Aeronauta

Pivô do escândalo Erenice Guerra, MTA agora atrasa entregas e causa prejuízo aos Correios   Fábio Fabrini BRASÍLIA - O Globo   Onze meses depois de a Agência Nacional de aviação Civil (Anac) dar aval para que a Master Top Linhas Aéreas (MTA) continuasse voando, mesmo tendo detectado o risco de paralisação de seus serviços por problemas financeiros, a empresa está em crise financeira e não honra mais seus compromissos com os Correios, o que causa prejuízos ao contribuinte. A MTA foi pivô do escândalo que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A Polícia Federal investiga a denúncia de que a Anac teria aprovado a renovação da concessão da empresa após a intervenção de Israel Guerra, filho de Erenice, que teria recebido propina para deslanchar o processo. Erenice nega envolvimento.   O presidente dos Correios, David José de Matos, confirmou os problemas da MTA, ontem, e disse que a contratação de concorrentes para substituí-la custará mais ao governo. Em entrevista

Em seminário destinado a debater soluções para a competição de 2014, autoridades preveem entraves para turistas com atrasos nas reformas do aeroporto de Confins e do Anel Rodoviário Pedro Rocha Franco - Estado de Minas As duas principais entradas de turistas em Belo Horizonte estão ameaçadas de colapso durante os jogos da Copa’2014. Tanto o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, quanto o Anel Rodoviário, ligação com as BRs 040 e 381, que ligam BH ao Rio e São Paulo, vão operar com a capacidade saturada. A projeção do governo do estado é de que o terminal aeroportuário tenha 27,55% a mais de passageiros que o previsto pela Infraero, ultrapassando o limite de capacidade do aeroporto. No caso do Anel, devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União, será necessária a elaboração de novo projeto de engenharia, o que pode atrasar as obras de revitalização, a serem concluídas só dois anos após a competição mundial. Estudo de uma empresa de consultori

Infraero alega que as obras para acabar com os gargalos para a Copa-14 e a Olimpíada ainda estão em licitação Lu Aiko Otta / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo Na primeira metade deste ano, o governo gastou só 11,2% dos recursos reservados para investir em aeroportos em 2010. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela área, tem um orçamento de R$ 1,6 bilhão e desembolsou apenas R$ 179 milhões. O desembolso ocorre quando um serviço, uma obra ou etapa de obra é concluída e paga. Os dados foram levantados pelo site Contas Abertas. O montante gasto na primeira metade de 2010 é baixo em comparação a anos anteriores. Em 2007, por exemplo, 28% do orçamento já havia sido desembolsado até junho. Em 2006, o montante atingiu 56% do total. No ano passado foram 13%. Em 2008, porém, a execução ficou em 5% no mesmo período. "Esse desempenho se deve ao fato de alguns dos grandes empreendimentos ainda estarem em fase de licitação", justificou a In

Para executar sua parte e aplicar R$ 3,14 bi dos R$ 5,15 bi prometidos para obras em 13 terminais  das cidades-sedes, a empresa terá de dobrar o desembolso em apenas um ano Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA Mantido o ritmo de investimentos realizados pela Infraero, a estatal pode ter dificuldades para tocar as obras necessárias e deixar os aeroportos prontos até a Copa em 2014. Para conseguir executar a sua parte e aplicar R$ 3,14 bilhões de um total de R$ 5,15 bilhões prometidos pelo governo para obras em 13 terminais das cidades-sedes a empresa terá de se desdobrar e, em apenas um ano, dobrar os desembolsos. O cumprimento da meta, anunciada pelo governo em sessão solene na semana passada, exigirá que a Infraero invista em média R$ 897,57 milhões durante três anos e meio. O valor aplicado anualmente está muito abaixo disso, segundo análise de dados da própria estatal. Em 2009, foram desembolsados R$ 425,5 milhões; em 2008, R$ 398,9 milhões. Até junho deste ano, foram gastos R$ 1

Empresa antiga herdaria passivo, enquanto a nova receberia investimentos. Privatização da  estatal é descartada Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA. Para aumentar a capacidade dos aeroportos brasileiros, o governo estuda proposta apresentada pelo BNDES, que prevê a cisão da Infraero em duas: a empresa antiga, que herdaria o passivo (dívida resultante de ações judiciais), e a nova, a Infraero S.A., que receberia novos investimentos e seria responsável pela operação dos 67 aeroportos mais movimentados do país. Outra possibilidade seria criar uma subsidiária para assumir essa missão, mantendo-se a estrutura velha com a parte podre. As alternativas discutidas por um grupo de técnicos de vários ministérios e do BNDES descartam a privatização da estatal, bem como a transferência de alguns terminais sob sua administração à iniciativa privada. A aposta é na abertura de capital da empresa, com a venda de até 49,9% das ações para o setor privado, de forma que a União continue mantendo o cont

Deputado tucano apresenta emenda tirando estatal do regime especial   Geralda Doca - O Globo BRASÍLIA. A dispensa concedida à Infraero de fazer licitação sem as amarras da Lei 8.666/93 nas obras nos aeroportos para a Copa de 2014 incluída na Medida Provisória (489), que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) fere a Constituição e a Lei de Licitações. A constatação é do procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, e do especialista em Direito Administrativo e licitação Andre Porcionato. Segundo Marsico, embora as estatais tenham direito a um regime especial de contratação de bens e serviços, essa autorização não poderia ser dada à Infraero dentro da MP, pois as Olimpíadas são um evento e não uma entidade pública. É necessário um regulamento específico, como ocorre com a Petrobras, direcionado à atividade fim da empresa, mas sem infringir a 8.666, defendeu. A MP é inconstitucional e o Congresso deve levantar a discussão disse o procurador. Ontem, o deputado

Para tribunal, Anac e Cenipa exercem tarefas idênticas e problemas podem comprometer a prevenção de acidentes   Fábio Fabrini - O Globo BRASÍLIA. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em órgãos do sistema aéreo constatou falhas que podem comprometer a prevenção de desastres. Desencadeada após o colapso nos aeroportos e os acidentes com aviões da Gol (2006) e da TAM (2007), a fiscalização mostrou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Aeronáutica, exercem tarefas idênticas na coleta de informações sobre a segurança dos voos e, não raro, desenvolvem os mesmos projetos, numa espécie de competição. Ontem, os ministros votaram acórdão para que o Ministério da Defesa defina os papéis de cada agente. Conforme o relatório dos auditores, o bate-cabeça leva a situações insólitas: os prestadores de serviços à aviação civil decidem, segundo seus interesses, a quem reportar dados sobre a

Os estudos de viabilidade, que deverão ser concluídos em seis meses, definem um terminal exclusivo para escoamento de cargas. O local escolhido é Planaltina Da Redação Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, pode ganhar um aeroporto internacional e a área, onde ele possivelmente será construído, tem um nome sugestivo: Santos Dumont. A idéia é que o local seja um aeroporto industrial, usado por aviões de carga no transporte de mercadorias. Em até seis meses deve estar pronto um estudo de viabilidade do local. A intenção da empresa que fará a pesquisa e será a responsável pelo empreendimento, a Newmark Knight Frank, é atrair R$ 1 bilhão de reais para o negócio. Ainda sem prazo para conclusão, a construção da pista de pousos e decolagens tem previsão para custar entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões, quatro vezes mais caro que o único aeroporto do tipo no Brasil, o de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. A área ocupada por toda a estrutura aeroportuária e de logística seria de 1.8

Empresa responsável pela administração de aeroportos revoga concorrência para construção de terminal em Guarulhos, em São Paulo. O valor da obra de R$ 1,1 bilhão e está incluída no PAC Lúcio Vaz Um dia após a divulgação da lista de obras irregulares elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) revogou a concorrência para a contratação de serviços de engenharia para construção do pátio de aeronaves e terraplanagem do Terminal de Passageiros 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O TCU havia recomendado a paralisação da obra, com o corte de recursos orçamentários. A Infraero afirmou que o cancelamento ocorreu para que se promovesse a revisão do orçamento e atualização dos projetos básicos. Avaliada em R$ 1,12 bilhão, a obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No total, 10 projetos tocados pela Infraero, com orçamento total de cerca de R$ 3 bilhões, apresentaram problemas de sobrepreço, def

BRASÍLIA - Apesar de conseguir a licença ambiental para o início da construção do terceiro terminal no Aeroporto Internacional de Cumbica, a Infraero tenta resolver um impasse com o Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar as obras de ampliação do pátio de aeronaves. Depois de enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) seguidas justificativas técnicas de preços que não afastaram a suspeita de superfaturamento, paralisando obras em quatro aeroportos, a Infraero mudou de tática e decidiu provocar o impasse. Acatou a tabela usada pelo TCU e, com base nela, apontou um "superfaturamento" R$ 8,8 milhões maior que o encontrado pela auditoria do próprio tribunal nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Cumbica. O problema é que o consórcio construtor já avisou que não repactua o contrato com base na tabela usada pelo TCU, porque os preços rebaixados não cobrem os custos. As empreiteiras alegam que o material e a mão-de-obra empregados na construção de uma pista de

Numa decisão sem precedentes, a Infraero reconheceu que o superfaturamento nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Cumbica (Guarulhos) é maior do que o apontado pelas auditorias de Tribunal de Contas da União (TCU): deR$70,98 milhões, e não de R$ 62,13 milhões. A constatação levou o plenário do TCU a decidir anteontem pela retomada das obras, aprovando por unanimidade voto do ministro-relator Raimundo Carreiro, do TCU, Carreiro lembrou que a repactuação dos contratos com as empreiteiras reduzirá o preço da obra de R$ 296,5 milhões para R$ R$ 225,5 milhões. Em documento encaminhado ao TCU, a Infraero afirma que a diminuição do custo não implicará na redução de partes do projeto. No seu parecer, o ministro Carreiro elogia a decisão da Infraero. O aval do TCU põe fim a um enredo de suspeitas de desvios de recursos públicos, iniciado em 2004 quando foram assinados os contratos com o consórcio formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão, Constran e Serveng. Desde então, as audito

BRASÍLIA - O relatório da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) "lavou a alma" dos controladores de vôo, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção aos Vôos, Jorge Botelho. "Agora, ninguém mais vai poder dizer que nós estávamos mentindo e sabotando equipamentos", afirmou Botelho. "Estamos de alma lavada." Ele disse que muitas das falhas - operacionais, de manutenção e de funcionalidade existentes no sistema de controle de tráfego aéreo e indicadas pelo TCU - já haviam sido apontadas pelo sindicato no passado. "Em 1994, apresentamos diversas falhas para o comando da Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo, antecessor do Decea, e fico abismado de ver que muitas continuam até hoje." Ele refutou críticas de que o relatório teria sua credibilidade abalada pelo fato de alguns dos auditores do TCU serem ex-controladores de vôo. "Se querem desqua

Irritado, ministro da Defesa dá 30 dias à estatal para elaborar plano diretor Lino Rodrigues SÃO PAULO. A falta de interação entre Infraero - estatal que administra os aeroportos públicos do país -, órgãos reguladores e de controle da aviação civil e empresas do setor irritou o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ao descobrir que sua pasta e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desconheciam o plano diretor elaborado pela Infraero para os aeroportos, o ministro, aos gritos, ameaçou demitir a diretoria da estatal. Também ordenou prazo de 30 dias para que ela apresente um novo plano com soluções para os problemas de infra-estrutura do setor. Segundo relato de Rui Thomaz de Aquino, presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), as críticas ocorreram na sexta-feira, durante reunião do ministério. Segundo o presidente da Abag, Jobim teria exigido ainda que a Infraero ouvisse a Anac, as empresas do setor e órgãos como o Departamento de Controle de Espaço Aéreo. - Ninguém t

TCU aponta problemas na reforma do Santos Dumont Bernardo Mello Franco BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União informou ontem que a Infraero já gastou R$45,6 milhões a mais que o necessário nas obras de modernização do Aeroporto Santos Dumont, que se arrastam desde o fim de 2004. O número foi divulgado pelo ministro Raimundo Carreiro, que acusou a estatal de cometer irregularidades em pelo menos outros quatro terminais espalhados pelo país. De acordo com o TCU, o sobrepreço nas obras do Santos Dumont já equivale a 13,6% do valor total do contrato, de R$334,6 milhões. Em alguns serviços, como os de pavimentação e sinalização das pistas, o excedente chega a 60,7%. As obras no aeroporto estão atrasadas em mais de um ano e deveriam ter sido entregues antes da abertura dos Jogos Pan-Americanos, realizados em julho de 2007. Auditores do tribunal investigam indícios de superfaturamento nas obras, que já levaram à paralisação dos pagamentos no ano passado. A reforma do aeroporto, que concentra

Marli Moreira Em São Paulo O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou nesta quinta-feira que serão cancelados os contratos com empresas de construção civil para a realização de reformas em terminais aéreos contestados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Esses contratos foram feitos em 2004, 2005, e em anos anteriores, e há divergências entre a referência de preços que o Tribunal de Contas utiliza e a referência vinculada à construção civil. Nós vamos rescindir os contratos com essas empresas e vamos abrir novas licitações", disse Jobim. De acordo com levantamento da auditoria do TCU, foram detectadas irregularidades em contratos relativos à nove empreendimentos, que incluem o projeto do Complexo Aeroportuário de Vitória, no Espírito Santo, e em obras de melhoria nos terminais dos aeroportos de Goiânia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília. Por meio de nota, o TCU informou que foram detectadas 16 irregularidades graves no contrato estabelecido pela Empresa Bras

Elio Gaspari O ministro Nelson Jobim, da Defesa, jogou detergente no programa de obras da Infraero. Baseado num parecer do Tribunal de Contas, mandou parar os trabalhos de expansão dos aeroportos de Guarulhos, Porto Alegre, Goiânia, Vitória e Macapá. Coisa de R$1,5 bilhão. A obra do terceiro terminal de Guarulhos, sem a existência de uma terceira pista, pode ser desnecessária. A Infraero e as empreiteiras estão numa queda-de-braço. Como as construtoras não gostam dos preços oferecidos, ninguém se apresenta nas novas licitações. O terceiro terminal de Brasília está sem interessados. Na semana passada, o conselho de administração da empresa brecou um alegre trenzinho que contrataria 15 "agentes de informação" para fiscalizar os funcionários.

Rivadavia Severo O balanço do primeiro ano das obras em aeroportos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revela que apenas duas ampliações em terminais de passageiros foram concluídas. As demais ações do programa relativas ao setor ainda estão na fase de licitações ou projetos. Ou seja, no primeiro ano do PAC o setor aéreo, para onde há previsão de investimentos de R$ 3 bilhões até 2010, não decolou e não deverá decolar neste segundo ano do Programa. O governo reconhece que nos aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá a situação das obras é preocupante. Na capital federal, a construção do novo satélite sul está prevista para começar somente no ano que vem, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter liberado o projeto, mesmo com algumas irregularidades que ainda devem ser corrigidas. Capacidade maior As obras concluídas em 2007 foram as do aeroporto Santos Dumont, onde foram investidos R$ 122 milhões para ampliar o terminal de passageiros, cuja capacidade

Reunido em sessão plenária no mesmo instante em que Lula dava posse ao novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o TCU aprovou a realização de uma devassa no setor aéreo. A auditoria alcançará das deficiências do controle de tráfego aéreo à desarticulação entre os órgãos públicos incumbidos de gerir o setor aeroportuário. Decidiu-se incluir também na mega-auditoria auditoria do Tribunal de Contas da União uma avaliação da reforma na pista principal do aeroporto de Congonhas. Foi liberada para pousos e decolagens em 29 de junho. Encontra-se interditada desde 17 de julho, dia do acidente com o Airbus da TAM. A inspeção do tribunal terá como ponto de partida o resultado das investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal e pela Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Só nesta quarta-feira (25) – nove dias depois do acidente —, começaram a ser abertas as ranhuras que compõem o sistema de drenagem da pista. Em empossar Jobim, o próprio Lul

Merval Pereira A reação "patriótica" do presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, contra o que considerou uma "ingerência" da Federação Internacional dos Controladores Aéreos (Ifacta, na sigla em inglês) é preocupante. Segundo a Ifacta, o Brasil precisa aceitar uma intervenção internacional para começar a resolver a crise aérea, pois questões políticas impedem uma solução. Segundo Marc Baumgartner, presidente da entidade, em Genebra, o governo suíço aceitou essa colaboração em 2003, depois de um desastre aéreo. Pois o brigadeiro José Carlos Pereira disse que eles deveriam cuidar do espaço aéreo deles, que nós cuidaremos do nosso. Além do fato de que não estamos em condições de dizer que sabemos cuidar de nosso espaço aéreo, num mundo globalizado como o em que vivemos todos, inclusive o brigadeiro, um desastre da dimensão do ocorrido em Congonhas, seguido de problema como o acontecido com o Cindacta IV da Região Amazônica, interfere nos vôos in

Ministros Paulo Bernardo e Tarso Genro passarão a integrar o Conac João Domingos – O Estado de São Paulo BRASÍLIA : O Planalto vai aprofundar o processo de intervenção na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) usando o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) como instrumento legal para isso. Como a Anac é uma agência reguladora, o governo não pode determinar o que deve fazer em casos como o da crise aérea, que dura dez meses e já fez 355 vítimas. Mas pode fazer com que o Conac ordene como a agência deve agir. O Conac também será modificado e ganhará novos integrantes: os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Tarso Genro (Justiça). O Conselho passará a fazer pelo menos uma reunião semanal. E, em casos de agravamento da crise, duas por semana. As mudanças serão feitas por decreto. O Conselho de Aviação Civil é presidido pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, e integrado pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Desenvolvimento, do Turismo e das Relações