Estudo aponta que alteração na legislação elevaria salários dos aeronautas
Elio Bandeira - Zero Hora
As empresas aéreas concluíram um estudo no qual propõem o aumento da jornada de trabalho dos aeronautas (pilotos e comissários de voo) como uma das saídas para aumentar a produtividade e evitar problemas de cancelamentos e atrasos nos aeroportos brasileiros. As companhias defendem a iniciativa argumentando que o incremento na carga horária também beneficiará os trabalhadores, que terão aumento de salário e maior número de folgas mensais.
O horário de trabalho dos profissionais é regulamentado pela lei 7.183 e qualquer mudança precisa passar pelo Congresso. A intenção das empresas é encaminhar a proposta ainda neste ano, em conjunto com alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), regulado pela lei 7.565, de 1986.
Pela legislação, os aeronautas devem cumprir uma carga horária máxima de nove horas e 30 minutos por dia de voo com um limite de cinco pousos. Além disso, não podem voar mais de 85 horas por mês. A proposta é de elevar a carga máxima mensal para 100 horas.
Ex-ministro sugere seis meses de experiência
O estudo foi elaborado em conjunto com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), com base na legislação da aviação dos Estados Unidos adaptada à realidade brasileira. Pela legislação americana, a carga horária máxima é de 190 horas/mês. O Snea não divulgou detalhes sobre o estudo.
O maior número de folgas e a possibilidade de acréscimos salariais para os aeronautas não são as únicas vantagens da proposta, segundo assinala o presidente da Azul Linhas Aéreas, Paulo Janot.
Segundo o executivo, com essa mudança o Brasil terá condições de manter os profissionais trabalhando no país, evitando o êxodo para companhias de outros países. Janot aponta que a produtividade pode subir em até 18%, com o número de folgas passando de oito para 12 dias mensais:
– Nossa legislação é muito antiga. Precisamos tomar medidas para sustentar o crescimento do sistema aéreo brasileiro e possibilitar maior frequencia na formação dos profissionais.
A medida tem a aprovação do ex-ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra. Segundo o ex-ministro, ao invés de trabalhar até seis dias por semana, a carga horária prolongada permitiria aos profissionais um descanso mais frequente em suas cidades-base. Gandra defendeu, entretanto, que o assunto seja debatido com os sindicatos da forma mais aberta possível.
– Poderia ser adotada durante seis meses, em caráter experimental, para avaliação dos resultados – sugere.
Sindicato avalia ação como “descabida”
A proposta de modificação na carga horária é considerada uma iniciativa “descabida” pela secretária de previdência do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziela Baggio. Para a diretora da entidade, a medida tem de ser debatida com todas as categorias envolvidas. A dirigente não descarta uma greve nacional da categoria caso a proposta seja encaminhada.
– Há três anos estamos atuando no limite do estresse. As companhias precisam contratar mais. A proposta poderá ter efeitos diretos na segurança dos voos e na saúde do trabalhador – disse.
A dirigente acredita que a ideia tenha partido das pequenas companhias aéreas que atuam no mercado brasileiro, com o objetivo de conquistar mais passageiros a partir de uma ampliação nas suas opções diárias de voos.
Para o professor da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da PUCRS, Enio Dexheimer, há espaço para mudança na legislação e para uma nova carga horária, que permita um sexto pouso diário.
Dexheimer enfatiza, no entanto, que boa parte dos problemas atuais é oriunda de escalas de trabalho mal formuladas.
– Não adianta aumentar o limite mensal se as companhias aéreas não modificarem seus setores responsáveis pelas escalas – observa.
