentual foi de 13,6% e 4,8%, respectivamente.
Empresas. As companhias aéreas se comprometeram com a Anac a operar todos os guichês de check-in nos aeroportos, além de reforçar as equipes de atendimento ao passageiro. A medida vai gerar um aumento de entre 10% e 12% nas equipes das companhias, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
As companhias devem evitar a prática de overbooking, quando são vendidos mais bilhetes que a capacidade dos voos e terão de antecipar a manutenção preventiva das aeronaves. Também estarão disponíveis entre sete e 11 aeronaves extras para substituição em caso de problemas nas principais companhias.
Após demitir 850 funcionários e encerrar as operações da Webjet, a Gol informou que vai suspender as férias dos funcionários no fim de ano para atender à demanda dos passageiros. Os clientes da Webjet já foram realocados em outros voos. A companhia também dobrará o número de quiosques de autoatendimento em Santos Dumont e Galeão (RJ); Guarulhos e Congonhas (SP); Brasília; e Porto Alegre.
Já o vice-presidente comercial da Avianca, Tarcicio Gargioni, afirmou que o movimento será calmo se o tempo ajudar. "E só pedir uma ajuda a São Pedro e tudo será tranquilo", brincou.
PRESTE ATENÇÃO...
1. Em atrasos acima de uma hora, a companhia aérea é obrigada a oferecer meio de comunicação ao passageiro - telefone e internet.
2. Em atrasos superiores a duas horas; a companhia tem de dar alimentação.
3. Quando a demora supera.quatro horas, o passageiro tem direito a hospedagem, reembolso integral da passagem (tarifas incluídas) e reacomodação em outros voos para o mesmo destino. Se a compra do bilhete foi parcelada no cartão de crédito, a empresa deve fazer o estorno.
4. Se por causa do atraso o passageiro perder uma conexão no próximo aeroporto, poderá pedir reembolso integral do valor da passagem ou retorno a seu aeroporto de origem. Também poderá solicitar que a empresa arque com as despesas do próximo trecho de sua viagem.
5. Se o atraso acarretar problemas com reservas de hotéis, o consumidor poderá solicitar a compensação em dias ou pedir ressarcimento do valor do período não aproveitado na agência que fez a venda do pacote turístico. Outra opção disponível em lei é o "endosso" da passagem, para que passageiro possa voar por outra companhia.
6. Para evitar problemas, caso fique detido em algum aeroporto, sempre identifique as bagagens e declare por escrito os pertences de alto valor despachados. Isso facilita na hora de fazer reclamações.
7. Se seus direitos não forem respeitados, procure a Justiça. É bom lembrar que, mesmo em atrasos inferiores a quatro horas, a Justiça tem sido favorável aos direitos dos passageiros. Reclamações podem ser feitas nos Juizados Especiais dos aeroportos ou diretamente à Anac.
PARA LEMBRAR
O chamado caos aéreo teve início em setembro de 2006, quando um avião da Gol se chocou no ar com um jato da Embraer. A colisão causou a morte de 154 pessoas. O acidente foi atribuído a falhas dos controladores de voo. Na sequência, o tráfego nos aeroportos passou mais de um ano imerso em confusões. Houve ainda a morte de 199 pessoas na queda do avião da TAM em Congonhas, em julho de 2007.
