Ricardo Allan
Da equipe do Correio Braziliense
Os detalhes do novo modelo de controle do tráfego aéreo só serão definidos ao longo desta semana, quando a Casa Civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Defesa começarem as negociações para a desmilitarização do setor. Mas as conversas devem resultar na criação de um sistema misto, parecido com o dos Estados Unidos. Nele, a supervisão dos vôos da aviação civil e comercial será feita por um órgão civil e a defesa aérea do país continuará nas mãos da Força Aérea. “O modelo pode se aproximar do norte-americano, com o comando civil interagindo com a Força Aérea. Essa conversa permanente vai ser necessária”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
Alçado ao posto de principal negociador do governo com os controladores amotinados, embora sem ser um especialista no assunto, Bernardo acredita que a nova sistemática, a ser criada por medida provisória, deve trazer de volta a normalidade aos aeroportos brasileiros. “As coisas chegaram a um momento muito tenso, mas acho que agora estão pacificadas. Vamos nos entender”, afirmou. Segundo o ministro, o governo já estava preparando a desmilitarização havia umas duas semanas, sob a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caos nos aeroportos na sexta-feira acelerou o processo. Naquela noite, Bernardo prometeu a mudança aos controladores, que aceitaram voltar ao trabalho depois da paralisação.
Segundo Bernardo, os controladores militares serão cedidos para o novo órgão, a ser criado na estrutura do Ministério da Defesa. Ainda não está definido se eles se transformarão em servidores civis ou se continuarão trabalhando no órgão como militares cedidos. De qualquer maneira, enquanto estiverem lá, os militares receberão uma gratificação especial que elevará seus rendimentos.
O governo ainda tem dúvidas jurídicas sobre como será possível transferir os militares definitivamente para a estrutura civil, que terá uma carreira específica. “Há um entendimento, por exemplo, de que eles só podem tomar posse no cargo se fizerem concurso público. Vamos estudar como resolver esse problema”, disse.
O ministro admite a hipótese de negociar um aumento salarial para a categoria, mesmo que o reajuste seja pago em duas parcelas para ser absorvido no orçamento federal de forma mais suave. A unificação dos controladores civis e militares numa única carreira deve terminar com as desigualdades existentes — hoje, os dois ramos do mesmo serviço ganham salários diferentes.
Na estimativa de Bernardo, a transição total do sistema atual para o novo vai demorar de dois a três anos, a exemplo do que ocorreu na mudança do controle sobre os serviços de infra-estrutura agora controlados por órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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