A Secretaria de Aviação Civil (SAC) lança nesta segunda-feira (19/05) um hot site com informações sobre a proposta de Política Nacional de Aviação Civil (PNAC). O texto definitivo da política não está concluído e a previsão é que seja aprovado pelo presidente da República no final de junho. O hot site ficará hospedado no site do Ministério da Defesa www.defesa.gov.br.
Mas antes de apresentar o texto para que o presidente Lula dê o aval, a SAC quer debatê-lo com os segmentos da sociedade diretamente envolvidos com o setor de aviação civil. Por isso, discutirá a proposta em reuniões setoriais e por meio de consulta pública que será feita entre os dias 11 e 17 de junho.
A formulação da Política Nacional de Aviação Civil foi uma determinação do Conselho de Aviação Civil (CONAC), órgão de assessoramento do presidente da República a quem cabe estabelecer diretrizes para a aviação civil brasileira.
A Política Nacional de Aviação Civil tem como principal propósito assegurar para a sociedade brasileira a disponibilidade de um serviço amplo, com a melhor qualidade possível, de transporte aéreo seguro e que seja também eficiente, econômico, moderno, adequado e integrado às demais modalidades de transporte.
No hot site os interessados encontrarão um cronograma com as atividades que orientarão as discussões da Política Nacional e uma breve apresentação sobre o texto.