Programa de concessões à iniciativa privada deverá ser finalizado esta semana
Ruy Barata Neto, de Brasília
Brasil Econômico
Os técnicos do governo reto-mam nesta semana os trabalhos para finalizar o programa de concessões dos aeroportos que será apresentado à presidente Dilma Rousseff na próxima semana, após o retorno das viagens oficiais para França e Rússia. Fontes próximas das negociações afirmam que o grande destaque nas concessões deverá ser a entrega do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, à iniciativa privada. Além de funcionar como a vitrine brasileira, por conta dos megaeventos esportivos — como a Copa do Mundo de 2014 —, há interesses da Infraero em conceder o aeroporto. Nos bastidores comentam-se a dificuldade histórica que a estatal aeroportuária acumula no que diz respeito à gestão do aeroporto do Rio, um problema que o governo quer resolver o mais rápido possível. Com 1,2 mil funcionários, o calcanhar de Aquiles do Galeão está justamente na eficiência da sua administração. O governo deixou em segundo plano os projetos de expansão da capacidade do aeroporto para atender a crescente demanda de passageiros para a Copa do Mundo de 2014. A avaliação é a de que as obras tocadas pela própria Infraero, que está concluindo a construção do terminal 2 de passageiros, já será suficiente para atender bem os passageiros. O ganho maior com a concessão seria um bom “banho de loja” no aeroporto, o que seria plenamente viável até 2014. Mais preocupante do ponto de vista de infraestrutura é o aeroporto de Confins, em Minas Gerais, que também será alvo do plano de concessão. Mas o objetivo é dar mais celeridade ao anda-mento do projeto de ampliação do terminal de passageiro e à reforma e ampliação da pista de pouso e decolagens.
O aeroporto já opera com capacidade acima do normal. Por conta das indicações dadas pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, quando anunciou para a semana que vem o lançamento dos planos de investimentos para os aeroportos, há a clareza de membros do governo de que as concessões dos aeroportos devem sofrer poucas alterações quando comparadas ao modelo aplicado para os leilões dos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A administração destes terminais foi repassada em novembro para as concessionárias. O processo foi acompanhado de perto pelos técnicos da Secretaria de Aviação Civil (SAC) que não identificaram grandes falhas nos planos. As alterações mais significativas devem ser em critérios para a atração de grandes operadores aeroportuários para o Brasil. Conforme declarações da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na semana passada, o plano de reforma de aeroportos regionais — que em geral são de menores portes — será outra ação a ser anunciada como parte das concessões. Gleisi adiantou a previsão de investir até R$ 5 bilhões para modernizar estes terminais e incentivar a Aviação regional do país. O governo usará os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para bancar a reforma de aeroportos regionais que hoje não recebem voos comerciais por precariedades na pista de pouso, nos terminais de passageiros e outros.
Hoje há apenas 146 aeroportos regionais para os quais as empresas aéreas têm condições de voar, mas a meta do governo é ampliar esse número para 200 até 2015.
