Ministra rebate avaliação feita por Moreira Franco
Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que o governo não pretende rever o modelo de concessão dos aeroportos, que mantém a Infraero no negócio, com 49% de participação. Segundo ela, a medida tem como objetivo assegurar "sustentabilidade" à estatal, que precisa de recursos para administrar cerca de 30 aeroportos que não são lucrativos, mas importantes para a movimentação de passageiros e cargas. A fala vai na contramão da posição do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, que anteontem afirmou que a exigência da fatia da estatal nas concessões representa um "sacrifício" para o país e um "peso" para o Tesouro.
— Esse é um modelo que nós estruturamos para que haja sustentabilidade da Infraero. É o modelo apresentado para os cinco aeroportos, os três já concedidos (Brasília, Viracopos e GuaruIhos) e os dois que estamos concedendo (Galeão e Confins). Não há por parte do governo intenção de alterar — disse a ministra, ao participar de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre o plano de investimento do governo em logística.
Gleisi destacou que a presença da Infraero nos consórcios que vão administrar os aeroportos concedidos visa ainda a estimular a estatal a "aprender" com a parceria com grandes operadores e transferir esses ganhos ao sistema aeroportuário do país. A Infraero continuará responsável pela gestão de 61 aeroportos.
— Precisamos ter uma empresa capaz e com força. O objetivo da Infraero ao participar do processo de concessão é exatamente poder estar ao lado de grandes operadoras e melhorar sua capacidade de gestão e aumentar sua expertise.
Ela frisou que a forte presença do Estado nos grandes operadores aeroportuários do mundo influenciou a decisão do governo.
O Tribunal de Contas da União (TCU), ao aprovar os estudos da concessão dos aeroportos, também tem criticado a participação da Infraero — o que contraria o princípio básico do processo, que é de aproveitar a flexibilidade inerente à iniciativa privada.
Moreira Franco reiterou ontem suas declarações. De fato, disse, "há um sacrifício ao Tesouro".
Mas, minimizou, lembrando ter dito que esse é o modelo escolhido pelo governo. Ou seja, que não há discussões sobre mudanças.
— O futuro a Deus pertence. Não há verdade absoluta. Agora, não vou ficar fazendo especulações — respondeu, sobre futuras concessões.
Gleisi também descartou medidas de ajuda às companhias aéreas. Disse que o entendimento é que o governo já deu importante colaboração ao setor, que foi incluído na desoneração da folha de pagamento.
— Temos dificuldades para avançar além desse esforço que o governo já apresentou.
