O deputado Átila Lins (PMDB-AM) sugeriu que o Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cheguem a um entendimento com o governo do Amazonas para ajustar os aeroportos do estado que estão com funcionamento restrito ou sob ameaça de interdição por questões de segurança, com diminuição de vôos. O parlamentar lembrou que, num estado das proporções do Amazonas, com poucas vias terrestres de acesso aos municípios, o fechamento de um aeroporto compromete a circulação de pessoas e mercadorias.
Segundo Lins, a restrição de funcionamento, imposta pela Anac a 11 aeroportos estaduais, poderá comprometer também a receita com turismo. Ele citou o caso da cidade de Barcelos, situada às margens do Rio Negro, que vai realizar um festival de pesca artesanal com a presença de esportistas brasileiros e estrangeiros, e cujo aeroporto está entre os restritos pela Anac.
Para o deputado, em vez de apenas realizar inspeções e recomendar mudanças, a Anac deveria promover ações emergenciais em parceria com o governo estadual. “Não é só interditar e punir, é preciso que a Anac aloque recurso emergencial para atender os aeroportos que não são controlados pela Infraero”, disse Lins, referindo-se ao fato de que a maior parte das pistas do estado estão fora do controle da estatal aeroportuária brasileira.
O deputado reconhece que para este ano será difícil alocar recursos aos aeroportos que estão sob restrição, uma vez que as verbas orçamentárias para isso já estão comprometidas. Mas sugeriu que o orçamento de 2009, cujo projeto chega no final deste mês ao Congresso, aloque recursos específicos.
“Vamos apresentar emendas, ampliar as verbas da Anac, para que ela possa atender a essa situação, que, parece-me, ocorre não apenas no Amazonas”, afirmou o parlamentar, um dos representantes do PMDB na Comissão Mista de Orçamento.
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