Empresa aérea deve indenizar passageiro de Juiz de Fora

Segundo Justiça, homem não conseguiu embarcar com a família.
Indenização por danos morais foi estipulado em R$ 10 mil pelo TJMG.


Do G1 Zona da Mata

Um morador de Juiz de Fora deverá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais de uma empresa aérea por ter sido proibido de embarcar em um voo com a esposa em 2011, conforme informado no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão é da 18ª Câmara Cível do TJMG. No momento do embarque, segundo o TJ, a empresa alegou que eles não haviam pagado a primeira parcela das passagens, não haviam confirmado as reservas e o avião já estava lotado.

De acordo com o processo, o passageiro comprou duas passagens de ida e volta do Rio de Janeiro (RJ) a Porto Velho (RO), onde iriam visitar parentes. Segundo o TJMG, as passagens seriam pagas em 18 parcelas de R$ 160,15, e o voo de ida foi marcado para 2 de setembro de 2011. No dia do embarque, o casal foi de ônibus de Juiz de Fora até o Aeroporto do Galeão. Ao fazer o check-in, eles foram impedidos de entrar no avião, porque, segundo a companhia, eles não haviam pagado a primeira parcela do boleto, que venceria em 10 de setembro. Após longa espera e várias tentativas de solucionar o problema, o casal se viu obrigado a voltar para Juiz de Fora, embarcando em um ônibus às 23h do mesmo dia.

Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa aérea, conforme consta no site do TJMG. A juíza da 7ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, julgou procedentes os pedidos e condenou a companhia aérea a pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 82,40 por danos materiais.

Tanto o passageiro quanto a empresa recorreram. A empresa alegou que o passageiro se atrasou para o voo e, no caso de atraso em check-in, o procedimento é permitir o embarque de outro passageiro que esteja na fila de espera. A empresa pediu ainda a redução do valor da indenização por danos morais. Já o passageiro recorreu pedindo o aumento da indenização.

O desembargador relator não aceitou a argumentação da empresa e acatou o pedido do passageiro. Segundo ele, uma vez comprovada a compra das passagens aéreas, bem como a confirmação, a empresa não poderia ter negado o embarque dos passageiros, configurando falha na prestação dos serviços pela companhia. Diante disso, o valor da indenização por danos morais subiu para R$ 10 mil, mantendo o restante da sentença de primeira instância.

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Avião de pequeno porte cai no mar em Paraty, na Costa Verde do Rio

American Airlines não leva brasileiros para réveillon em Nova Iorque

4 ficam feridos em pouso brusco de helicóptero na plataforma da Petrobrás