DO RIO
O período de transição da administração pública para privada do Aeroporto Internacional do Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte ocorrerá em plena Copa do Mundo 2014, informou nesta sexta-feira (4) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.
O leilão dos dois aeroportos foi marcado para o dia 22 de novembro, com previsão de assinatura do contrato em 17 de março. Após essa data, a Infraero continuará administrando o aeroporto acompanhando da nova concessionária por 120 dias. Depois desse período, a concessionária será responsável pela administração ainda em parceria com a Infraero por três meses, renováveis por mais três meses.
Segundo o ministro, o fato da Copa acontecer em um momento de transição não terá impacto para o passageiro.
"O nosso problema não está no período dos grandes eventos, todo esse esforço que estamos fazendo tem por objetivo melhorar o sistema", disse Franco.
"Nesse sentido, não temos a menor preocupação em relação à Copa, os aeroportos estiveram fora do noticiário na Copa das Confederações, na Jornada Mundial da Juventude, e tanto Santos Dumont como Galeão bateram recorde de passageiros", afirmou.
ATÉ OITO CONSÓRCIOS
Franco estimou que haverá grande disputa pelos dois aeroportos, e afastou o risco de não haver interessados na concessão do aeroporto de Confins. Segundo ele, "de cinco a oito consórcios" devem participar da disputa. Ele não quis no entanto dizer quantos seriam para Confins.
Ele negou também que o prazo para os investidores avaliarem as regras da venda seja curto, apesar de restarem apenas 48 dias para o leilão, e algumas mudanças terem sido feitas no edital.
Mesmo assim, o governo já lida com a possibilidade de algum consórcio reivindicar na Justiça um prazo maior para apresentar proposta, em função da mudança no perfil de quem poderá participar do leilão.
O governo acatou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e mudou a exigência do número mínimo de experiência com passageiros para os operadores que desejem disputar a concessão de Galeão e Confins.
A princípio, a exigência para o Galeão seria de uma experiência mínima de 35 milhões de passageiros/ano. No edital publicado ontem, a exigência caiu para 22 milhões, o que amplia a possibilidade do número de participantes. No caso de Confins, a exigência passou de 20 para 12 milhões de passageiros/ano.
"Lidamos com essa possibilidade. Mas o impacto dessas mudanças não é muito vigoroso, porque todos os grupos, operadores e investidores, vêm estudando o negócio há algum tempo", disse.
Os novos concessionários terão como lance mínimo no leilão R$ 4,828 bilhões (Galeão) e R$ 1,096 bilhão (Cofins), e terão que investir, respectivamente, R$ 5,7 bilhões e R$ 3,5 bilhões.
Segundo o edital, a previsão é de que o movimento do Galeão tenha crescimento dos atuais 17,5 milhões de passageiros por ano para 60 milhões em 2038, ao fim da concessão. Em Confins, a projeção é de que os 10,4 milhões atuais passem para 43 milhões de passageiros ao ano.
ÁGIO MENOR
Moreira disse esperar um ágio maior do que no leilão anterior, no qual a venda da concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e de Brasília atingiram ágio de 350%.
O presidente da Anac (Agência Nacional do Aviação Civil), Marcelo Guaranys, explicou porém que houve mudança nos critérios em relação ao leilão anterior, o que fará o ágio parecer menor.
"A gente acabou com o efeito tributário que teria nesse cálculo, o que significa que os ágios terão porcentagem diferente do leilão anterior. Se fosse com a nova regra, o ágio de 350% seria agora de 100% e pouco, vou ter que explicar isso muito bem na época do leilão", declarou.