Geralda Doca - O Globo
BRASÍLIA - O governo vai, em dezembro e janeiro, licitar as obras dos primeiros 48 aeroportos de pequeno e médio portes dos 270 incluídos no pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado, para estimular a aviação regional no país. Dois estão no Rio (Resende e Angra dos Reis). O aeroporto de Campos não está na lista dos escolhidos nesta primeira etapa, mas vai se beneficiar do programa. O primeiro passo será dado hoje, quando o governo federal vai transferir a gestão, da Infraero à prefeitura do município. Esta fará então a concessão do terminal ao setor privado.
— Esse é um pleito antigo da prefeitura que a presidente Dilma achou por bem atender, com objetivo de nos mobilizarmos para garantir um aeroporto de qualidade, que sirva não só aos moradores de Campos, mas atenda às atividades de petróleo e gás na região — disse ao GLOBO o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco.
O lançamento dos editais, a licitação e a contratação das construtoras que vão fazer as obras nos 48 aeroportos prioritários começarão em dezembro. A previsão é que todas as etapas sejam concluídas em janeiro e as obras comecem em fevereiro. O processo está sendo feito em parceria com o Banco do Brasil, contratado pelo governo para fazer a gestão financeira. Equipes do banco visitaram todos os aeroportos, que terão R$ 7,5 bilhões para financiar os empreendimentos. Pelo trabalho, o BB vai receber R$ 238,8 milhões.
O governo optou por fazer, nessa primeira fase, obras menos complexas, como, por exemplo, nos terminais de passageiros, e aproveitar projetos já elaborados pela Infraero. Os valores destinados a cada aeroporto ainda não estão fechados, dependendo da licitação, que será no modelo simplificado, pelo Regime de Contratação Diferenciada (RCD) e poderá ser feita por blocos de terminais.
A lista do governo inclui pequenos aeroportos de 18 estados (Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo (Botucatu e Fernandópolis), além do Rio.
Moreira destacou que o governo tem interesse em transformar o aeroporto de Campos em uma alternativa ao terminal de Macaé, sobrecarregado pelas atividades da área de petróleo e gás. De acordo com dados da Infraero, entre janeiro e agosto, o aeroporto movimentou 86.145 passageiros. Além de Campos, Angra e Resende, quatro aeroportos do Rio serão favorecidos pelo programa de aviação regional (Itaperuna, Cabo Frio, Paraty e Macaé) e mais dois aeroportos serão construídos no estado, em Volta Redonda e em Friburgo.