Wagner Oliveira
Não existe um padrão ideal de privatização para todos aeroportos - cada terminal tem suas distinções e, por isso, tem de se adotar modelo que melhor satisfaça os usuários, empresas aéreas, comunidade, governo e gestores. Está é uma das conclusões da Conferência Internacional sobre Capital Privado em Aeroportos, realizada entre quinta e sexta-feira passada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
"A privatização dos aeroportos no Brasil caminha para um modelo plural, em que a satisfação de todos e o impulso da infraestrutura estejam garantidos", afirmou Silvia Rodrigues Pachikoski, diretora do departamento jurídico da Fiesp, que organizou e comandou o seminário com diversas autoridades, especialistas e representantes do setor aéreo.
Para o gerente de acompanhamento de mercado da Anac, Rogério Teixeira, o modelo de concessão - em fase de elaboração - tem o objetivo de incentivar a "concorrência dentro do aeroporto e não entre aeroportos" na oferta de serviços, que será medida tecnicamente de acordo com um indicativo de qualidade a ser definido.
A Agência Nacional da AVIAÇÃO Civil (Anac) e o Ministério da Defesa estudam um modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada, que será definido no Plano Nacional de Desestatização (PND) do setor - projeto do Conselho de AVIAÇÃO Civil (Conac).
Na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo (Cepta), Respício Espírito Santo Júnior, presente ao encontro na Fiesp, a concentração do marco regulatório do Conac na ampliação da infraestrutura dos terminais aeroportuários está equivocada.
Respício considera que, embora o tráfego doméstico de voos tenha crescido a taxa média de 7,5% ao ano (1990-2007), os aeroportos têm de ser pensados como "multiplicadores de negócios, social e cultural", importantes para o desenvolvimentos de cidades com aeroportos.
O especialista Bijan Vasigh (Embry-Riddle Aeronautical University, EUA), aponta outros riscos de exploração monopolística ser transferida do estado para a iniciativa privada, causando insegurança e serviços ruins.