Sócios conseguiram na Justiça ampliar prazo, que era de 15 dias
Taís Mendes - O Globo
RIO — Sócios do Centro Esportivo de Ultraleve (CEU), em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, conseguiram na Justiça mais 90 dias para transferir as atividades da agremiação para outro endereço. O prazo anterior era de 15 dias.
O CEU ocupa o terreno há três décadas, e um termo assinado em 1998 dava à entidade o direito de explorar gratuitamente o local a título precário, pelo período de 99 anos, prorrogáveis por mais 99. A prefeitura informou na tarde desta quinta-feira que ainda não foi notificada oficialmente sobre a prorrogação do prazo.
— Optamos por um recurso de agravo e o plantão nos concedeu prazo de 90 dias para permanecer no terreno em Jacarepaguá. Precisamos de mais tempo pra encontrar outro lugar — contou Ricardo Buzelin, diretor jurídico do CEU.
Na decisão, o desembargador Eduardo de Azevedo Paiva, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio, argumenta que a retirada de 140 aviões depende de instalações e local apropriado. “Creio que a ampliação do prazo estipulado na decisão guerreada pode solucionar o impasse, merecendo, assim, pequeno reparo, a fim de viabilizar a regular desocupação do imóvel, com organização da logística necessária”, afirmou o desembargador.
No dia 2, uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública havia determinado a desocupação do imóvel em 15 dias e autorizado o ingresso dos representantes do município e da Concessionária Rio Mais no local para preparo das obras, sem danificar os hangares e a pista. Na decisão, a juíza Alessandra Tufvesson ressaltou que, desde o início do processo, foi reconhecida a precariedade do termo de autorização que garantia a permanência do clube no local, ou seja, o clube não tinha o direito de permanecer na área, podendo ser retirado a qualquer momento.
Na noite de segunda-feira, retroescavadeiras derrubaram os portões do CEU, mas os associados conseguiram impedir que as máquinas entrassem na área, montando inclusive barricadas de aviões para evitar que a pista fosse destruída. Nesta quarta-feira, no entanto, as máquinas do consórcio Parque Olímpico entraram no terreno e destruíram a cabeceira de uma das três pistas de pouso e decolagem, além de um dos helipontos do clube.
A prefeitura propôs que o clube utilizasse o Aeroclube de Nova Iguaçu, mas de acordo com nota divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o espaço está fechado para operações aéreas devido a problemas na infraestrutura.
— A prefeitura nos ofereceu um lugar que a própria Anac entende que há risco. Não podem nos colocar nessa situação — comentou Ricardo.
Sobre os R$ 12 milhões que o prefeito chegou a oferecer para que a entidade deixe o terreno que ocupa e agora desistiu, Ricardo disse que mais importante do que a indenização é conseguir um local que comporte os 150 aviões do clube. Segundo Paes, o clube já sabia há mais de um ano a data em que teria de deixar o local e desrespeitou acordo feito com a prefeitura ao recorrer à Justiça para tentar impedir a transferência. O prefeito suspendeu o termo de cessão de uso do terreno em dezembro, a fim de construir ali parte do Parque Olímpico.
— Ele também não cumpriu o acordo. Há três anos que o prefeito diz que vai nos transferir para outra área. E não adianta receber a indenização sem ter um local pra ir. Não conheço no Rio de Janeiro uma área que comporte as nossas 150 aeronaves — disse Ricardo, informando que nesta quinta-feira, a partir das 18h, os sócios discutirão o futuro do clube.
Nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio CBN, o prefeito Eduardo Paes disse que vai manter o plano de remover o CEU. O prefeito disse que não vai atrasar a obra do Parque Olímpico por causa de “200 pessoas”:
— Há cerca de um ano começamos as negociações para que a área, que é pública, fosse desocupada. Conseguimos com as Forças Armadas um novo espaço em Guaratiba, mas propus que, enquanto a área não estivesse pronta, eles utilizassem o Aeródromo de Nova Iguaçu, que havia sido cedido pelo prefeito Nelson Bornier. Demos 15 dias para que eles fizessem a mudança, prometendo que não mexeria na área de pista, a princípio. Mas não posso atrasar as obras das Olimpíadas porque 200 pessoas, que não são as pessoas mais carentes do Brasil, querem pousar e decolar.
Taís Mendes - O Globo
RIO — Sócios do Centro Esportivo de Ultraleve (CEU), em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, conseguiram na Justiça mais 90 dias para transferir as atividades da agremiação para outro endereço. O prazo anterior era de 15 dias.
O CEU ocupa o terreno há três décadas, e um termo assinado em 1998 dava à entidade o direito de explorar gratuitamente o local a título precário, pelo período de 99 anos, prorrogáveis por mais 99. A prefeitura informou na tarde desta quinta-feira que ainda não foi notificada oficialmente sobre a prorrogação do prazo.
— Optamos por um recurso de agravo e o plantão nos concedeu prazo de 90 dias para permanecer no terreno em Jacarepaguá. Precisamos de mais tempo pra encontrar outro lugar — contou Ricardo Buzelin, diretor jurídico do CEU.
Na decisão, o desembargador Eduardo de Azevedo Paiva, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio, argumenta que a retirada de 140 aviões depende de instalações e local apropriado. “Creio que a ampliação do prazo estipulado na decisão guerreada pode solucionar o impasse, merecendo, assim, pequeno reparo, a fim de viabilizar a regular desocupação do imóvel, com organização da logística necessária”, afirmou o desembargador.
No dia 2, uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública havia determinado a desocupação do imóvel em 15 dias e autorizado o ingresso dos representantes do município e da Concessionária Rio Mais no local para preparo das obras, sem danificar os hangares e a pista. Na decisão, a juíza Alessandra Tufvesson ressaltou que, desde o início do processo, foi reconhecida a precariedade do termo de autorização que garantia a permanência do clube no local, ou seja, o clube não tinha o direito de permanecer na área, podendo ser retirado a qualquer momento.
Na noite de segunda-feira, retroescavadeiras derrubaram os portões do CEU, mas os associados conseguiram impedir que as máquinas entrassem na área, montando inclusive barricadas de aviões para evitar que a pista fosse destruída. Nesta quarta-feira, no entanto, as máquinas do consórcio Parque Olímpico entraram no terreno e destruíram a cabeceira de uma das três pistas de pouso e decolagem, além de um dos helipontos do clube.
A prefeitura propôs que o clube utilizasse o Aeroclube de Nova Iguaçu, mas de acordo com nota divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o espaço está fechado para operações aéreas devido a problemas na infraestrutura.
— A prefeitura nos ofereceu um lugar que a própria Anac entende que há risco. Não podem nos colocar nessa situação — comentou Ricardo.
Sobre os R$ 12 milhões que o prefeito chegou a oferecer para que a entidade deixe o terreno que ocupa e agora desistiu, Ricardo disse que mais importante do que a indenização é conseguir um local que comporte os 150 aviões do clube. Segundo Paes, o clube já sabia há mais de um ano a data em que teria de deixar o local e desrespeitou acordo feito com a prefeitura ao recorrer à Justiça para tentar impedir a transferência. O prefeito suspendeu o termo de cessão de uso do terreno em dezembro, a fim de construir ali parte do Parque Olímpico.
— Ele também não cumpriu o acordo. Há três anos que o prefeito diz que vai nos transferir para outra área. E não adianta receber a indenização sem ter um local pra ir. Não conheço no Rio de Janeiro uma área que comporte as nossas 150 aeronaves — disse Ricardo, informando que nesta quinta-feira, a partir das 18h, os sócios discutirão o futuro do clube.
Nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio CBN, o prefeito Eduardo Paes disse que vai manter o plano de remover o CEU. O prefeito disse que não vai atrasar a obra do Parque Olímpico por causa de “200 pessoas”:
— Há cerca de um ano começamos as negociações para que a área, que é pública, fosse desocupada. Conseguimos com as Forças Armadas um novo espaço em Guaratiba, mas propus que, enquanto a área não estivesse pronta, eles utilizassem o Aeródromo de Nova Iguaçu, que havia sido cedido pelo prefeito Nelson Bornier. Demos 15 dias para que eles fizessem a mudança, prometendo que não mexeria na área de pista, a princípio. Mas não posso atrasar as obras das Olimpíadas porque 200 pessoas, que não são as pessoas mais carentes do Brasil, querem pousar e decolar.
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