Depois de destruição da pista do aeroclube pela prefeitura, liminar que desapropriava área foi cancelada ontem
Rafael Oliveira - O Norte
A direção do Aeroclube de João Pessoa decidiu buscar ajuda do Ministério da Defesa para resolver o impasse sobre a desapropriação do terreno, depois da destruição da pista de pouso pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, na noite de terça-feira, durante as sete horas em que teve validade uma liminar judicial garantindo a posse da área ao município. O presidente do aeroclube, Rômulo Araújo, esteve em Brasília para estabelecer um diálogo com o ministro, Nelson Jobim, e com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele quer apoio para o reparo imediato da pista de pouso destruída pelas máquinas.
Na noite da última terça-feira, após receber uma liminar do juiz João Batista de Vasconcelos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, a prefeitura ocupou a área do clube e destruiu parte da pista. A posse da área foi retomada cerca de sete horas depois, através de uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln, que entendeu que não é de competência da prefeitura a desapropriação da área, vista como um bem público de interesse da União.
O juiz disse que o documento não autorizava a destruição de parte da pista, como foi feito. De acordo com a liminar, a imissão de posse para a prefeitura foi dada em caráter provisório. "A liminar dava sim o direito de posse, mas tudo deveria ser feito com as medidas cautaleres cabíveis", afirmou. Em nota, a PMJP disse que tomou a medida pensando em duas coisas principais: a segurança da cidade e o benefício, seja de infraestrutura ou ambiental, que a criação do parque Paraíba vai oferecer para a população. "Não se pode fechar os olhos para o incidente ocorrido no dia 10de dezembro passado, quando um avião monomotor caiu na pista que passa ao lado do aeroclube. O fato serviu de alerta para que uma medida adequada fosse tomada" enfatiza a nota.
Ontem, empresários e alunos do aeroclube passaram a manhã verificando a situação dos estragos. Os prejuízos causados somente pela destruição da pista chegam a quase R$ 2 milhões. Os advogados da direção da entidade preparam uma ação por danos materiais contra a PMJP. O advogado Marcelo Weick afirmou que o prefeito Luciano Agra deverá responder por danos materiais, por danos ao erário e por improbidade administrativa. "Já estamos preparando a ação, que devemos impetrar ainda hoje. Ao destruir a pista, a prefeitura não só causou dano material aos seus proprietários, mas também ao bem público", explicou.
O procurador do município, Geilson Salomão, recebeu com tranquilidade a derrubada da liminar concedida à prefeitura. "A decisão de ontem não discute o mérito da ação".
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