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Mostrando postagens de Fevereiro, 2010

Aeronave de autarquias e fundações poderá passar a ser bem público

Jornal do Senado Aeronaves de autarquias e fundações públicas estarão subordinadas ao regime geral do Código Civil, devendo ser consideradas bens públicos e não privados, ao contrário do que ocorre atualmente. A medida foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.Para tanto, a proposta (PLS 303/09), do senador Gim Argello (PTB-DF), revoga dispositivo do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) que estabelece que "as aeronaves a serviço de entidades da administração indireta federal, estadual ou municipal são consideradas, para os efeitos deste código, aeronaves privadas".Segundo o relator do projeto na CCJ, senador Romero Jucá (PMDB-RR), entre outras consequências, a alteração proposta impede que essas aeronaves venham a ser penhoradas e permite que tenham a imunidade tributária de que são beneficiárias as autarquias e fundações públicas.De acordo com Gim Argello, o dispositivo que propõe revogar é uma impropriedad…

Azul prepara-se para nova guerra tarifária

Fundador determinou que 25% da receita prevista para o ano seja usada para enfrentar TAM e GolAlberto Komatsu, de São Paulo - Valor A Azul Linhas Aéreas, que alçou o posto de quarta maior companhia aérea brasileira em menos de um ano, em 30 dias vai lançar um produto voltado para a nova classe média e em até cinco anos quer iniciar operações na América do Sul. Quem revela os planos da empresa é o fundador e presidente do conselho de administração da Azul, David Neeleman, que já separou 25% da receita prevista para este ano para enfrentar uma nova guerra tarifária.Na terça-feira, durante reunião com diretores da Azul, Neeleman deu mais um sinal de como pretende incomodar a concorrência. Decidiu ampliar de 30 para 60 dias o prazo de validade de um produto, que nasceu na americana JeBlue, fundada por ele há 10 anos. Por R$ 899, o passageiro pode viajar em dois meses quantas vezes quiser entre os 17 destinos atendidos pela Azul a partir de Campinas, a cidades como Rio e Salvador."Eu …

Avião derrapa na pista em São Paulo

Zero Hora A pista do Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, foi fechada às 19h de ontem, após um avião de pequeno porte derrapar durante o pouso. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), ninguém ficou ferido. O número de passageiros não foi divulgado pela estatal. No momento do acidente chovia em diversas regiões da cidade.

Aéreas americanas competem por mercado japonês

Jeremy Lemer, Financial Times, de Nova YorkCinco companhias aéreas dos Estados Unidos pediram permissão para iniciar voos internacionais para o aeroporto de Haneda em Tóquio, numa luta por posições iniciada depois de movimentações recentes para a abertura de rotas aéreas entre o Japão e a América do Norte. Continental Airlines, United Airlines, Delta Air Lines, Hawaiian Airlines e American Airlines estão competindo por alguns ou todos os quatro pares diários de slots (autorizações para pousos e decolagens) entre os EUA e Haneda disponibilizados para todas as aéreas americanas sob o acordo de "céus abertos" firmado entre EUA e Japão em dezembro [nos acordos de "céus abertos caem as limitações de voos fixadas nos tratados bilaterais entre países]. O acordo foi um divisor de águas nas relações aeronáuticas entre Japão e EUA, diminuindo as barreiras para os passageiros e os serviços de transporte de carga, e dando a companhias como American, que estava impedida de atender di…

TAM deve começar a voar ao "Congonhas" argentino em abril

Daniel Rittner e Beatriz Cutait, de Buenos Aires e São Paulo - Valor Após ter despertado polêmica pela abertura do Aeroporto central de Buenos Aires para voos ao Brasil, atendendo a um pedido da Aerolíneas Argentinas, o governo argentino cede e promete dar tratamento isonômico às demais companhias aéreas. Com isso, a TAM se antecipou às concorrentes e pediu para fazer quatro voos diários ao Aeroparque Jorge Newbery - dois de Guarulhos, um do Galeão e um de Porto Alegre - a partir de 26 de abril. Mas a Aerolíneas sai na frente, estreando o novo trajeto entre Brasil e Argentina a partir de 14 de março. A ideia da TAM, que ainda aguarda o sinal verde do governo argentino, é orientar esses voos principalmente ao público corporativo, mantendo as demais frequências para o Aeroporto internacional de Ezeiza com foco nos passageiros que viajam a lazer.A expansão operacional do Aeroparque, localizado a dez minutos do centro de Buenos Aires, foi anunciada há duas semanas como uma medida que benef…

Novas buscas por restos do Airbus são confirmadas

Jornal do Brasil As buscas pelos destroços do avião da Air France, que caiu no Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo em junho de 2009, serão retomadas nos próximos dias com uma equipe internacional, anunciou ontem o Centro de Análises e Investigações (BEA, na sigla em francês) da aviação civil da França. Duas embarcações, uma americana e outra norueguesa, especializadas nas buscas em grande profundidade serão enviadas a uma área de cerca de 2 mil km2 situada ao longo do litoral brasileiro, região aproximadamente 10 vezes menor que a explorada em junho.Também serão utilizados três submarinos e dois robôs de exploração. Por enquanto, foram recuperados 50 corpos e apenas pedaços da aeronave, um Airbus A330. As causas do acidente permanecem desconhecidas, embora tenha sido levantada a hipótese de defeito nas sondas Pitot, que medem a velocidade do avião. As sondas fabricadas pelo grupo francês Thales, podem ter congelado em alta altitude, e foram substituídas em toda a frota da Air Franc…

Quase 30% dos voos cancelados

Procura baixa leva empresas aéreas a desistirem de muitas das viagens programadas Jornal do Brasil A segunda-feira do feriado de Carnaval nos aeroportos brasileiros foi marcada pelo elevado índice de cancelamentos de voos. A situação nos principais aeroportos do país, contudo, foi tranquila durante todo o dia, apesar do número elevado de cancelamentos.Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foram cancelados 472 dos 1.591 voos nacionais programados para ontem até o início da noite, o que representa um percentual de 29.7% do total previsto. No Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, o percentual chegou a impressionantes 50,3%. No Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foram cancelados 54,8% dos voos.Os índices de cancelamento também foram altos nos outros principais aeroportos do país, como em Pampulha (67,9%), em Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek (32%), em Brasília, de Goiânia (39,3%); e Salgado Filho, em Porto Alegre (33,8%).Explicação De acordo c…

British Airways transforma lixo em combustível de aviação

Fábrica do grupo britânico deve ficar pronta dentro de quatro anos O Estado de SP A companhia aérea British Airways vai construir a primeira fábrica europeia destinada a transformar lixo em combustível para aviação. Cerca de meio milhão de toneladas de resíduos serão utilizados anualmente para gerar 72,8 mil metros cúbicos de combustível.Segundo a rede britânica BBC, a nova planta vai produzir aproximadamente o dobro do combustível necessário para todos os voos que saem do City Airport, o menor dos aeroportos londrinos.Graças a esse programa de reciclagem, será possível reduzir o volume produzido de metano - gás de efeito estufa que chega a ser mais potente que o dióxido de carbono.A planta será construída pela companhia americana Solena Group, e a British se comprometeu a comprar todo o combustível que for produzido. Segundo o anúncio, a fábrica deve começar a funcionar em aproximadamente quatro anos.As fontes ideais de matéria orgânica para esse programa são resíduos com alto teor de …

STJ dará o rumo da disputa em Congonhas

Decisão do tribunal apontará a solução para os espaços deixados pela Pantanal. Gigantes aéreas estão no páreoRonaldo D'Ercole - O GloboSÃO PAULO. Uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, que deve ser expedida nas próximas horas, definirá se a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará hoje, como está previsto, a redistribuição dos 355 horários para pousos e decolagens (slots) disponíveis no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, entre as companhias aéreas nacionais. Rocha decidirá se os 61 slots que pertenciam à Pantanal, empresa que está em recuperação judicial, podem ser redistribuídos, ou não. A Anac retomou os slots da Pantanal depois que a empresa, em crise, parou de operá-los, como prevê a regulamentação do setor. A Pantanal, que foi comprada em dezembro pela TAM, por R$ 13 milhões, recorreu ao STJ para evitar a redistribuição de seus horários no cobiçado Aeroporto paulista.No caso da Varig, decisão foi outra: Gol herdou espaço…

Emenda do Senador destina R$ 40 milhões e ACM Junior e Nelson Jobim discutem a construção de novo aeroporto em Vitória da Conquista

Jornal Feira Hoje (BA) Após o Carnaval, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e o ministro Nelson Jobim (Defesa) vão se reunir para discutir a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Após o Carnaval, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e o ministro Nelson Jobim (Defesa) vão se reunir para discutir a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, a terceira maior cidade da Bahia. Ontem, ao visitar o município, ACM Junior afirmou que vai solicitar a audiência no início da próxima semana. "A partir do encontro com o ministro, vamos traçar o plano de ação para a construção da obra, que será fundamental para o crescimento de toda a região sudoeste." Autor de uma emenda que destinou R$ 40 milhões ao projeto, ACM Junior afirmou que os governos federal e estadual e a Prefeitura de Vitória da Conquista precisam se unir para que todos os trâmites da obra sejam cumpridos. "O primeiro passado [a aprovação da emenda], que, na maioria das vezes, é o mais im…

TAM lidera atrasos em voos domésticos em janeiro, diz Anac

Alex Rodrigues Repórter da Agência BrasilBrasília - Pelo quarto mês consecutivo, a TAM foi, em janeiro, a empresa aérea que registrou o maior número de atrasos em voos domésticos. Embora a companhia conteste os dados apurados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garante já ter intensificado a fiscalização sobre a companhia para obrigá-la a sanar o problema. Segundo a Anac, em janeiro, 23,9% dos voos da TAM decolaram mais de 30 minutos depois do horário previsto. Além de representar mais que o dobro de atrasos que a segunda colocada, a OceanAir (10,8%), e que sua principal concorrente, a Gol/Varig (13,2%), o percentual também é maior que os registrados pela própria TAM nos últimos três meses. Uma consulta ao histórico divulgado no site da Anac permite verificar que o percentual de atrasos nos três meses anteriores aumentou mês a mês, subindo de 14,7% do total em outubro para 15,3% em novembro e para 18,3% em dezemb…

Do aeromodelismo para a aviação militar

Aficionados por aviões criam no Rio empresa que já vendeu aparelhos não-tripulados até para a Força de Paz no HaitiAlexandre Rodrigues, RIO - O Estado de SPO desenhista industrial Gabriel Klabin passou muito tempo na infância aperfeiçoando a aerodinâmica de aviõezinhos de papel. Atirava-os da janela sempre se imaginando a bordo. Não demorou muito para, na adolescência, lançar-se ao vento de verdade de parapente e asa delta nos céus do Rio.De volta à terra, passou a pilotar e desenhar aeromodelos, de onde tirou a futura profissão. Só que em vez de se imaginar no ar, Klabin resolveu instalar uma câmera na asa de um dos aparelhos. A brincadeira acabou em um negócio lucrativo e de interesse estratégico para o País.Outro aficionado por aeromodelismo, o administrador de empresas Gilberto Buffara Júnior gostou da ideia e os dois companheiros de pista desenvolveram, meio sem querer, um modelo de avião espião. Falando tecnicamente, trata-se de um veículo aéreo não-tripulado (vant), objeto cres…

Webjet chega aos 5 milhões de passageiros

O Estado de SP A Webjet Linhas Aéreas ultrapassou na quarta-feira passada a marca dos cinco milhões de passageiros transportados desde a sua fundação, em 2005. Em janeiro, a empresa anunciou um recorde de passageiros (437.484), alta de 107,2% ante igual período de 2009. Com sede no Rio, a empresa opera com 20 aeronaves Boeing 737-300 em dez praças. A Webjet terminou 2009 com 4,46% do mercado doméstico, firmando-se na terceira posição.

Novo check-in na porta do avião

A partir de março, identificação de passageiro terá de ser conferidaIdentidade será exigida na aeronave Jornal do Brasil BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou segunda-feira que, a partir de março, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos nacionais serão obrigados a apresentar um documento de identidade com foto na porta da aeronave.Os funcionários das companhias farão a checagem do documento com o cartão de embarque, com o objetivo de garantir que o passageiro que vai entrar na aeronave é o mesmo que consta no cartão. Só serão levados em conta documentos originais ou cópias autenticadas. "É recomendável que, na chamada para o embarque, o passageiro já esteja com o documento em mãos", diz a Anac em nota. Em contrapartida, a Anac liberou os passageiros que fazem o check-in pela internet, nos totens de autoatendimento ou por celular, da exigência de carimbar o cartão de embarque nos balcões das companhias aéreas antes da entrada na sala de embarq…

Eleição atrasa decolagem

Mesmo com Copa e Olimpíadas, governo desiste de privatizar aeroportos este ano para evitar que oposição explore temaGeralda Doca e Eliane Oliveira BRASÍLIA - O Globo O governo não vai repassar nenhum aeroporto à iniciativa privada este ano para não dar munição à oposição em ano eleitoral, apesar de já ter concluído uma proposta de modelo de privatização. Essa é a avaliação de pessoas próximas ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que trata pessoalmente do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro afirmou que "as concessões estão fora de cogitação".Segundo interlocutores, Jobim tem insistido na proposta nas conversas com o presidente. Porém, falta a ele o respaldo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República. A ministra já bateu o martelo de que nenhum aeroporto existente será concedido este ano. Para Dilma, o principal para 2010 é concluir a abertura d…

Anac adia pela terceira vez sorteio em Congonhas

Alberto Komatsu e Tarso Veloso, de São Paulo e Brasília - ValorFicou para a próxima quarta-feira a redistribuição de horários de pouso e decolagem (slots) no Aeroporto de Congonhas. O sorteio chegou a ser marcado para ontem, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) preferiu aguardar o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um recurso ajuizado por ela. O repasse de slots faz parte de uma política da Anac de punir empresas ineficientes para ampliar a concorrência em Aeroportos, mas desde meados de 2006 tem sido alvo de ações judiciais e críticas.A Anac acionou o STJ porque quer que o repasse de slots inclua 61 horários da Pantanal Linhas Aéreas. A companhia regional, comprada pela TAM por R$ 13 milhões em dezembro, conseguiu, no próprio STJ, impedir que esses slots fossem sorteados, sob o argumento de que está em recuperação judicial e que os horários serão retomados assim que a Anac aprovar a negociação com a TAM. Pantanal e Trip não foram habilitadas a partic…

Jobim quer apresentar modelo de concessão de aeroportos em abril

Cristiano Romero e Raymundo Costa, de Brasília - ValorAs regras para a concessão dos aeroportos estarão prontas em abril, segundo anunciou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em entrevista ao Valor. Esse novo marco regulatório permitirá que empresas privadas administrem alguns aeroportos do país e a Infraero, ao se tornar também uma concessionária, disponha de ativos que são pré-condição para a abertura do seu capital. Com isso, a empresa poderá captar recursos no mercado para investir.Atualmente, a Infraero administra 67 aeroportos federais, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga. Toda essa infraestrutura pertence à União - com exceção de alguns casos, como o do aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, de propriedade do Estado de São Paulo. Como não possui ativos, a estatal não consegue tomar empréstimos para bancar os investimentos necessários à modernização dos aeroportos, que se tornou ainda mais urgente com as definiçõ…

Decreto do governo impõe metas para atendimento, filas e bagagens

Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA Pouco mais de três anos após o país ter enfrentado o caos aéreo, com os usuários sofrendo transtornos pela falta de organização, o governo decidiu determinar padrões mínimos de qualidade de atendimento nos aeroportos. Um decreto enviado pelo Ministério da Defesa à Casa Civil, a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do carnaval, vai fixar o tempo máximo que a companhia aérea terá para fazer o check-in do passageiro a partir do momento que ele chegar ao balcão, para a devolução da bagagem e para as filas de controles de Polícia Federal (PF), Receita Federal e Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).O decreto dará à Infraero poderes de coordenação sobre a prestação de serviços dos vários órgãos públicos que convivem nos aeroportos. Atualmente, cada órgão trabalha isoladamente e quando acontece um problema a responsabilidade não é de ninguém.Esse posto será ocupado pelos próprios superintendentes dos aeroportos, que poderão cobrar dos …

Aeroportos terão R$ 5,5 bi até 2014

Do total investido, o Internacional do Recife terá R$ 33 milhões. A infraestrutura atual do terminal de Pernambuco é considerada relativamente boaGiovanni Sandes - Jornal do Commércio (PE)SÃO PAULO – Mesmo no último lugar em investimentos no grupo dos 16 aeroportos em subsedes da Copa 2014, o Aeroporto Internacional do Recife é o que terá menos problemas para suportar o aumento anual de embarques e desembarques até o pico do movimento, na realização do Mundial. A maior parte dos aeroportos, em especial os de Brasília, Porto Alegre e Fortaleza, tem uma estrutura de atendimento aos passageiros menor que a demanda e, mesmo com projetos de ampliação, acumularão gargalos até 2014.O investimento conjunto previsto até 2014 nos 16 aeroportos é de R$ 5,527 bilhões, sendo apenas R$ 33 milhões no Recife. Do total brasileiro, R$ 3,647 bilhões são para obras em 2012 e 2013, com a conclusão no ano da Copa, o que traz preocupações para a aviação comercial não apenas com relação ao mundial de futebol…

Problemas em Terra

Salgado Filho é um dos aeroportos mais defasados para a Copa Alexandre de Santi - Zero Hora O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, é um dos casos mais graves na preparação da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. A constatação é de um estudo apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que mostrou os gargalos da aviação civil para o evento esportivo, já levando em conta os investimentos oficiais previstos pela Infraero, a estatal que administra os principais aeroportos do país.Segundo o Snea, que representa as companhias aéreas, os projetos em andamento nos aeroportos das cidades-sede da Copa serão suficientes apenas para atender ao aumento natural da demanda prevista para o Brasil.– O problema não é 2014. Teremos preocupações sérias antes disso – diz o presidente do Snea, José Marcio Mollo.A situação é grave, diz o diretor técnico da entidade, Ronaldo Jenkins, porque a maior parte das obras só ficará pronta em 2014. Até …

Aviação no Brasil é menor que a dos EUA em 1970

DA REPORTAGEM LOCAL - Folha de SPO setor aéreo brasileiro cresce a uma taxa anual próxima dos 10% há quase dez anos. Se avançar a uma taxa anual de 7% até 2027, o país terá, em 2030, o mesmo patamar de passageiros embarcados por habitante dos EUA da década de 70, avalia a consultoria Bain & Company. Isso, é claro, pressupondo um aumento de capacidade aeroportuária na região de São Paulo, maior mercado consumidor do país.Para os próximos anos, o grande motor do crescimento será o aumento do poder de consumo da nova classe média. A inclusão dos novos consumidores deve mudar o perfil do viajante, tornando-o mais parecido com o americano.Hoje, 70% das viagens no Brasil são feitas a negócios, e o restante, a lazer. Nos Estados Unidos, a proporção é inversa. Com praticamente 1 passageiro embarcado a cada 4 habitantes, a aviação brasileira se compara à norte-americana na década de 50.Com um agravante: nos Estados Unidos dos anos 50, período marcado pela forte expansão da classe média, a …

Infraero diz apoiar PF e empreiteiras negam desvios

Estatal afirma que age com ''máxima transparência'' e tem ''obrigação de colaborar com as investigações''Fausto Macedo e Bruno Tavares - O Estado de SPA Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que tem colaborado com as investigações da Polícia Federal, por "ser grande interessada na apuração dos fatos e na devida correção das possíveis irregularidades". "A Infraero pauta sua gestão pela máxima transparência e, como empresa pública, tem a obrigação de colaborar com as investigações, o que já vem fazendo e assim continuará".A ex-superintendente jurídica da Infraero Josefina Pinha disse que não teve acesso ao relatório final do inquérito, "mas pode intuir que a pressa de concluí-lo, como lhe foi alegado, pode ter levado a equívocos lastimáveis". Ela afirma que "não elaborou nem rubricou qualquer dos contratos relativos às citadas obras".Os advogados criminalistas Renato Vieira e André K…

Infraero sofreu loteamento político

Felipe Recondo - O Estado de SPO loteamento político da Infraero no governo Lula é citado como um dos responsáveis pelas falhas na administração do setor de aviação e a crise enfrentada nos últimos anos. Depois do apagão aéreo, do acidente com o avião da Gol e das denúncias de corrupção na estatal, o governo mudou o perfil do comando da estatal e enxugou os cargos de confiança. As denúncias contra o órgão cessaram.No começo do governo, em 2003, Lula nomeou o petista Carlos Wilson para o comando do órgão. Nesse período, o número de funcionários comissionados na Infraero chegou a 240. Ele deixou o cargo em 2006, para disputar uma vaga na Câmara. Sua gestão foi um dos principais objetos da CPI do Apagão Aéreo, instalada na Câmara. Carlos Wilson foi então substituído pelo o brigadeiro José Carlos Pereira.O apagão aéreo levou o presidente Lula a nomear Nelson Jobim para o Ministério da Defesa.Diante do desgaste provocado pelos atrasos, cancelamentos de voos e as longas filas nos aeroportos…

PF aponta superfaturamento de quase R$ 1 bi em obras de aeroportos

Relatório diz que esquema de fraudes em licitações foi arquitetado pela cúpula da Infraero na gestão Carlos WilsonFausto Macedo e Bruno Tavares - O Estado de SP A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.Os principais assessore…